Anúncio de procedimento n.º 7922/2018

Data de publicação26 Setembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInstituto do Turismo de Portugal, I. P.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

NIPC: 508666236

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Jurídica

Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: Revive_concursos@turismodeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO DOS CAPUCHOS

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da exploração do imóvel denominado Convento de Santo António dos Capuchos, localizado em Leiria, com vista à realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos - como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem ou outro projeto de vocação turística.

Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/DJU/CSP2018003

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

50 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Juridica

Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico...

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