conclusão de um trabalho escrito
15877 resultados para conclusão de um trabalho escrito
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Regulamento n.º 924/2016
... público da defesa da dissertação, do trabalho de projeto e ou do relatório de estágio. 3 - O ... unidades curriculares e certificado de conclusão do 1.º ciclo de estudos; c) Comprovativo da ... 2 - O Serviço Académico comunica por escrito ao mestrando a constituição do júri, ...
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Acórdão nº 048697 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 1996 (caso NULL)
... Qualquer sua redução a escrito esvaziá-la-ia das suas naturais vivacidade, ... tem antes a ver, com a correcção do trabalho de apuramento dos factos provados a que o ... ção da prova fundamentadora de tal conclusão seria anti-natural. IX - É de elementar lógica ...
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Acórdão n.º 592/2015
... que tinham a prerrogativa de depor por escrito, local dos depoimentos, presença ou ... petição), que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Na resposta, e em ... que sustentam os impugnantes, a esta conclusão não se opõe o disposto no n.º 2 do artigo 8.º ...
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Lei n.º 54/2017
... de julho Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato de ... só é válido se for celebrado por escrito e assinado por ambas as partes. 3 - Do contrato ... menores as condições necessárias à conclusão da escolaridade obrigatória; f) Promover o ...
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Aviso n.º 15601/2022
... Aviso n.º 15601/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental na ... operacional (um posto de trabalho) ... Em cumprimento do disposto na alínea b), ... do período experimental, através de ato escrito averbado ao respetivo contrato, em ...
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Despacho n.º 3624/2019
... , atendimento e horários de trabalho, numa ótica de harmonização de normas ... ão inferior a um ano, sendo requerida por escrito pelo trabalhador. 3 - A opção pela modalidade ... 7 - Até à conclusão da desmaterialização transversal do processo de ...
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Despacho n.º 3624/2019
... , atendimento e horários de trabalho, numa ótica de harmonização de normas ... ão inferior a um ano, sendo requerida por escrito pelo trabalhador. 3 - A opção pela modalidade ... 7 - Até à conclusão da desmaterialização transversal do processo de ...
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Acórdão nº 214/15.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
I - Nos termos do disposto nos artS. 112º, nº 5 e 3º, nºs 1 e 5 do CT/2009, os prazos do período experimental fixados no citado art. 112º, designadamente no seu nº 2, al. a), podem ser reduzidos por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo escrito entre as partes, mas não podem ser aumentados, nem, muito menos, o poderiam ser por acordo verbal. II - Tendo as partes...
... a créditos emergentes do contrato de trabalho, da sua cessação e indemnização, acrescida de ... serviço mediante contrato de trabalho escrito a termo incerto, junto aos autos a fls. 13 a 15 ... mesmo Autor conclui o seguinte: “Em conclusão", tendo presente que a qualificação das retribui\xC3" ... -
Regulamento n.º 115/2017
... à elaboração da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio. CAPÍTULO ... , a avaliação final consiste num exame escrito sobre toda a matéria ministrada até uma semana ... , falte uma só disciplina para a conclusão da parte letiva do mestrado. Artigo 28.º ...
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Aviso (extrato) n.º 9713/2018
... o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira de ... conclusão do regime de estágio previsto no artigo 10.º do ... aos candidatos sempre que solicitada por escrito.15 - A lista unitária de ordenação final ...
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Aviso (extrato) n.º 9713/2018
... o preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho correspondentes à categoria e carreira de ... conclusão do regime de estágio previsto no artigo 10.º do ... aos candidatos sempre que solicitada por escrito.15 - A lista unitária de ordenação final ...
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Regulamento n.º 569/2019
... concessão do grau de mestre obriga à conclusão de um ciclo de estudos com 120 ECTS com uma ... /2018, de 16 de agosto, com uma carga de trabalho do estudante correspondente a 60 ECTS e ... úri deve ser comunicado ao candidato por escrito no prazo de 5 dias úteis após a sua ...
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Aviso n.º 17533/2021
... b) Conclusão de um curso não conferente de grau académico; ... uma UC: o valor numérico que expressa o trabalho que deve ser efetuado por um ... estudante para ... tamente e por escrito a um enunciado de questões ou através de um ...
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Despacho n.º 11879/2023
... público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham ... concessão do grau de mestre obriga à conclusão de um ciclo de estudos com 120 créditos ECTS ... de mestrado, que deve incluir um volume escrito evidenciando a investigação realizada para a ...
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Acórdão nº 642/14.7TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Janeiro de 2017
I - Sendo consensual o entendimento sobre os elementos que caracterizam o contrato de trabalho e que na distinção com outros contratos releva a existência de subordinação jurídica, já no plano prático, a extrema variabilidade das situações concretas dificulta muitas vezes a subsunção dos factos na noção de trabalho subordinado, implicando a necessidade de se recorrer a critérios acessórios,...
... Central – 3.ª Sec. Trabalho, B… intentou a presente acção declarativa, ... Releva, ainda, a vontade das partes na conclusão do contrato, sendo que o Autor estava ciente da ... ção”, “advertir”, “reportar por escrito” ou mesmo “expulsar do estágio” o Autor, ... -
Regulamento n.º 165/2022
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito, carecido de contínuo ... podem ser apre- sentados por escrito ou verbalmente através dos canais de atendimento ... por escrito o respetivo início e conclusão, quando estes tenham lugar, assegurando sempre ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... Trabalho, o trabal hador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Empregadora que pretende v er-lhe aplicado a ... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior mantém- se ...
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Despacho n.º 4223/2021
... e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias, para o endereço de ... matrículas no curso sob condição da conclusão da licenciatura até à data prevista para o ... semestre, os estudantes elaboram um trabalho final de mestrado que pode ser: a) Um trabalho de ...
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Despacho n.º 9798/2017
... e os objetivos fundamentados do trabalho que se propõe desenvolver durante o ... artigo será declarada explicitamente por escrito e atestada pelos respetivos coautores, numa ... conclusão do curso de doutoramento, a Comissão Científica ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... T rabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito à Entidade Empregadora que pretende ver-lhe aplicado o presente ... 6 - No caso da não conclusão da negociação no período referido no número anterior ...
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Despacho n.º 8587/2021
... , a que correspondem 90 ECTS; b) Um trabalho final que pode ser na modalidade de dissertação ... recurso decorre imediatamente após a conclusão" da época normal e aplica-se aos estudantes que n\xC3" ... 3 - Quando o trabalho final for escrito em língua estrangeira, deve ser acompanhado de ...
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Regulamento n.º 905/2022
... trabalho associadas a uma unidade curricular ... do plano ... efetuada, após a conclusão da ou das unidades curriculares precedentes ... /performativa o aluno que obtiver no exame escrito uma ... classificação igual ou superior a 7,5 ...
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Acórdão nº 10948/14.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I- As decisões proferidas numa ação pendente podem ser de forma, se incidirem sobre aspetos processuais, ou decisões de mérito, se apreciam, no todo ou em algum dos seus elementos, a procedência ou improcedência da ação, distinção essa que se reflete no respetivo valor de caso julgado, adquirindo em regra as decisões de forma apenas valor de caso julgado formal, enquanto as de mérito,...
... processo comum, emergente de contrato de trabalho, pedindo a condenação desta a pagar-lhe: a) a ... Também considera a Recorrente na sua conclusão VI e no que respeita aos descansos ... ção do contrato ao empregador, por escrito, com indicação sucinta dos factos que a ... -
Regulamento n.º 6/2021
... são de natureza letiva e a sua conclusão confere um diploma de pós-graduação. Os ... realização de uma dissertação, de um trabalho de projeto ou de um relatório de estágio e a ... úri deve ser comunicado ao candidato por escrito" no prazo de cinco dias úteis após a sua nomeaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 101-E/2020
... jurídico interno pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de ... -Membro de que foi destacado, após a conclusão do trabalho ou da prestação de serviços na ... : i) Do contrato de trabalho, ou documento escrito com informação sobre os aspetos relevantes do ...