contrato do serviço doméstico
1817 resultados para contrato do serviço doméstico
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Regulamento n.º 958/2016
... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 634/2023
...Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. Aprova ...nado período de tempo;. j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 568/2022
...Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento. ...Artigo 86.º — Contrato" de fornecimento e de recolha. Artigo 87.º — Cl\xC3"...i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 513/2020
... atribuição assegurar a provisão do Serviço Público de Abastecimento de Água e de Recolha, ... diferenciais instalados a jusante; q) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificada como: i) Utilizador Doméstico: aquele que use o prédio urbano servido pelos ...
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Regulamento n.º 480/2020
... Sumário: Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ..., a expensas do utilizador não-doméstico". 5 - Os medidores são da propriedade do MAV que \xC3"... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre o MAV e qualquer ...
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Regulamento n.º 278/2017
...Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água CAPÍTULO I ...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 453/2019
... Regulamento n.º 453/2019 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizador ou utente; dd) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 369/2017
... os lotes de terreno e a prestação de serviço às unidades ali instaladas; c) O investimento e ..., a primeira no ato de celebração do contrato e as seguintes durante o mês imediatamente ...ção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário. Todas. 17230 Fabricação de ...
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Regulamento n.º 997/2016
... aprovar o Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, cujo ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 6671/2019
..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... da Entidade Gestora; gg) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 165/2018
... de 2018, a Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água, que entrará ... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água, oportunamente ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 275/2019
... tem por objeto estabelecer as regras do serviço público de abastecimento de água aos diferentes ...f) Contrato: É o documento celebrado entre a EG e qualquer ... consumidores X 2 x CL (2.º escalão doméstico") Social Grandes consumidores X 3 x CL (3.º Escal\xC3"...
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Aviso n.º 9690/2023
...ços e da eficácia e eficiência do serviço, que permita. melhorar a aplicação dos meios e ...duais domésticas e industriais;. p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...xx) Utilizador doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ...
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Regulamento n.º 501/2018
... Regulamento n.º 501/2018 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e .../a ou utente; dd) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ...
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Anúncio de procedimento n.º 2712/2018
...ço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento / Subunidade Orgânica / ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada: Instalação de condutas de ...ção de água e coletores pluvial e doméstico, utilizando diâmetros nominais de 400mm, 315mm, ...
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Anúncio de procedimento n.º 9079/2018
...ço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento/ Subunidade ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada: Instalação de Condutas de ...ção de água e coletores pluvial e doméstico, utilizando diâmetros nominais de 400mm, 315mm, ...
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Aviso n.º 16657/2018
....º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água José Manuel ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ...
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Aviso n.º 13309/2023
... pública do projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urba-. nos e Limpeza ...f) «Contrato» — vínculo jurídico estabelecido entre a ...do setor doméstico ou comercial;. x) «Resíduos de Construção e ...
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Regulamento n.º 58/2017
... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 580/2020
.../2020 Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Município de ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 685/2018
... de Anadia -, aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 14175/2016
... junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ...és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 16665/2018
..., deliberou aprovar o «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizador ou utente; dd) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 887/2022
...Sumário: Aprovação do Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Municí-. ...m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ...i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...