conclusão de um trabalho escrito

13575 resultados para conclusão de um trabalho escrito

  • Portaria n.º 70/2022
    ... EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... como envidar todos os esforços para conclusão do ... processo de diálogo em sede de Comissão ... ção por escrito à entidade formadora, nos termos a definir pelo ...
  • Despacho n.º 2514/2020
    ... ção Básica, quando aplicável, Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
  • Despacho n.º 2510/2020
    ... ção Básica, quando aplicável, Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
  • Regulamento n.º 521/2020
    ... ção Básica, quando aplicável, Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
  • Despacho n.º 3296/2020
    ... ção Básica, quando aplicável, Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
  • Despacho n.º 3478/2020
    ... ção Básica, quando aplicável, Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
  • Regulamento n.º 173/2020
    ... ção Básica, quando aplicável, Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, ... componente mantém-se válida, até à conclusão do exame de reconhecimento específico, ou até ...
  • Portaria n.º 41/2018
    ... quais não tenha sido celebrado contrato escrito, bem como o recurso a formadores sem certificado ... próximos do reingresso no mercado de trabalho. Artigo 96.º [ ... ] São destinatários da ... implementação da operação e na sua conclusão, que permita a informação e divulgação dos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023
    ... elevados de proteção do ambiente e do trabalho, bem como normas inter- ... nacionalmente ... tenham lugar no momento ou antes da conclusão dos procedimen- ... tos necessários para ... — Se uma Parte tiver celebrado um acordo escrito com investidores da outra Parte ou com ...
  • Despacho n.º 6123/2019
    ... os termos em que deve ser prestado o trabalho; Considerando que nos termos do artigo 75.º do ... devendo os interessados dirigir, por escrito, as suas sugestões, no prazo de 30 dias úteis, ... , no dia imediatamente a seguir à sua conclusão ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
    ... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior ... , a Direção Sindical interessada deverá comunicar, por escrito, com um dia de antecedência, as datas e o número de dias ...
  • Regulamento n.º 91/2017
    ... de Organização do Tempo de Trabalho da Comunidade Intermunicipal do OestePara os ... de reuniões de trabalho e a conclusão de tarefas urgentes ou outras, mesmo que tal se ... superior, mediante celebração de acordo escrito, quando não exista inconveniência para o ...
  • Despacho n.º 5030-A/2023
    ... em regime de contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho ... vontade de o fazer cessar, por escrito, respeitando os prazos legais ... 6 — O ... é constituída quando, em resultado da conclusão do respetivo procedimento, a lista de ordenação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ... contrato de sociedade deve ser reduzido a escrito e as assinaturas dos seus subscritores devem ser ... aos interessados na sequência da conclusão do procedimento especial de extinção imediata ... , decorrente dos contratos de trabalho celebrados com os seus trabalhadores, os quais ...
  • Despacho n.º 4768/2023
    ... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Direção- ... -Geral do Tribunal de Contas ... de reuniões de trabalho e a conclusão de tarefas ... Artigo 9.º ... Meia Jornada ... 1 ... celebração de acordo escrito entre o trabalhador e o dirigente máximo, tendo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... ; normas fundamentais em matéria de trabalho; proteção do ambiente e gestão sustentável ... conclusão do ensino primário e reduzir o abandono escolar ... A divulgação é feita por escrito e de forma a que as partes interessadas disponham ...
  • Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023

    I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em...

    ... ção que não resulta do «contrato escrito», mas sim de um verdadeiro «contrato oculto» ... na missiva em causa, vedam a conclusão extraída pelo Tribunal Arbitral. Veja-se, a este ... ções"; (iv) "criação de um grupo de trabalho constituído por representantes do MFAP, MDN, MAI ...
  • Lei n.º 146/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... ções obrigatórias da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional ... trabalho a bordo de navio é reduzido a escrito e deve conter os seguintes elementos: ... a) O ... caso, nos 30 dias subsequentes à conclusão do inquérito ... Artigo 21.º [ ... ] 1 — ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
    ... interessados à entidade adjudicante, por escrito, no endereço, contacto de telefax ou endereço ... ços unitários de todas as espécies de trabalho previstas no Projeto de Execução, com o ... íodo de cinco anos a contar da data da conclusão das obras. 9 - As cópias dos contratos devem ser ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ... 3 - Por acordo escrito entre as partes o per íodo experimental pode ser e liminado ou d ... a obra deve ser iniciada; comunica ao sistema a dat a de conclusão da obra; efetua alterações aos contratos existentes; ef etua a ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
    ... não pode exceder 60 dias em cada ano civil, salvo acordo escrito do trabalhador. II SÉRIE N.º 104 SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 ... irregulares e o início do i nquérito, nem entre a sua conclusão e a notificação da nota de culpa. II SÉRIE N.º 104 ...
  • Regulamento n.º 833/2021
    ... -se, neste caso, um período para a sua conclusão pelos estudantes neles matriculados, bem como à ... ícios laboratoriais, relatórios de trabalho de campo, apresentação e defesa de projetos e a ... és da apresentação de requerimento escrito dirigido ao Reitor, sendo sempre devido o ...
  • Despacho n.º 5384/2017
    ... conclusão; f) Classificação final; g) Data de emissão; ... a rea-lização de um mínimo de trabalho de acordo com as orientações do coordenador e ... do júri é comunicado ao mestrando, por escrito, no prazo de oito dias úteis. Artigo 38.º ...
  • Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
    ... em vigor um novo AE, as relações de trabalho ficam a reger -se pelo presente instrumento de ... 3 - Por acordo escrito entre as partes o período experimental pode ... ício do inquérito, nem entre a sua conclusão e a eventual instauração do processo ...
  • Regulamento n.º 27/2024
    ... e a elaboração e defesa pública de um trabalho de fase não letiva do mestrado, que pode ... não letiva de um mestrado depende da conclusão da fase letiva com uma classificação média de ... com o/a orientador/a, devendo o material escrito ser apresentado com a antecedência mínima de ...

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