complemento doenca subsidio
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença , em caso de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... Cláusula 26.ª Subsídio de turno 1 - A prestação do trabalho em ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Acórdão nº 413/16.6T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2017
I – Podendo o regulamento de empresa desempenhar também a função de manifestação da vontade contratual do empregador – artigos 99.º e 104.º do CT/2009 –, traduz-se nestes caso como verdadeiros contrato tipo ou contratos de adesão, visando a uniformização por parte da empresa um dado esquema contratual em vez de discutir individualmente as condições de trabalho, manifestando-se a
... velhice, será atribuído, além do complemento de pensão de reforma, um prémio especial, no ... : a) Seguro Social; b) Complemento de subsídio de doença e acidentes de trabalho; c) Subsídio ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribui ção ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Acórdão nº 1484/14.5TTLSB-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2015
1- As especificidades da acção de impugnação judicial do despedimento colectivo não inviabilizam a apreciação da invocada situação de pluralidade de empregadores para efeitos de apuramento de responsabilidade solidária dos mesmos. 2- A cumulação de pedidos não deverá ser permitida quando tais pedidos obedeçam a formas de processo diversas e inexista interesse relevante na apreciação conjunta...
... - € 19 221,59 ( a título de complemento de subsídio de doença); ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... Cláusula 26.ª Subsídio de turno 1 - A prestação do trabal ho em ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribui ção ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento" solidário para idosos, ... complemento de assist\xC3" ... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal ... vitalício, subsídio de doença e ...
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Regulamento n.º 445/2017
... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, complemento de ...
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Regulamento n.º 91/2018
... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, complemento de ...
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Regulamento n.º 899/2023
... g) Prestações complementares (Complemento por dependência, Complemento Solidário para ... h) Subsídio de Desemprego; ... i) Subsídio por Doença; ...
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Acórdão nº 42/14.9TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
... adiantamento dos montantes relativos ao subsídio de doença que sejam da responsabilidade da ... Ou seja, o complemento previsto neste AE/2012 não é o correspondente ...
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Regulamento n.º 463/2023
... Complemento solidário para idosos; ... Complemento por ... Subsídio" de doença; ... Subsídio de desemprego; ... Subs\xC3" ...
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Regulamento n.º 654/2022
... Complemento" solidário para idosos ... Complemento por depend\xC3" ... Subsídio de doença ... Subsídio de desemprego ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... árias, no caso dos bene- ficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento de assistência a terceira pessoa, complemento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... ficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento de assistência a terceira ... pessoa, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... Cláusula 36.ª Subsídio de turno 1 - Os trabalhadores que prestem ... Cláusula 95.ª Complemento de subsídio de acidente de trabalho ou doença ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... Cláusula 36 .ª Subsídio de turno 1 - Os trabalhadores que prestem ... Cláusula 95 .ª Complemento de subsídio de acidente de trabalho ou doença ...
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Regulamento n.º 414/2023
... ou outrem, subsídio de desemprego ou baixa) ... Reforma/Pensões ... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento" solidário para idosos, ... complemento de assist\xC3" ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... outrem, subsídio de desemprego ou baixa) ... Reforma/Pensões ... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento" solidário para idosos, ... complemento de assist\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 6/2010 de 22 de Março
... -se a todos os trabalhadores o complemento do subsídio de doença, quer de doença natural ...