contagem tempo da segurança social
6783 resultados para contagem tempo da segurança social
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Despacho n.º 8622/2019
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6646/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro nos ... , com exceção do regime de trabalho a tempo parcial e meia jornada, com a obrigatoriedade de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 9946/2018
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8520/2020
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4125/2017
... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2327/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Faro nos diretores de unidade e núcleo ... , com exceção do regime de trabalho a tempo parcial e meia jornada, com a obrigatoriedade de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 10477/2016
... ;1.2 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2533/2017
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.11 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Lei n.º 40/2023
... regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à ... , membros dos órgãos de comunicação social, elementos das forças de segurança, assistentes ... culo desportivo, assumir, a todo o tempo, a responsabilidade pela segurança no recinto ... 6 — Para efeitos de contagem" do prazo da pena acessória referida no n.º 1, n\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... 3 - O tempo de serviço prestado pelos trabalhadores ... no que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... do valor recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o ... ência no grau de evolução 1 - A contagem do tempo de permanência no grau de evolução ...
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Despacho n.º 9458/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.48 — Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8516/2017
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria, através do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3649/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências, bonificações de tempo ... de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... 23 de julho de 2010; h) Protocolo sobre Tempo de Servi ço e Seguro de Doença de 20 de março ... ao Pi loto boas condições de segurança, higiene e saúde, de acordo co m a Lei; d) ... depois de este receber da Segurança Social o valor em questão, conforme estabelecido ... (…) ... Cláusula 8.ª Contagem do tempo de voo - Block Hours / Contagem de ...
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Jurisprudência n.º 2/2002, de 05 de Março de 2002
... ção do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da ... o pensamento deve acompanhar a evolução social", o que vale dizer, o próprio sentimento de justi\xC3" ... estrangeiro uma pena ou uma medida de segurança privativa da liberdade ... 2 - No caso previsto ... interrupções que determinaram a contagem de novos prazos, ainda se não tinha atingido o ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ... contagem de tempo, a que se refere o número anterior, ...
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Despacho n.º 10895/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ficações do tempo de serviço, bem como, adotar os procedimentos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Acórdão nº 00029/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
... Director de serviços de regimes de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo que determinou o ... ÕES: 1ª A presente alegação está em tempo de ser recebida por esse Tribunal ... 2º- A ... materialmente relevantes para a sua contagem ... E, à partida, não poderá dizer-se que a ...
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Acórdão nº 00029/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Fevereiro de 2006 (caso None)
... Director de serviços de regimes de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo que determinou o ... ÕES: 1ª A presente alegação está em tempo de ser recebida por esse Tribunal ... 2º- A ... materialmente relevantes para a sua contagem ... E, à partida, não poderá dizer-se que a ...
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Parecer n.º 1/2021
... 3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A Conta Geral do Estado 3.1 - Receitas ... , a coordenação da UniLEO foi assegurada a tempo parcial entre 01/04/2019 e 28/09/2020, data em ... ao processo, para efeitos de início de contagem do prazo prescricional. Assim, apesar de o ...
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Acórdão nº 3809/18.5T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-05-2022
I - A notificação a efetuar ao arguido, nos termos e para os efeitos previstos na al. b) do n.º 4 do artigo 105.º do RGIT – aplicável ao crime de abuso de confiança fiscal contra a segurança social ex vi do artigo 107.º, n.º 2 do mesmo diploma legal –, tendo em conta os fins a que se destina, deverá indicar, pelo menos, o valor das prestações tributárias ou contributivas, em dívida e a menção de...
... crime de abuso de confiança contra a segurança social, na forma continuada, p. e p. pelo artigo ... ça, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de ... de saber exactamente (ressalvando a contagem dos juros por estarem em constante ... -
Despacho n.º 8201/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 261/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalência e bonificações do tempo de serviço; 2.16 — Autorizar a validação de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 261/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.16 — Autorizar a validação ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3192/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências, bonificações de tempo ... de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...