contrato do serviço doméstico

1673 resultados para contrato do serviço doméstico

  • Regulamento n.º 886/2022
    ...Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do. ...Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ...i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 397/2018
    ... n.º 397/2018 Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 236/2018
    ... de 2018 aprovou os "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 10412/2016
    ... pública o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão Resíduos Urbanos, que foi presente à ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 701/2018
    ... Regulamento n.º 701/2018 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 260/2019
    . Edital n.º 260/2019 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr. Joaquim ... Instituto Nacional de Estatística; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Edital n.º 1057/2018
    ... Pública ao projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Dr. Joaquim ...d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 488/2018
    ... Regulamento n.º 488/2018 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Preâmbulo O ..., da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...
  • Aviso n.º 12603/2016
    ... 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 775/2020
    ... pública do projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. José Leonardo ..., da hotelaria e restauração e doméstico; 3 - O serviço de gestão de resíduos obedece ...e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
  • Regulamento n.º 662/2022
    ...Sumário: Aprovação do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos. Carlos Manuel da ...tauração e doméstico. 3 — O serviço de gestão de resíduos obedece ...e) «Contrato» — documento celebrado entre a Entidade ...
  • Aviso n.º 2409/2022
    ... n.º 2409/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas Residuais do ... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 2409/2022
    ...Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas Residuais do ...nado período de tempo;. k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ...i) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 871/2016
    ... Regulamento n.º 871/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Aviso n.º 6088/2019
    ... n.º 6088/2019 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ...ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 546/2016
    ... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, sob ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 1108/2022
    ... as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos,. higiene e ... da RESULIMA, realizada no âmbito do contrato de concessão. do sistema multimunicipal. Artigo ... de pessoas que vivam com o utilizador doméstico em econo-. mia comum, nomeadamente, cônjuge ou ...
  • Aviso n.º 10003/2016
    ... o seguinte regulamento: «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 338/2021
    ... o montante de investimento previsto; d) Contrato de arrendamento, válido nos termos da lei; e) ... do(s) trabalhador(s) a colocar em serviço no estabelecimento 7 - Breve Memória Descritiva ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados Comércio a ...
  • Regulamento n.º 654/2019
    ... Sumário: Proposta de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
  • Regulamento n.º 270/2018
    ... as regras a que obedece a prestação do serviço de saneamento de águas residuais urbanas aos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 859/2016
    ... e dezasseis, aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas no ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Edital n.º 943/2017
    ...ção aos Regulamentos Municipais de Serviço de Abastecimento Público de Água, Serviço de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 785/2018
    ... a versão final do Regulamento do Serviço" de Abastecimento Público de Água e Drenagem de \xC3"... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: vv) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...
  • Regulamento n.º 324/2021
    ... n.º 324/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...

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