contrato do serviço doméstico
1673 resultados para contrato do serviço doméstico
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Regulamento n.º 160/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 738/2018
... de agosto, publica-se o Regulamento de Serviço de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de ... Branco e Alcains, ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente dos setores ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza dos ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «Cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ...
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Regulamento n.º 937/2016
... Branco, torna público o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... Branco e Alcains, ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo. 2 - ... ": REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente dos setores ...
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Edital n.º 371/2024
... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município ... greves como casos de força maior; h ) «Contrato"»: vínculo jurídico estabelecido entre o Munic\xC3" ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano para fins ...
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Regulamento n.º 958/2020
... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 7519/2020
... n.º 7519/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e ... Instituto Nacional de Estatística; g) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 738/2016
... e as condições a que deve obedecer serviço de fornecimento e a distribuição de água para ... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 366/2021
... /2021 Sumário: Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 323/2021
... Sistema de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; tt) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 34/2017
Regulamento n.º 34/2017 Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 22/2019
... de 2018, aprovou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana ... íduos para uso não profissional; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 461/2020
... n.º 461/2020 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; c) «Contrato» - vínculo jurídico estabelecido entre a ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 10329/2016
... constem de um regulamento de serviço, cuja aprovação compete à respetiva entidade ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 6843/2017
... ano em curso, aprovou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, sob proposta da ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 33/2017
... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Edital n.º 983/2016
... de 2016, aprovar o Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... obriga a que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... íduos para uso não profissional; g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 630/2017
... , o Regulamento da Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... urbanas incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 623/2017
... por unanimidade, o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Nuno ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 60/2017
... constem de um regulamento de serviço, cuja aprovação compete à respetiva entidade ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 176/2018
... de 2018, a Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, que ... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 976/2016
... de 2016, aprovou o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, oportunamente ... urbanos indiferenciados, ao abrigo do contrato de concessão com o Estado Português, entidade ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Edital n.º 967/2019
... contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água para consumo público e ... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...