concursos públicos hospitais
561 resultados para concursos públicos hospitais
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Relatório n.º 12/2016
... públicas ou que recebam dinheiros públicos, em que se incluem as verbas provenientes da ... de forma fixa para todos os concursos a decorrer num determinado período de tempo ... de contas consolidadas e de contas dos Hospitais Públicos EPE, no âmbito do Plano Oficial de ...
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Regulamento n.º 422/2024
... empresas concessionárias de serviços públicos designadamente, de transporte de passa - geiros, ... indicativas dos serviços públicos, hospitais" e farmácias, sem prejuízo da respetiva colocaç\xC3" ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por objeto a empreitada ou ...
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Acórdão nº 1401/18.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
I. A impugnação dos documentos conformadores do procedimento pode ser apresentada enquanto se mantiver pendente o procedimento a que os documentos em causa respeitam, conforme decorre do disposto no artigo 103.º, n.º 3, do CPTA, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro, e não no prazo de 30 dias previsto no artigo 101.º, n.º 1, do CPTA, independentemente do momento...
... a efeito quanto a todos os interesses públicos e privados envolvidos, assim aferindo a vontade ... ção constante do SITAF; f) No tipo de concursos como o presente, que visam o fornecimento dos ... de feridas por pressão negativa, os hospitais não compram os aparelhos (também designados por ... -
Decreto-Lei n.º 16/87, de 09 de Janeiro de 1987
... por delas não carecerem, dos serviços públicos clássicos ... 4. Convém ainda lembrar, a par ... -se que, em 1986, o financiamento dos Hospitais Civis de Lisboa custará mais de 10 milhões de ... dos hospitais, a abertura dos concursos e praticar todos os actos subsequentes e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 13/2018 . Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
... -se em serviços e estabelecimentos públicos, independentemente da respetiva natureza ... ção que aprova os regulamentos dos concursos das carreiras médicas, e confere dispensa das ... estratégicos dos hospitais, ouvidas as administrações regionais de saúde ...
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Parecer n.º 18/2017
... públicos a proteger; e c) respeitar apenas a profissões ... ou profissional; j) Integrar júris de concursos, ou outras atividades de avaliação, dentro da ... trabalhadores que prestam serviço nos hospitais SPA regem-se pelas normas aplicáveis aos ...
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Acórdão nº 1920/20.1BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021
I. O efeito suspensivo automático, previsto no nº 1 do artigo 103º-A do CPTA, resultante da transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva nº 2007/66/CE, de 11/12/2007 (Directiva Recursos), opera ope legis, sem necessidade de intervenção judicial, verificadas as condições aí enunciadas; II. O legislador, nacional e comunitário, pretendeu com o mesmo garantir a efectividade do...
... que estamos perante serviços públicos" de carater estrutural, essenciais ao bem estar e \xC3" ... na saúde e de sobrecarga dos hospitais, centros de saúde e dos próprios profissionais, ... inerente a este tipo de procedimentos/concursos”, o Tribunal a quo olvida ainda que, na ... -
Portaria n.º 397/2023
... ção das peças procedimentais dos concursos públicos, em conformidade com o quadro ... ão especial, tais como a proximidade de hospitais, em parques naturais, observatórios, áreas de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... à organização e exploração dos concursos de apostas mútuas denominados «totobola» e ... ção económica e demais institutos públicos que revistam a natureza de serviços ... abril, aplicando aos trabalhadores dos hospitais o regime previsto no Decreto-Lei n.º 141/79 , ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... ão e utilização privativa de espaços públicos ... ou afetos ao domínio público municipal ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por ... objeto a empreitada ... metros de edifícios de habitação, de hospitais ... ou similares, organismos municipais, de ...
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Edital n.º 723/2022
... públicos" ou afetos ao domínio público municipal ... 2 \xE2\x80" ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por ... objeto a empreitada ... metros de edifícios de habitação, de hospitais ... ou similares, organismos municipais, de ...
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Aviso n.º 9728/2017
... entre duas vias ou espaços públicos sucessivos que nela concorrem; c) Frente urbana ... ção de feiras, mercados, exposições, concursos pecuários ou outras atividades não produtivas ... , bem como de novas escolas, hospitais ou similares e espaços de lazer enquanto se ...
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Parecer n.º 21/2017
... ável, apenas o sendo relativamente aos concursos pendentes na data do início da respetiva ... de posição dos referidos institutos públicos, apenas com uma nota relativa à colisão entre ... de transporte de vítimas ou doentes, hospitais de campanha e no apoio a eventos ou ...
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Portaria n.º 1103/82, de 23 de Novembro de 1982
... para a necessidade de regulamentar os concursos para os graus e lugares dessas carreiras. De ... ser conferido pela Direcção-Geral dos Hospitais mediante requerimento aos médicos que à data da ... aprovados em pelo menos 2 concursos públicos com provas práticaseliminatórias; b) Os ...
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Acórdão nº 00819/14.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Outubro de 2016
I-Se não obstante a verificação de vício anulatório do acto recorrido, se concluir que tal anulação não traria qualquer vantagem para o Recorrente, deixando-o na mesma posição, a existência de tal vício não deve conduzir à anulação, por aplicação do princípio da inoperância dos vícios ou utile per inutile non vitiatur”, razão pela qual será mantida na ordem jurídica a sentença que assim...
... , ponderados os interesses privados e públicos" em presença, dúvidas não persistem que a anula\xC3" ... elevadores e plataformas existentes nos hospitais por si administrados ... ”, sendo plenamente ... Mário e Rodrigo Esteves de Oliveira (Concursos e outros procedimentos de contratação pública, ... -
Acórdão nº 01183/13.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017
I – Na sequência das alterações ocorridas no regime legal da função pública, por força das Leis nºs 12-A/2008 e 59/2008 que vieram, entre o demais, a excluir do ordenamento jurídico o contrato administrativo de provimento, o DL n.º 45/2009 procedeu à alteração do nº 3 do artigo 13º do DL n.º 203/2004 – diploma que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em...
... , privados, estabelecimentos de saúde públicos com contratos de gestão, em regime de o, ou em hospitais sociedade anónimas de capitais exclusivamente ... elaboração do mapa de vagas para os concursos do internato médico nos termos previstos no ... -
Aviso n.º 4204/2007, de 06 de Março de 2007
... ) O Estado e os institutos e organismos públicos autónomos; ... b) As freguesias; ... c) As ... reproduçóes de processos relativos a concursos para empreitadas, fornecimentos, prestaçáo de ... ícios de habitaçáo, de escolas, de hospitais ou similares durante o período nocturno, entre ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... ções da Associação, em locais públicos e redes socias, bem como, pugnar por uma boa ... ; q) Fazer parte dos júris do s concursos de promoção e classificação nas provas de ... públicos, nomeadamente hospitais e trabalhadores, solicitando a ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... ser afetos a serviços e organismos públicos, ficando cativas nos respetivos orçamentos as ... ; d) No MS, ao reforço de capital dos hospitais entidades públicas empresariais, às despesas ... ência sobre os demais trabalhadores nos concursos que venham a ser abertos durante o ano de 2017 ...
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Acórdão n.º 245/90, de 06 de Setembro de 1990
... normas que integram o Regulamento dos Concursos de Habilitação para o Grau de Chefe de Serviço ... ção central e dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços ... ser delegada no director-geral dos Hospitais (n.º 2) ... Sob a supervisão da ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... públicos de realização, manutenção e reforço das ... cos, hospitais" e farmácias, sem prejuízo da respetiva colocaç\xC3" ... de participar em arrematações ou concursos públicos que tenham por ... objeto a empreitada ...
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Acórdão nº 03207/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
... Silva, Jorge in Código dos Contratos Públicos – Comentado e anotado, 2ª edição, Almedina, ... dispensa de medicamentos ao público em hospitais do Serviço Nacional de Saúde, criadas antes e ... Oliveira e Rodrigo Esteves de Oliveira, Concursos e outros Procedimentos de Adjudicação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... ção noutros serviços e organismos públicos; ... iiiiii) O Decreto-Lei n.º 291/80, de 16 de ... título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ... Hospitais; ... b) O Decreto-Lei n.º 73/75, de 20 de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... noutros serviços e organismos públicos; ... iiiiii) O Decreto-Lei n.º 291/80, de 16 de ... obtenção do título de agregado e concursos para professor ... extraordinário e catedrático ... dos Hospitais; ... b) O Decreto-Lei n.º 73/75, de 20 de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... ; q) Fazer parte dos júris dos concursos de promoção e classificação nas provas ... ; g) Contactar com os socorros públicos, nomeadamente hospitais e trabalhadores, ...