contrato do serviço doméstico
1817 resultados para contrato do serviço doméstico
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Edital n.º 943/2017
... ção aos Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 785/2018
... a versão final do Regulamento do Serviço" de Abastecimento Público de Água e Drenagem de \xC3" ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: vv) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 338/2021
... o montante de investimento previsto; d) Contrato de arrendamento, válido nos termos da lei; e) ... do(s) trabalhador(s) a colocar em serviço no estabelecimento 7 - Breve Memória Descritiva ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados Comércio a ...
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Regulamento n.º 324/2021
... n.º 324/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 10/2019
... do município de Amares e tarifário do serviço de abastecimento de água para 2019 ... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Edital n.º 1162/2019
... as regras a que deve obedecer: a) O serviço de abastecimento público de água; b) O serviço ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...
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Regulamento n.º 135/2017
... 09 de novembro de 2016, o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza e ... Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... »: REEE provenientes do sector doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes ...
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Regulamento n.º 572/2020
... as regras a que deve obedecer: a) O serviço de abastecimento público de água; b) O serviço ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...
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Aviso n.º 13248/2016
... 19 de setembro de 2016, o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, ficando os ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Acórdão nº 1206/14.0T8MTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Fevereiro de 2016
I – A acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento é aplicável à impugnação de despedimento, comunicado por escrito, no âmbito de contrato de trabalho doméstico. II – Em tal acção apenas devem ser apreciados os factos integradores da justa causa do despedimento, descritos na comunicação escrita, devidamente concretizados no modo, tempo e lugar. III –
... que a autora foi admitida verbalmente ao serviço do réu, viúvo, de 83 anos, para lhe prestar, ... higiene e acompanhamento nocturno; que o contrato celebrado entre as partes foi um contrato de iço doméstico, ao qual é aplicável o regime previsto no DL ... -
Aviso n.º 16725/2018
... º 16725/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 17914/2020
... n.º 17914/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Acórdão nº 6109/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I- Tendo a A. invocado como fundamento da acção um contrato de serviço doméstico com pessoa falecida e ter sido despedida pelos herdeiros legais da entidade patronal, sendo ela própria, por sua vez, herdeira testemantária, não pode, como fez, intentar a acção emergente de contrato individual de trabalho contra todos os herdeiros, incluindo contra si própria, apesar do preceituado pelo nº 1 do art.
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Aviso n.º 1802/2021
... n.º 1802/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da ... , da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
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Regulamento n.º 158/2019
... aprovou por unanimidade o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana ... de Resíduos, de ora em diante LER f) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ": REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 13568/2021
... n.º 13568/2021 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... íduos para uso não profissional; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 721/2020
... /2020 Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água. Nota ... és do transdutor de medição; h) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso (extrato) n.º 5435/2020
... Projeto do regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza ... íduos para uso não profissional g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Edital n.º 371/2015
... , relativa ao Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e ... à sociedade Valorlis, S.A no âmbito do contrato de concessão exclusiva celebrado entre o ... » REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 4936/2019
... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constem do regulamento de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 6603/2018
... especial, a saber, os tarifários do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Serviço ... relacionados com as atividades objeto de contrato"-programa celebrados com o Município; f) Os Servi\xC3" ... da seguinte forma: a) Utilizador Doméstico, aquele que usa os prédios urbanos para fins ...
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Aviso n.º 13800/2018
... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constem do regulamento de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 7177/2016
... úblico que o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de ... Nacional de Estatística); d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 16664/2018
... , deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de ... Nacional de Estatística); d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 160/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...