contrato do serviço doméstico

1673 resultados para contrato do serviço doméstico

  • Aviso n.º 19575/2021
    ... 62.º, que as regras de prestação do serviço aos/às utilizadores/as ... finais constam de um ... r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 1196/2023
    ... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água. Aprova o ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: (i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 165/2018
    ... de 2018, a Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água, que entrará ... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 1021/2016
    ... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água, oportunamente ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 275/2019
    ... tem por objeto estabelecer as regras do serviço público de abastecimento de água aos diferentes ... f) Contrato: É o documento celebrado entre a EG e qualquer ... consumidores X 2 x CL (2.º escalão doméstico") Social Grandes consumidores X 3 x CL (3.º Escal\xC3" ...
  • Aviso n.º 9690/2023
    ... ços e da eficácia e eficiência do serviço, que permita ... melhorar a aplicação dos meios ... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... xx) Utilizador doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ...
  • Regulamento n.º 501/2018
    Regulamento n.º 501/2018 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... /a ou utente; dd) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9079/2018
    ... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento/ Subunidade ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada: Instalação de Condutas de ... ção de água e coletores pluvial e doméstico, utilizando diâmetros nominais de 400mm, 315mm, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2712/2018
    ... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento / Subunidade Orgânica / ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada: Instalação de condutas de ... ção de água e coletores pluvial e doméstico, utilizando diâmetros nominais de 400mm, 315mm, ...
  • Aviso n.º 16657/2018
    ... º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água José Manuel ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ...
  • Aviso n.º 13309/2023
    ... pública do projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urba- ... nos e Limpeza ... f) «Contrato» — vínculo jurídico estabelecido entre a ... do setor doméstico ou comercial; ... x) «Resíduos de Construção ...
  • Regulamento n.º 58/2017
    ... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 580/2020
    ... /2020 Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Município de ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 685/2018
    ... de Anadia -, aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 14175/2016
    ... junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 67/2024
    ... público o projeto do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 887/2022
    ... Sumário: Aprovação do Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Municí- ... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 16665/2018
    ... , deliberou aprovar o «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizador ou utente; dd) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 11923/2020
    ... /2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... utilizador ou utente; dd) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 943/2016
    ... As regras de prestação do serviço deverão constar do Regulamento de Serviço, e ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 78/2017
    Regulamento n.º 78/2017 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo As ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 350/2021
    ... /2021 Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 21/2021
    ... do recibo da renda e ou cópia do contrato de arrendamento;j) Declaração do Contabilista ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados;476 - ... serviço de refeições;563 - Estabelecimentos de ...
  • Regulamento n.º 864/2016
    Regulamento n.º 864/2016 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 10002/2016
    ... , obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

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