contrato do serviço doméstico
1823 resultados para contrato do serviço doméstico
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Edital n.º 833/2017
... do Município, e também no Serviço de Taxas e Licenças/Divisão de Administração ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 4400/2020
... 62.º, que as regras de prestação do serviço aos/às utilizadores/as finais constam de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 318/2018
... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do Regulamento de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE provenientes do setor doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ...
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Regulamento n.º 570/2016
Regulamento n.º 570/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Eng ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 892/2017
... 2017, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão ... " celebrado entre o Estado ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 115/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 62/2018
... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do Regulamento de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE provenientes do setor doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ...
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Aviso n.º 9030/2016
... o seguinte regulamento: "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... o efeito e de acordo com o disposto no contrato de concessão. Artigo 6.º Definições Para ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 49/2017
... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 989/2022
... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores ... constem de um regulamento de ... abrigo do Contrato de Concessão…” celebrado entre o Estado ... » — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 569/2022
... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um regulamento de ... Contrato com o Utilizador ... Artigo 46.º — Contrato de ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...
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Acórdão nº 00S125 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Dezembro de 2000 (caso NULL)
I - Os comportamentos do trabalhador enunciados no artigo 30º do DL 235/92, de 24 de Outubro, como integradores da justa causa de despedimento por parte do empregador, designadamente os referidos nas suas alíneas g), l) e o), pressupõem uma conduta culposa do trabalhador que se mostre adequada a impossibilitar a manutenção do contrato de serviço doméstico, tendo em atenção a natureza especial da...
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Aviso n.º 3023/2017
... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... , financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»:vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 14262/2016
... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... , financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 7222/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 680/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas ... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) Utilizador doméstico — aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 787/2020
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento de Água do Município de ... [ ... ] l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio para fins ...
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Anúncio de procedimento n.º 2/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de 1.500 Compostores ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ... ério relativo ao custoNome: Compostor Doméstico" - Preço UnitárioPonderação: 100 % 12 - PRESTA\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5077/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Pavimentação da Estrada do ... de águas, troço de rede de esgotos doméstico e rede de esgotos pluviais, incluindo outros ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Regulamento n.º 527/2018
... Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 66/2024
... público o projeto do Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... Urbanas do ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 205/2018
... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos no Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 64/2017
Regulamento n.º 64/2017 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... n.º 1099/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 474/2021
... é aos 15 m3 para a tarifa variável do serviço de abastecimento de água. A partir dos 15 m3 é ... a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos 25 m3 é aplicada a tarifa do 4.º ... ção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; Comprovativos das despesas ...