complemento doenca subsidio
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... do período de f érias e do respetivo subsídio. 5 - O recurso a trabalhadores durante ... em caso de morte do trabalhador, complemento do subsídio de doença, morte do trabalhador, ap ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2021 de 4 de janeiro de 2021
... 3 - Mantém-se. Cláusula 29.ª Subsídio de alimentação 1 - Mantém-se. 2 - ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... , sendo o primeiro o do recebimento do subsídio ... 6 - Quando, por força da remissão do ... o benefício de reforma, complemento de reforma, invalidez ou sobrevivência, desde ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máximo estipulado; c) ... Cláusula 57.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Acórdão nº 00309/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015
... do dia 31/07/2009 lhe seria retirado o subsídio por doença em virtude da não subsistência da ... reproduzido, que aos valores do complemento de reforma e restantes abonos foi descontado, ...
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Parecer n.º 2/2022
... Isolamento profilático 63 63 ... Complemento estabilização trabalhadores layoff 58 58 ... , possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L ...
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Parecer n.º 2/2022
... Isolamento profilático 63 63 ... Complemento estabilização trabalhadores layoff 58 58 ... , possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L ...
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Aviso n.º 15197/2023
... sociais, designadamente subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento social de ... inserção, complemento por dependência, subsídio de doença ou outros ...
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Regulamento n.º 23/2021
... comprovativo(s) de outra(s) bolsa(s) ou subsídio(s) atribuída(s) ao requerente(s);d) Documento ... sobrevivência, sociais, de sangue, complemento solidário para idoso ou outras;Prestações ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2022 de 19 de maio de 2022
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Aviso n.º 16913/2020
... os valores auferidos de prestações (complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ...
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Aviso n.º 11872/2020
... ça Social onde conste o valor do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idoso, complemento por ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... acrescerá, na mesma base, o subsídio de férias. 3 - Para efeitos do disposto ... Cláusula 88.ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Edital n.º 1073/2020
... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável destina-se ao pagamento total ... ), excetuando prestações familiares, complemento por dependência, bolsa de estudo ou outros ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
... acrescerá, na mesma base, o subsídio de férias. 3 - Para efeitos do ... Cláusula 88 .ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... acrescerá, na mesma base, o subsídio de férias. 3 - Para efeitos do ... Cláusula 88 .ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Acórdão nº 7840/17.0T8CBR-B.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Janeiro de 2019
I– O procedimento cautelar, mormente o procedimento cautelar comum, constitui um meio processual destinado a obter uma decisão conservatória ou antecipatória que permita afastar o receio de que alguém se possa ver prejudicado pela conduta de um terceiro suscetível de causar lesão a um seu direito; II– Não basta, porém, a invocação de um mero receio, assim como não se mostra suficiente
... - (…) possuíam o direito ao chamado Complemento de Reforma e Sobrevivência dos (…). Estão ... ); – Na 1.ª requerida o valor do subsídio de refeição é de € 8,15/dia; após o dia 22 ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... , o trabalhador tem direito a um subsídio de férias cujo montante compreende ... Cláusula 80.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Regulamento n.º 571/2023
... de pensões (por exemplo, Complemento Solidário para Idosos) ou outras de idêntica ... prego, social de desemprego, subsídio por doença, parentalidade, complemento e/ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M
... de julho, na sua atual redação; d) O subsídio de frio previsto na Resolução do Conselho do ... ou feriado, subsídio de refeição e complemento de subsídio de doença. 12 - À celebração e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2018 de 6 de junho de 2018
... , o trabalhador tem direito a um subsídio de férias cujo m ontante compreende a ... Cláusula 80.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - ...
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Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
... , o trabalhador tem direito a um subsídio de férias cujo m ontante compreende a ... Cláusula 80.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - ...