conclusão de um trabalho escrito
15943 resultados para conclusão de um trabalho escrito
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... 3 - Por acordo escrito entre as partes o período experimental pode ser eliminado ou ... irregulares e o início do inquérito, nem entre a sua conclusão e a eventual instaura ção do processo disciplinar. 4 - O exercício da ...
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Lei n.º 35/2018
... funcionar em Portugal para efeitos da conclusão ou organização da conclusão de operações em ... que a informação deve ser prestada por escrito, a informação deve ser prestada em papel salvo ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua ...
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Despacho n.º 11704/2016
... O trabalho de um ano curricular a desenvolver por um ... ção de um grau académico ou da conclusão de um curso de formação pós-graduada não ... deverá ser comunicada ao estudante, por escrito, através da plataforma Moodle, no prazo de cinco ...
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Lei n.º 35/2018
... em Portugal para efeitos da conclusão ou organização ... da conclusão de operações ... que a informação deve ser prestada por escrito, a ... informação deve ser prestada em papel ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais ... em que a sociedade exerça a sua ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
... elevados de proteção do ambiente e do trabalho, bem como as normas internacionalmente ... ífico e expresso, por meio de um contrato escrito (1), para com um investidor abrangido da outra ... exigida, ou mediante notificação da conclusão de tais procedimentos internos. Artigo 3.40 ...
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Regulamento n.º 372/2021
... disposto no artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... acordo das partes.2 - Na falta de acordo escrito, considera-se que o trabalhador não presta a sua ... trabalho e/ou processos pendentes de conclusão;k) As metas definidas para a unidade orgânica e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... 3 - Por acordo escrito entre as partes o período experimental pode ser elim inado ou dim ... irregulares e o início do inquérito, nem entre a sua conclusão e a eventual instauração do processo disciplinar. 4 - O exercício ...
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Aviso n.º 17533/2021
... de um determinado grau académico; b) Conclusão de um curso não conferente de grau académico; ... uma UC: o valor numérico que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um estudante para ... o estudante responde diretamente e por escrito a um enunciado de questões ou através de um ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
... -se com a obtenção do título de especialista, após conclusão, com aproveitamento, do internato médico da especialidade. 2 - O grau ... nomeadamente quanto a cuidados hospitalares, mediante relatório escrito confidencial; e) Promover a articulação com outros níveis de ...
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Despacho n.º 2560/2017
... da Formação em Contexto de Trabalho do Curso Técnico Superior Profissional ... condição de acesso ao estágio pela conclusão de um número mínimo de ECTS da formação ... do estágio, desde que notifique por escrito com antecedência de 15 dias, quer a ...
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Regulamento n.º 842/2019
... e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias, para o endereço de ... Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, proceder ao cálculo da Nota Final do ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
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Despacho n.º 9669/2019
... e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias, para o endereço de ... Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, proceder ao cálculo da Nota Final do ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior mantém-se em ... da atividade profissional o justifiquem e seja fornecida por escrito a respetiva fundamen tação. 5 - As i nformações previstas no ...
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Despacho n.º 3144/2019
... Pedagógico; h) D/TP/RE - Dissertação/Trabalho" de Projeto/Relatório de Estágio; i) DC - Direç\xC3" ... ção de um grau académico ou da conclusão de um curso de formação pós-graduada não ... deverá ser comunicada ao estudante, por escrito, através da plataforma Moodle, no prazo de cinco ...
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Despacho n.º 7096/2021
... e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias, para o endereço de ... Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, proceder ao cálculo da Nota Final do ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
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Aviso n.º 15072/2021
... e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias, para o endereço de ... Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, proceder ao cálculo da Nota Final do ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
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Despacho n.º 7035/2021
... e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias, para o endereço de ... Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, proceder ao cálculo da Nota Final do ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
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Em vigor
Lei n.º 146/2015 . Regula a atividade de marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira portuguesa, bem como as responsabilidades do Estado português enquanto Estado de bandeira ou do porto, tendo em vista o cumprimento de disposições obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional do Trabalho
... 1 - O contrato de trabalho a bordo de navio é reduzido a escrito e deve conter os seguintes elementos: ... a) O nome ou a denominação e o ... à conclusão do inquérito ... Artigo 21.º ... 5 - Em companhia responsável pela ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... 1 - O contrato individual de trabalho será reduzido a escrito e assinado pelas partes, devendo uma cópia se r entregue ao ... em mais de 4 horas de PSV do horário p revisto para a conclusão do serviço de voo inici al, ou 5 horas quando nã o se verificar ...
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Acórdão nº 431/09.0TBSRE-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
I – O vício da nulidade substancial da sentença, por contradição intrínseca só ocorre quando a colisão se verifica entre os fundamentos e a decisão. II - Mesmo no caso em que o fiador goza do benefício da excussão, a lei não impõe o litisconsórcio necessário entre aquele o devedor principal, podendo a execução ser promovida que contra o devedor, quer contra o fiador, quer contra ambos. ...
... garagem e stand, antes da assinatura o escrito que documenta aquele contrato, teve por ineficaz, ... Mas esta conclusão – diz o apelante – apenas se explica pelo ... maquinaria, mobília, instrumentos de trabalho" – portanto, todas as coisas que, estando no com\xC3" ... -
Portaria n.º 12-A/2021
... n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... qualquer candidato, no dia seguinte à conclusão do procedimento previsto no número anterior ... ; e) Deliberar e fundamentar, por escrito, sobre a admissão dos candidatos que, não sendo ...
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Regulamento n.º 658/2016
... público de defesa de uma dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio, reunindo o ... os seus conhecimentos; e) Informar por escrito o candidato sempre que julgar o seu progresso ... á direito à emissão da certidão de conclusão do mestrado depois de entregues os exemplares da ...
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Acórdão nº 3215/22.7YRLSB-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-02-09
I - “A certificação exigida – pelo art. 46/2 da LAV - é a certificação, por entidade legalmente habilitada para o efeito, de que a cópia utilizada corresponde ao exemplar que foi notificado às partes pelo tribunal arbitral”; II – Para o termo do prazo global, incluindo prorrogações, para a conclusão da arbitragem e, por isso, para a anulação da sentença arbitral por falta de cumprimento desse...
... para proferir a sentença e para a conclusão da arbitragem, importa atender ao disposto no ... “[…] em interessante trabalho intitulado "A ética e a imparcialidade na ... com a contestação e primeiro depoimento escrito" da testemunha Eng. JC) ... 272. Após a altera\xC3" ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... 1 - Durante o período experimental, salvo acordo escrito em contrário, qual quer das partes pode rescindir o contrato sem ... irregulares e o i nício do inquérito, nem entre a sua conclusão e a notificação da nota de culpa. Cláusula 65 .ª Suspensão ...
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Acórdão nº 3686/22.1T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2024-03-15
I – Não tendo ficado demonstrado que a assinatura do contrato apenas em fevereiro de 2021 é imputável à Autora, ou seja, que foi devido a conduta culposa da Autora que o contrato de trabalho a termo não foi reduzido a escrito antes do início da prestação do trabalho, sendo certo que, aquando da contratação, a Autora assumiu o compromisso de se dirigir à Ré para assinar o contrato quando...
... a Ré enviou-lhe um contrato de trabalho a termo certo solicitando a sua assinatura o que, ... sem termo por falta de redução a escrito ... 2 ) Declarar que a cessação, a ... Em conclusão, não se demonstrou que a Autora tenha actuado ...