contrato do serviço doméstico
1673 resultados para contrato do serviço doméstico
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Regulamento n.º 1160/2022
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... minado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 701/2019
... n.º 701/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... no próprio jardim ou horta; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Edital n.º 131/2018
... variação demográfica, dos níveis de serviço mais elevados requeridos pelos utilizadores e das ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 16834/2018
... pública o projeto de "Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza e ... urbanas do Plano Diretor Municipal; g) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 317/2018
... variação demográfica, dos níveis de serviço mais elevados requeridos pelos utilizadores e das ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Acórdão nº 786/19.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
I - O tribunal da relação não deve alterar a resposta à matéria de facto quando a prova produzida, mormente as declarações de parte e os depoimentos das testemunhas, não imponham uma decisão diferente. II - O disposto no artigo 38º, 2, da LCT, com subsequente equivalência nos artigos 381º, 2, CT/03 e 337º, 2, CT/09, não consagra um regime de prescrição, mas tão só uma exigência especial de...
... da ré a: a) reconhecer a existência do contrato de prestação de serviço doméstico que caducou ... -
Regulamento n.º 702/2019
... n.º 702/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Distribuição/Abastecimento de Água e ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 972/2021
... Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos ... e Limpeza ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o ... REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 11507/2020
... /2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 21814/2023
... pública — Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos — ... íduos para uso não profissional h ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 216/2021
... a que deve obedecer a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos. Regulamento de ... ou abaixo da superfície do solo; c) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... classificado como: dd) «Utilizador doméstico» - aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 381/2018
... ção ao Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Edital n.º 738/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de saneamento de ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ...
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Aviso n.º 14055/2016
... junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 5346/2020
... da Figueira da Foz (RGRUAS) Preâmbulo O Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos constitui um ... de transformação de alimentos; e) «Contrato» - documento celebrado entre a entidade gestora ... » - REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Acórdão nº 09700/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
1) É competente a jurisdição administrativa e fiscal - mais exactamente os Tribunais Tributários - para a acção intentada pelo trabalhador contra a entidade patronal, pedindo o reconhecimento de que certas parcelas remuneratórias constituem matéria colectável pela Segurança Social e a consequente condenação a proceder aos respectivos pagamentos contributivos. 2) As contribuições obrigatórias para
... formula as conclusões seguintes: 1) O "Serviço Doméstico" obedece a um regime jurídico ... facto: a) A Requerente foi admitida por contrato verbal ao serviço da Requerida em 20/09/2007 ... -
Aviso n.º 8347/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2018
... empregadoras de trabalhadores do serviço doméstico, as comunicações referidas no ... ção de trabalho a tempo parcial, de contrato de muito curta duração e de contrato ...
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Regulamento n.º 788/2020
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ... Instituto Nacional de Estatística; d) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... - A recolha seletiva de REEE do setor doméstico processa-se por solicitação ao Município, por ...
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Regulamento n.º 744/2018
... As regras de prestação do serviço deverão constar do Regulamento de Serviço, e ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 16663/2018
... , deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de abastecimento público de água do Município ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 298/2017
... Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene ... com a tipologia de áreas urbanas; d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... » - REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 104/2017
... habitação; b) Tarifários especiais no serviço de abastecimento de água, saneamento e ... classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... outra entidade competente; m) Cópia do contrato de trabalho e declaração da empresa ...
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Regulamento n.º 591/2017
Regulamento n.º 591/2017 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Aviso n.º 15971/2021
... n.º 15971/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...