contrato do serviço doméstico

1673 resultados para contrato do serviço doméstico

  • Aviso n.º 17337/2021
    ... Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de ... período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 785/2019
    ... n.º 785/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. Regulamento ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 784/2018
    ... a versão final do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e ... n.º 235/2009, de 15 de setembro, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Edital n.º 87/2017
    ... 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 685/2018
    Regulamento n.º 685/2018 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Fernando Queiroga, ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 2645/2022
    ... Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e ... Velha de Ródão ao abrigo do respetivo contrato de ... concessão, durante a vigência do mesmo ... ”: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 2645/2022
    ... n.º 2645/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e ... Velha de Ródão ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo ... ”: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 73/2018
    ... Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos CAPÍTULO I ... Instituto Nacional de Estatística; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Acórdão nº 9510028 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Junho de 1995

    I - Existe um verdadeiro contrato de serviço doméstico se um trabalhador recebia e cumpria ordens, participando na abertura e fecho do estabelecimento e arrumava e estava à frente do café, ao balcão, servia clientes à mesa e confeccionava refeições.

    ... Sumário: I - Existe um verdadeiro contrato de serviço doméstico se um trabalhador recebia ...
  • Acórdão nº 9540497 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 1995

    I - Respeitando a actividade dominante exercida por uma trabalhadora à limpeza de um estabelecimento de restaurante e café e ao auxílio na preparação e confecção de refeições aí servidas, o seu contrato é de trabalho e não de serviço doméstico.

    ... ção de refeições aí servidas, o seu contrato é de trabalho e não de serviço ...
  • Regulamento n.º 13/2024
    ... Sumário: Aprovação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. Regulamento do ... -Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 14174/2016
    ... junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 531/2017
    Regulamento n.º 531/2017 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; d) «Contrato» - vínculo jurídico estabelecido entre a ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 19575/2021
    ... 62.º, que as regras de prestação do serviço aos/às utilizadores/as finais constam de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 434/2023
    ... residuais disponham de um Regulamento de Serviço" de Abastecimento ... de Água e de Saneamento de \xC3" ... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 924/2020
    ... n.º 924/2020 Sumário: Regulamento de serviço. Regulamento de serviço Nota Justificativa O ... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato, compreendendo o tratamento de resíduos urbanos ... e eletrónico proveniente do sector doméstico, bem como o resíduo de equipamento elétrico e ...
  • Regulamento n.º 150/2021
    ... n.º 150/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 115/2022
    ... Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene ... âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... i) Utilizador doméstico, aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 10363/2020
    ... n.º 10363/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de ... 52.º Queima a céu aberto Artigo 53.º Contrato de gestão de resíduos urbanos Artigo 54.º ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Edital n.º 833/2017
    ... do Município, e também no Serviço de Taxas e Licenças/Divisão de Administração ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 4400/2020
    ... 62.º, que as regras de prestação do serviço aos/às utilizadores/as finais constam de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 570/2016
    Regulamento n.º 570/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Eng ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 892/2017
    ... 2017, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão ... " celebrado entre o Estado ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 318/2018
    ... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do Regulamento de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE provenientes do setor doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ...
  • Regulamento n.º 115/2024
    ... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

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