contrato hospedagem
708 resultados para contrato hospedagem
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Aviso n.º 9357/2021
... Público (BEP), procedimentos concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao ... e desinfeção do Canil/Gatil; Participar nas ações de hospedagem e alimentação de animais; Proceder à recolha de animais errantes ou ...
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Aviso n.º 13545/2021
... e nos processos de permissão administrativa de alojamento para hospedagem de animais de companhia, de acordo com a legislação aplicável à ... com relação jurídica de emprego constituída ou em regime de contrato a termo resolutivo, mediante despacho fundamentado, ficando neste caso sob ...
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Acórdão nº 086699 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Março de 1995 (caso NULL)
I - De harmonia com o disposto no artigo 660, n. 2 do Código de Processo Civil, o tribunal deve resolver todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação, mas não tem que apreciar cada um dos argumentos ou razões aduzidos pelas partes em defesa da solução que pretendem para a questão cuja resolução venha pedida. II - Os documentos particulares provenientes de uma sociedade...
... IV - Se no contrato de arrendamento as partes não se limitaram a estabelecer, como fim, o ... fim quando a ré concede a uma terceira sociedade "hotelaria ou hospedagem de sede e recepção de correspondência", pelo que se viola o disposto na ... -
Portaria n.º 39-B/2024
... NIF da entidade pagadora Código Titular Data do contrato de pré-reforma Data do primeiro pagamento A 4 0 7 Data do ... obt idos no âmbito de atividades de arrendamento ou hospedagem, indique: 2 - Valor total da liquidação do Adicional ao IMI 3 - Valor ...
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Edital n.º 807/2020
... é concebido ao agregado familiar e não apenas ao titular do contrato de arrendamento, assume natureza pecuniária, o seu montante é variável, ... ções pelo candidato; c) Quando ocorrer subarrendamento ou hospedagem do prédio arrendado; d) Por morte do titular; e) O incumprimento da ...
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Regulamento n.º 209/2020
... contrato de trabalho, ou se for o caso, declaração do Centro de Emprego, ... ão os de habitação permanente, a utilização dos fogos para hospedagem ou sublocação, sob pena de resolução contratual, devendo tal ...
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Portaria n.º 775-B/2020
... a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a contratação do Sistema de Informação Integrado (ERP) e a ... , foi prejudicada por não ter sido possível assegurar a hospedagem do SIACT no Instituto de Informática, I. P., e o licenciamento para ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... de aglomerados habitacionais, cuja ocupação, por força de contrato ou Lei anterior à entrada em vigor do presente Regulamento, bem como por ... Diário da República, 2.ª série PARTE H b ) É proibida a hospedagem, a sublocação, total ou parcial, ou a cedência a qualquer título do ...
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Aviso n.º 12038/2020
... , não podendo ser utilizadas para outros fins, designadamente hospedagem ou sublocação.2 - Para efeitos do presente regulamento considera-se ... Municipal de São Brás de Alportel suspender imediatamente o contrato.b) O beneficiário dispõe de 10 dias para fazer prova da não existência ...
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Aviso n.º 10193/2020
... não constituir impedimento se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita prova da sua cessação. 3 - ... , a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato; c) Danificar o imóvel por falta de reparação atempada ...
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Edital n.º 1022/2022
... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente regulamento, bem como por ... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou ... o comodato ... Artigo 11.º ... Acesso a dados ... A atribuição ...
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Aviso n.º 18054/2018
... ) O candidato ou um dos elementos do agregado familiar disponha de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a legislação em vigor (em ... a atribuição do subsídio; c) Ocorrer um subarrendamento ou hospedagem na habitação arrendada; d) Por prestação de falsas declarações ou ...
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n.º 292/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORA\xC3" ... alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de ... vocação turística, nos termos da legislação ...
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Regulamento n.º 205/2021
... ou de incapacidade permanente para o trabalho;j) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração do ... familiar que o justifique;e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;f) Qualquer outra violação ao presente ...
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Edital n.º 1187/2021
... b) Candidato - titular do processo de candidatura e outorgante do contrato de arrendamento; c) Renda - o valor devido mensalmente pelo arrendatário ... declarações por parte dos beneficiários; c) Caso exista hospedagem de elementos externos ao agregado familiar ou subarrendamento da ...
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Aviso n.º 13277/2021
... ou de incapacidade permanente para o trabalho;i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração do ... familiar que o justifique;e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada;f) Qualquer outra violação ao presente ...
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Aviso n.º 3754/2021
... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 5.º Habitações para situações de proteção ... ; b) Quando se faça prova, até à data da celebração do contrato" de arrendamento apoiado que cessou a situação de impedimento. Artigo 12.\xC2" ...
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Aviso n.º 12779/2020
... a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 5.º Habitações para situações de proteção ... b) Quando se faça prova, até à data da celebração do contrato" de arrendamento apoiado que cessou a situação de impedimento. Artigo 12.\xC2" ...
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Edital n.º 200/2018
... , não podendo ser utilizadas para outros fins, designadamente a hospedagem ou sublocação.2 - Os contratos a celebrar terão a duração inicial de ... âmara Municipal, até ao limite de 60 meses de duração total do contrato.Artigo 6.ºDireito de preferênciaA situação de arrendatário ao abrigo ...
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Edital n.º 511/2018
... , não podendo ser utilizadas para outros fins, designadamente a hospedagem ou sublocação.2 - Os contratos a celebrar terão a duração inicial de ... âmara Municipal, até ao limite de 60 meses de duração total do contrato.Artigo 6.ºDireito de preferênciaA situação de arrendatário ao abrigo ...
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Regulamento n.º 729/2019
... do seu agregado familiar, nomeadamente o subarrendamento, a hospedagem, o comodato ou a cessão da posição contratual. 3 - Ao Município ... a não ocupem no prazo de 30 dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, com exceções devidamente justificadas por escrito. 6 - ...
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Regulamento n.º 475/2017
... as partes não se encontram em pé de igualdade, como se de um contrato "corrente" se tratasse, mas antes aparece o Estado, na qualidade de ... , não recorrendo a quaisquer ligações ilegais; p) Não dar hospedagem, sublocar, total ou parcialmente, ou ceder a qualquer título o arrendado; ...
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Regulamento n.º 31/2018
... ou cessado o direito de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; f) Quando, sobre o agregado familiar, ou ... as instalações previstas na alínea anterior; p) Não dar hospedagem, sublocar, total ou parcialmente, ou ceder a qualquer título o arrendado; ...
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Aviso n.º 8785/2017
... ou cessado o direito de ocupação de habitação social ou o contrato de arrendamento apoiado; f) Quando, sobre o agregado familiar, ou ... as instalações previstas na alínea anterior; p) Não dar hospedagem, sublocar, total ou parcialmente, ou ceder a qualquer título o arrendado; ...
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Edital n.º 297/2017
... as partes não se encontram em pé de igualdade, como se de um contrato "corrente" se tratasse, mas antes aparece o Estado, na qualidade de ... , não recorrendo a quaisquer ligações ilegais; p) Não dar hospedagem, sublocar, total ou parcialmente, ou ceder a qualquer título o arrendado; ...