contrato do serviço doméstico

1220 resultados para contrato do serviço doméstico

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 4091/2020

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE ..., pinturas, equipamento sanitário e doméstico, redes de distribuição de água, rede de ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5077/2020

    ...ão/Pessoa de contacto: Departamento de Serviços Urbanos/Divisão de Infraestruturas Viárias e ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Pavimentação da Estrada do ... de águas, troço de rede de esgotos doméstico e rede de esgotos pluviais, incluindo outros ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8974/2018

    ...ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: "REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ... a execução dos ramais domiciliários doméstico e pluvial, e ramais de sumidouros em tubagem de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 1312/2019

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE REABILITA\xC3"..., pinturas, equipamento sanitário e doméstico, mobiliário urbano e outro, acessibilidades, ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Regulamento n.º 631/2017

    ... por unanimidade, o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... de água incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Regulamento n.º 639/2016

    ...: ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; Associação Comercial e ... permissões administrativas, os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o ...ção de coletores de esgotos domésticos ou pluviais; d) A reparação ou substituição ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7696/2018

    ...ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Limpeza,fresagem e inspeção video das parcelas ...doméstico" de 200mm de diâmetro na sua grande maioria em gr\xC3"...

  • Regulamento n.º 265/2017

    ... para melhorar a prestação de serviços a todos os utilizadores, aplicando as melhores ...o) Os efluentes líquidos domésticos são os efluentes líquidos produzidos em todos ... do mesmo edifício deverá celebrar um contrato de fornecimento e prestação de serviços por ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6381/2017

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Equipamentos para Cursos ...ção do lote: Grupo Mobiliário Doméstico Preço base do lote: 42484.00 EURClassificação ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5059/2019

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Rede de Saneamento de Águas Residuais ... abertura de caixa; Rede de Saneamento doméstico; Trabalhos de pavimentação e trabalhos diversos ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3827/2019

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Rede de Saneamento de Águas Residuais ... abertura de caixa; Rede de Saneamento doméstico; Trabalhos de pavimentação e trabalhos diversos ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5302/2019

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Rede de Saneamento de Águas Residuais ... abertura de caixa, rede de saneamento doméstico, trabalhos de pavimentação e trabalhos ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3854/2019

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de inspeção às redes ...doméstico e terciário. 7.2 - Informação sobre contratos ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6190/2019

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Rede de Saneamento de Águas Residuais ... abertura de caixa; Rede de Saneamento doméstico; Trabalhos de pavimentação e trabalhos ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6374/2018

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da rua e travessa do ... do contrato: Ligação do saneamento doméstico e pluvial da rua do Mirante à rua da Fonte ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7029/2019

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Rede de Saneamento de Águas Residuais ... abertura de caixa; Rede de Saneamento doméstico; Trabalhos de pavimentação e trabalhos ... das peças do concursoDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ...

  • Anúncio de procedimento n.º 5545/2020

    ....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Execução de ramais domésticos e pluviais no ... diversas solicitações existentes nos serviços ao longo do ano, por falhas do sistema de ...

  • Portaria n.º 94-A/2020

    ... independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, ... os destinatários das medidas e para os serviços responsáveis pela sua aplicação.Assim:Nos ...- No caso dos trabalhadores do serviço doméstico, os apoios previstos no artigo 23.º do ...

  • Regulamento n.º 996/2016

    ... aprovar o Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água, cujo Projeto ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ...

  • Regulamento n.º 1008/2016

    ... 24 de agosto de 2016 o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e fornecida a ...

  • Regulamento n.º 498/2018

    ... Regulamento n.º 498/2018 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

  • Aviso n.º 7984/2017

    ... interesses dos utilizadores finais de serviços de comunicações eletrónicas, através da maior ...ão de uma FIS atualizada na vigência do contrato, nos termos do artigo 6.º Assim, no âmbito dos ... preço de retalho aplicável a nível doméstico, em especial informações quantificadas sobre a ...

  • Edital n.º 177/2018

    ... da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, e aprovado em reunião ...contratos de resíduos, nomeadamente a cessação de todas ...» - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...

  • Regulamento n.º 386/2018

    ... alteração ao Regulamento Municipal do Serviço" de Distribuição de Água do Município da Nazar\xC3"..., a higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ...

  • Regulamento n.º 337/2020

    ... n.º 337/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimentos de Água e de Águas ...Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ..., à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e fornecida a ...