contrato do serviço doméstico

1220 resultados para contrato do serviço doméstico

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 998/2016

    ..., que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Regulamento n.º 1061/2016

    ..., que aprovou o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ..., valorização ou eliminação; c) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido com qualquer ... e eletrónico proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Edital n.º 984/2019

    ... n.º 984/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas. José Manuel ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...

  • Aviso n.º 4303/2020

    ... Sumário: Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas ... descarga dos seus efluentes líquidos domésticos e industriais. Artigo 4.º Legislação ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Edital n.º 1099/2018

    ....º, a existência de um regulamento de serviço que defina as regras de prestação do serviço ... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Anúncio de procedimento n.º 2/2019

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de 1.500 Compostores ... Aquisição de 1.500 Compostores DomésticosTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Regulamento n.º 176/2019

    ... aprovou por unanimidade o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Regulamento n.º 485/2018

    ... Regulamento n.º 485/2018 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo O ...Os contratos abrangidos pelo diploma legal supra mencionado ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Edital n.º 981/2019

    ... n.º 981/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Aviso n.º 18608/2018

    ... define-se como o desenvolvimento de serviços e sistemas organizativos que, com elevado grau de ... poderá, por concessão ou recorrendo a contratos de prestação de serviços, delegar ou contratar .../2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ...

  • Edital n.º 432/2018

    ... define-se como o desenvolvimento de serviços e sistemas organizativos que, com elevado grau de ... poderá, por concessão ou recorrendo a contratos de prestação de serviços, delegar ou contratar .../2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ...

  • Acórdão nº 9540497 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Dezembro de 1995

    I - Respeitando a actividade dominante exercida por uma trabalhadora à limpeza de um estabelecimento de restaurante e café e ao auxílio na preparação e confecção de refeições aí servidas, o seu contrato é de trabalho e não de serviço doméstico.

    ...ção de refeições aí servidas, o seu contrato é de trabalho e não de serviço ...

  • Regulamento n.º 1039/2016

    ... em 24 de agosto de 2016 o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ...» - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Regulamento n.º 68/2018

    ... de 2017, foi aprovado o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Acórdão nº 00S125 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Dezembro de 2000

    I - Os comportamentos do trabalhador enunciados no artigo 30º do DL 235/92, de 24 de Outubro, como integradores da justa causa de despedimento por parte do empregador, designadamente os referidos nas suas alíneas g), l) e o), pressupõem uma conduta culposa do trabalhador que se mostre adequada a impossibilitar a manutenção do contrato de serviço doméstico, tendo em atenção a natureza especial da...

  • Regulamento n.º 146/2019

    ..., aprovou por maioria o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Aviso n.º 16834/2018

    ... pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ...: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Regulamento n.º 792/2016

    ... contem as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de drenagem de águas ... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Edital n.º 131/2018

    ...Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Regulamento n.º 317/2018

    ... 11 de abril de 2018, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Regulamento n.º 702/2019

    ... n.º 702/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Aviso n.º 14055/2016

    ... junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Regulamento n.º 381/2018

    ...ção ao Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Aviso n.º 5346/2020

    ... da Figueira da Foz (RGRUAS) Preâmbulo O Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos constitui um ... de transformação de alimentos; e) «Contrato» - documento celebrado entre a entidade gestora ...» - REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Aviso n.º 16663/2018

    ..., deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de abastecimento público de água do Município ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...