Anúncio de procedimento n.º 10928/2018
| Data de publicação | 18 Dezembro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Instituto do Turismo de Portugal, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
NIPC: 508666236
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Jurídica
Endereço: Rua Ivone Silva, lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: revive_concursos@turismodeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MOSTEIRO DE SANTA MARIA DO LORVAO - MONUMENTO NACIONAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da exploração do imóvel denominado Mosteiro de Santa Maria de Lorvão (Monumento Nacional), localizado na vila de Lorvão, concelho de Penacova, distrito de Coimbra, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem, ou outro projeto de vocação turística.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Penacova
Freguesia: Freguesia de Lorvão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
50 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Jurídica do Turismo de Portugal, I.P.
Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6
Código postal: 1050 124
Localidade: Lisboa
Endereço...
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