contrato do serviço doméstico
1817 resultados para contrato do serviço doméstico
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Regulamento n.º 201/2018
... atribuição assegurar a provisão do serviço de abastecimento de água no respetivo ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1195/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. Aprova o ... íduos para uso não profissional; g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Portaria n.º 250-B/2020
... por conta de outrem, incluindo no serviço doméstico, resultante da epidemia SARS-CoV-2.2 - ... ção retributiva por suspensão do contrato ao abrigo das disposições aplicáveis do ...
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Aviso n.º 4303/2020
... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 984/2019
... n.º 984/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas. José Manuel ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...
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Aviso n.º 16726/2018
... º 16726/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas José Manuel Clemente ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...
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Regulamento n.º 485/2018
Regulamento n.º 485/2018 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo O ... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Entidade Gestora; jj) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ...
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Anúncio de procedimento n.º 6074/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Estação Elevatória de Águas Residuais de ... consequente encaminhamento do efluente doméstico para a ETAR de Póvoa/Almargem Tipo de Contrato: ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...
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Aviso n.º 18608/2018
... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza urbana ... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ...
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Edital n.º 432/2018
... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos e limpeza urbana ... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... , financeiro, técnico e fiscalizador; e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ...
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Edital n.º 344/2021
... acesso, da continuidade e qualidade de serviço, bem como da eficiência e equidade dos ... e II do Decreto-Lei n.º 178/2006; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ção do presente Regulamento, seja ele doméstico ou não doméstico; aa) «Valorização»: ...
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Edital n.º 1071/2020
... acesso, da continuidade e qualidade de serviço, bem como da eficiência e equidade dos ... e II do Decreto-Lei n.º 178/2006; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ção do presente Regulamento, seja ele doméstico ou não doméstico; aa) «Valorização»: ...
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Regulamento n.º 176/2019
... aprovou por unanimidade o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 384/2021
... n.º 928/2014 (Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos), do Ministério ... , em especial o Tarifário Social Doméstico "automático" espelhando a legislação em vigor, ... ção de energia e emissão de dados; k) Contrato - é o documento celebrado entre a Entidade ...
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Edital n.º 981/2019
... n.º 981/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ...
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Edital n.º 52/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de saneamento de ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 68/2018
... a existência de um regulamento de serviço que defina as regras de prestação do serviço ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... em 24 de agosto de 2016 o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 20937/2023
... nibilizado no serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal ... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 696/2022
... Sumário: Projeto do Regulamento do Serviço de Resíduos Urbanos do Município de Albergaria- ... h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 792/2016
... contem as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de drenagem de águas ... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... utilizador ou utente; xx) Utilizador Doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ...
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Regulamento n.º 627/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Aprova o ... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 146/2019
... , aprovou por maioria o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 1160/2022
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... minado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 701/2019
... n.º 701/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... no próprio jardim ou horta; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...