contrato hospedagem
639 resultados para contrato hospedagem
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Regulamento n.º 38/2024
... — A candidatura é formalizada pelo inquilino, legitimado pelo contrato de arrendamento, até ... ao dia 10 de cada mês, através de formulário ... ração do SMA; ... iii) A celebração de contrato de hospedagem ou subarrendamento total ou parcial do local ... arrendado; ... 4 — A ...
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Edital n.º 546/2017
... - A Câmara Municipal só subsidiará o arrendamento de fogos cujo contrato seja celebrado de acordo com a legislação em vigor e devidamente ... colateral; i) O arrendatário não pode celebrar contrato de hospedagem ou subarrendamento da casa arrendada, sublocação total ou parcial. 3 - ...
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Regulamento n.º 677/2021
... crescente de casos de famílias com dificuldade em honrar o seu contrato de arrendamento. Para essa situação concorrem, frequentemente e em ... ção ou alteração do SMA; iii) A celebração de contrato de hospedagem ou subarrendamento total ou parcial do local arrendado. 4 - A exclusão do ...
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Aviso n.º 19887/2023
... b) Renda Mensal: montante pecuniário previsto pelo contrato de arrendamento da residência ... do requerente, como pagamento do ... c) A celebração de contrato de hospedagem ou subarrendamento total ou parcial do local ... arrendado; ... d) Não ...
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Acórdão nº 2126/20.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-03-16
I. Não tendo resultado provado ser a Autora uma agência de viagens e turismo ou um operador de animação turística, devidamente credenciada nos termos da legislação que os regula, fenece um pressuposto da aplicação do disposto no artigo 5º do D.L. 17/2020, de 23.4.; II. As partes fizeram constar do contrato uma cláusula de força maior que dispõe sobre as consequências da impossibilidade...
... a) Sejam excluídas as cláusulas contratuais gerais contidas no contrato de alojamento, não comunicadas nos termos do artigo 5.º da LCCG, em ... síntese, que celebrou de um acordo denominado “Contrato de hospedagem” com a Ré, pretendendo ser reembolsada dos valores que entregou à Ré, ... -
Acórdão nº 2797/16.7T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2018
... provada e, em consequência: A) Ser declarada a resolução do contrato de arrendamento habitacional em apreço por mora no pagamento das rendas ... o acordo entre Autora e Réu como um “ contrato de hospedagem”, culminou no seguinte dispositivo: “Declara-se resolvido o acordo ...
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Anúncio de procedimento n.º 10270/2018
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem ou outro projeto de vocação turística.Tipo de Contrato: Concessão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9018/2019
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para concessão da exploração do imóvel denominado ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.Tipo de Contrato: Concessão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7921/2019
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística .Tipo de Contrato: Concessão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7922/2018
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem ou outro projeto de vocação turística.Tipo de Contrato: Concessão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10843/2018
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.Tipo de Contrato: Concessão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10928/2018
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.Tipo de Contrato: Concessão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 477/2019
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.Tipo de Contrato: Concessão de ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1007/2019
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.Tipo de Contrato: Concessão de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4089/2021
... ónico: compras@cmvm.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público n.º 8/2021/CMVMDescrição sucinta do objeto do ... ças Microsoft ao abrigo de Microsoft Enterprise Agreement; ii) Hospedagem na nuvem do website da CMVM; iii) Assistência técnica de suporte e ...
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Acórdão nº 078259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 1990 (caso NULL)
I - A atribuição ao IARN, pelo Decreto-Lei n. 169/75, de 31 de Março de 1975, da prestação de auxilio aos retornados ate completa inserção destes na vida nacional, configura um dever de assistencia sem que se confira aos beneficiarios um direito a essa prestação. II - O contrato celebrado pelo IARN com o proprietario do estabelecimento de hospedagem, para fornecer alojamento e alimentação as...
... II - O contrato celebrado pelo IARN com o proprietario do estabelecimento de hospedagem, ... -
Edital n.º 717/2019
... pode ser feita a todo o tempo, e determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. 6 - Para efeitos de atribuição de habitações ... ; h) O/A arrendatário/a não pode celebrar contrato de hospedagem ou subarrendamento total ou parcial da casa arrendada. 3 - A tipologia do ...
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Regulamento n.º 1168/2022
... — A candidatura é formalizada pelo inquilino, legitimado pelo contrato de arrendamento, até ... ao dia 10 de cada mês, através de formulário ... ração do SMA; ... iii) A celebração de contrato de hospedagem ou subarrendamento total ou parcial do local ... arrendado ... 4 — A ...
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Regulamento n.º 285/2017
... , não pode ter rendas em dívida, nem pode ter celebrado qualquer contrato de hospedagem ou subarrendamento anterior à atribuição do apoio social ...
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Regulamento n.º 1362/2023
... e temporários de apoio às famílias para pagamento da renda de contrato de arrendamento ou subarrendamento de primeira habitação com efeitos a ... hospedagem nem poderá subarrendar nem sublocar total ou parcialmente a casa ...
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Anúncio de procedimento n.º 4094/2019
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DA EXPLORA\xC3" ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística, nos termos da legislação em ...
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Anúncio de procedimento n.º 8896/2020
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVELDENOMINADO ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística, nos termos da legislação em ...
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Anúncio de procedimento n.º 9757/2021
... @turismodeportugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO ... de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística, nos termos da legislação em ...
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Regulamento n.º 930/2023
... da Domus Social, por delegação inscrita no contrato-programa que a empresa celebrou com o ... Município do Porto; ... No ... ário(s) não pode(m) ter celebrado qualquer contrato de hospedagem ou subar- ... rendamento anterior à concessão do apoio, nem o poderá ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Artigo 11.º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são aplicáveis, para o futuro, as disposições ... trazido para a pousada ou acessórios dela, pelo crédito da hospedagem; c) O mandatário, sobre as coisas que lhe tiverem sido entregues para ...