contrato do serviço doméstico

1166 resultados para contrato do serviço doméstico

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 701/2019

    ... n.º 701/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... no próprio jardim ou horta; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Edital n.º 131/2018

    ...Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Regulamento n.º 317/2018

    ... 11 de abril de 2018, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Aviso n.º 16834/2018

    ... pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ...: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Acórdão nº 00S125 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Dezembro de 2000

    I - Os comportamentos do trabalhador enunciados no artigo 30º do DL 235/92, de 24 de Outubro, como integradores da justa causa de despedimento por parte do empregador, designadamente os referidos nas suas alíneas g), l) e o), pressupõem uma conduta culposa do trabalhador que se mostre adequada a impossibilitar a manutenção do contrato de serviço doméstico, tendo em atenção a natureza especial da...

  • Regulamento n.º 702/2019

    ... n.º 702/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Regulamento n.º 381/2018

    ...ção ao Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Aviso n.º 14055/2016

    ... junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Aviso n.º 16663/2018

    ..., deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de abastecimento público de água do Município ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...

  • Regulamento n.º 591/2017

    ... Regulamento n.º 591/2017 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... de recolha e separação de lixos domésticos através da instalação da sinalização ...

  • Regulamento n.º 448/2019

    ... Regulamento n.º 448/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água Preâmbulo O ...Os contratos abrangidos pelo diploma legal supra mencionado ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Regulamento n.º 744/2018

    ... de agosto, publica-se o Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de ..., num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Regulamento n.º 684/2018

    ... Regulamento n.º 684/2018 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Fernando ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Regulamento n.º 958/2016

    ... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Regulamento n.º 143/2018

    ..., que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

  • Aviso n.º 298/2017

    ....sines.pt, e poderá ser consultado nos serviços municipais. 30 de novembro de 2016. - O ... com a tipologia de áreas urbanas; d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...» - REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... de recolha e separação de lixos domésticos através da instalação da sinalização ...

  • Regulamento n.º 53/2017

    ...ção e fornecimento de água constituem serviços públicos de caráter estrutural essenciais ao ...Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Aviso n.º 15511/2016

    ... 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Decreto Regulamentar n.º 6/2018

    ... empregadoras de trabalhadores do serviço doméstico, as comunicações referidas no ...ção de trabalho a tempo parcial, de contrato de muito curta duração e de contrato ...

  • Regulamento n.º 997/2016

    ... aprovar o Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, cujo ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Regulamento n.º 201/2018

    ... atribuição assegurar a provisão do serviço de abastecimento de água no respetivo ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...

  • Aviso n.º 16726/2018

    ....º 16726/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas José Manuel Clemente ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...

  • Regulamento n.º 278/2017

    ...Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água CAPÍTULO I ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...