complemento doenca subsidio
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Regulamento n.º 532/2018
... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ... ça, Bolsas de estudo e de formação, complemento solidário de idosos ou outros apoios à ...
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Regulamento (extrato) n.º 876/2023
... (complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores a brangidos por ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Aviso n.º 3050/2018
... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ... , invalidez, de sobrevivência, complemento ...
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Regulamento n.º 773/2020
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, complemento de ... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de doença e pensão ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ... , invalidez, de sobrevivência, complemento ...
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Aviso n.º 18018/2023
... alteração do n.º 1 do Artigo 42.º (Subsídio Municipal): ... Redação atual: ... «1 — Os ... 2 — Em complemento ao disposto no número anterior do presente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - O s trabalhadores abrangidos por ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... , correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máx imo estipul ado; ... Cláusula 58.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores a brangidos por ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... , correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máx imo estipula do; ... Cláusula 58.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2019 de 30 de janeiro de 2019
... Cláusula 24.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por ... Cláusula 31.ª Complemento do subsídio de doença profissional ou acidente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2023 de 20 de abril de 2023
... Cláusula 24.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ... Cláusula 31.ª Complemento do subsídio de doença profissional ou ...
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Acordo Empresa n.º 10/2017 de 7 de agosto de 2017
... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores ab rangidos por ... Regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Regulamento n.º 277/2021
... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos ... sobrevivência, sociais, de sangue, complemento ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2019 de 10 de julho de 2019
... mensal, incluindo diuturnidades, subsídio de Férias e de Natal) e enviá-la aos S ... regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... subsídio de Férias e de Natal) e enviá-la aos ... regalias sociais Cláusula 27.ª Complemento do subsídio de doença ou acidente 1 - Quando ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... árias, no caso dos beneficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ... , velhice, invalidez, sobrevivência, complemento de assistência a terceira pessoa, complemento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... outra entidade, comprovativa do tipo de subsídio auferido e respetivo montante anual; j) Extrato ... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento de assistência a terceira pessoa, complemento ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... 2 - O subsídio ao arrendamento habitacional destina-se a ... ência, de orfandade, de viuvez, complemento solidário para idosos, complemento por ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2021 de 19 de janeiro de 2021
... do período de f érias e do respetivo subsídio. 5 - O recurso a trabalhadores durante o ... Cláusula 76.ª Complemento de subsídio de doença 1 - Durante o ...
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Parecer n.º 5/2022
... Isolamento profilático/subsídio doença COVID-19 66 217 ... Aumento ... para a inclusão (PSI) e respetivo complemento, procedimento que resultou num aumento das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; d) ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição no rmal; ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; d) ... Cláusula 85.ª Complemento de subsídio de doença, em caso de acidente ou ...