contrato do serviço doméstico

1673 resultados para contrato do serviço doméstico

  • Aviso n.º 14262/2016
    ..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ..., financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 3023/2017
    ..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ..., financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»:vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 7222/2023
    ...Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas. ...de tempo;. e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 787/2020
    ... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento de Água do Município de ...[..] l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio para fins ...
  • Regulamento n.º 680/2023
    ...Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas. ...u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ...i) Utilizador doméstico — aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 205/2018
    ... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos no Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 1099/2016
    ... n.º 1099/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 64/2017
    ... Regulamento n.º 64/2017 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 527/2018
    ...Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 5866/2022
    ... n.º 5866/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... determi- nado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 727/2022
    ..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores. constem de um regulamento de ...abrigo do Contrato de Concessão…” celebrado entre o Estado ...» — REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 998/2016
    ..., obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ...d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Aviso n.º 6436/2021
    .../2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água de São Brás ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 474/2021
    ...é aos 15 m3 para a tarifa variável do serviço de abastecimento de água. A partir dos 15 m3 é ... a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos 25 m3 é aplicada a tarifa do 4.º ...ção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; Comprovativos das despesas ...
  • Aviso n.º 1460/2019
    ...) - 23,50 (euro)Suspensão e reinício do contrato, a pedido do utilizador, artigo 79.º Regulamento ... no final do mesmo (Tarifa Fixa Não Doméstico, aplicada à duração total do contrato e Tarifa ...- 25,00 (euro)Corte e restabelecimento do serviço por facto imputável ao utilizador: Mora, ...
  • Regulamento n.º 1061/2016
    ... obriga a que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um regulamento de ..., valorização ou eliminação; c) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido com qualquer ... e eletrónico proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 201/2018
    ... atribuição assegurar a provisão do serviço de abastecimento de água no respetivo ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Portaria n.º 250-B/2020
    ... por conta de outrem, incluindo no serviço doméstico, resultante da epidemia SARS-CoV-2.2 - ...ção retributiva por suspensão do contrato ao abrigo das disposições aplicáveis do ...
  • Aviso n.º 4303/2020
    ... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 984/2019
    ... n.º 984/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas. José Manuel ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6074/2021
    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Estação Elevatória de Águas Residuais de ... consequente encaminhamento do efluente doméstico para a ETAR de Póvoa/Almargem Tipo de Contrato: ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
  • Aviso n.º 16726/2018
    ....º 16726/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas José Manuel Clemente ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...
  • Regulamento n.º 485/2018
    ... Regulamento n.º 485/2018 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo O ... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Entidade Gestora; jj) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ...
  • Edital n.º 432/2018
    ... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza urbana .../2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ..., financeiro, técnico e fiscalizador; e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ...
  • Aviso n.º 18608/2018
    ... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza urbana .../2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ...e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ...

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