contrato do serviço doméstico
1817 resultados para contrato do serviço doméstico
-
Aviso n.º 16665/2018
... , deliberou aprovar o «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizador ou utente; dd) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Aviso n.º 11923/2020
... /2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizador ou utente; dd) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Regulamento n.º 21/2021
... do recibo da renda e ou cópia do contrato de arrendamento;j) Declaração do Contabilista ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados;476 - ... serviço de refeições;563 - Estabelecimentos de ...
-
Regulamento n.º 943/2016
... As regras de prestação do serviço deverão constar do Regulamento de Serviço, e ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Regulamento n.º 78/2017
Regulamento n.º 78/2017 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo As ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Regulamento n.º 350/2021
... /2021 Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Regulamento n.º 864/2016
Regulamento n.º 864/2016 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Aviso n.º 10002/2016
... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Regulamento n.º 840/2021
... n.º 840/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4091/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE ... , pinturas, equipamento sanitário e doméstico, redes de distribuição de água, rede de ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8974/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: "REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ... a execução dos ramais domiciliários doméstico e pluvial, e ramais de sumidouros em tubagem de ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1312/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITA\xC3" ... , pinturas, equipamento sanitário e doméstico, mobiliário urbano e outro, acessibilidades, ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
-
Regulamento n.º 860/2016
... e dezasseis, aprovar o Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Promoção e ... Apoio ...
-
Regulamento n.º 526/2021
... n.º 526/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel ... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; ii) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Regulamento n.º 583/2023
... ou com instalação predial titulada por contrato de ... abastecimento no concelho de Paredes de ... dade do serviço de fornecimento de água e de saneamento de ... ADAM — Águas do Alto Minho, do tipo doméstico e não doméstico, residentes ou com ...
-
Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de nível de ... Artigo 24.º Serviço de exames 1 — O serviço de exames, que engloba ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de vo- ...
-
Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico ... de nível de ... Artigo 24.º ... Serviço de exames ... 1 — O serviço de exames, que ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de vo- ...
-
Regulamento n.º 134/2022
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... final ou cliente: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto ...
-
Regulamento n.º 134/2022
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade ... dos tarifários ... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... final ou cliente: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto ...
-
Aviso n.º 5069/2021
... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... artig. simil. p/uso doméstico, em est. especial. 47593 Comércio a retalho de ... ao balcão 56103 Restaurantes sem serviço de mesa 56104 Restaurantes típicos 56105 ...
-
Regulamento n.º 681/2020
... ível para garantir a qualidade do serviço, a renovação da rede e a sustentabilidade ... ou unitária, seja titular de um contrato para a prestação de serviço de abastecimento ... ADAM - Águas do Alto Minho, do tipo doméstico e não doméstico, residentes ou com instalação ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7696/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Limpeza,fresagem e inspeção video das parcelas ... doméstico" de 200mm de diâmetro na sua grande maioria em gr\xC3" ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6381/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Equipamentos para Cursos ... ção do lote: Grupo Mobiliário Doméstico Preço base do lote: 42484.00 EURClassificação ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5545/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Execução de ramais domésticos e pluviais no ... ligações nas redes de saneamento doméstico e drenagem pluvial existentesTipo de Contrato: ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...