código de ética e deontologia profissional

581 resultados para código de ética e deontologia profissional

  • Regulamento n.º 587/2016
    ... do artigo 81.º do Estatuto, o Código" Deontológico da Ordem dos Nutricionistas.Na sequ\xC3" ... de saúde e refletir uma base sólida de ética e deontologia para os profissionais inscritos na ... os princípios éticos da atividade profissional dos nutricionistas, que têm por base os ...
  • Regulamento n.º 1226/2023
    ... , promovendo a valorização profissional" e científica dos seus membros”, “definir o n\xC3" ... termos do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, com a seguinte ... se efetiva em conformidade com a deontologia profissional e demais normativos específicos da ... Ética e Legal; b ) Exercício em Enfermagem em ...
  • Aviso n.º 12742/2019
    ... ções ao registo do curso técnico profissional de Gerontologia e Cuidados de Longa Duração.A ... melhoria dessa qualidade, regendo-se pelo código de ética;j) Participar na definição e ... ) Conhecimentos abrangentes em ética, deontologia e princípios legislativos;d) Conhecimentos ...
  • Aviso n.º 11815/2022
    ... criação do curso técnico superior profissional de Exercício Físico e Saúde da ... Escola ... melhoria dessa qualidade, regendo-se pelo código de ética; ... i) Coordenar a implementação de ... abrangentes sobre ética e deontologia desportiva; ... p) Conhecimentos abrangentes de ...
  • Despacho n.º 5660/2020
    ... criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança - ... ;s) Conhecimento abrangente da deontologia do serviço policial e código de honra do ... ;ac) Conhecimento abrangente do conceito de ética, ética militar e moral;ad) Conhecimento ...
  • Despacho n.º 4839/2020
    ... criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança - Armas, ... ;r) Conhecimento abrangente da deontologia do serviço policial e código de honra do ... ;aa) Conhecimento abrangente do conceito de ética, ética militar e moral;ab) Conhecimento ...
  • Aviso n.º 3564/2018
    ... criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Comunitária e Cuidados à ... melhoria dessa qualidade, regendo-se pelo código de ética;j) Participar na definição e ... ) Conhecimentos abrangentes em ética, deontologia e princípios legislativos;e) Conhecimentos ...
  • Aviso n.º 5449/2018
    ... criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia e Cuidados de Longa Duração da ... melhoria dessa qualidade, regendo-se pelo código de ética;j) Participar na definição e ... ) Conhecimentos abrangentes em ética, deontologia e princípios legislativos;g) Conhecimentos ...
  • Decreto-Lei n.º 71/2019
    ... requisitos de habilitação profissional, dotando-a dos mecanismos que, àquela data, se ... fixado no artigo 470.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de ... de Saúde, bem como o respeito pela ética e pela deontologia do exercício da enfermagem; ...
  • Aviso n.º 11571/2023
    ... criação do curso técnico superior profissional de Mediação Intercultural da ... Escola ... ção intercultural, com base numa conduta ética; ... g) Gerir comportamentos atitudes e ... pontual, código de vestuário, comportamento respeitador, ... a distinção entre ética, moral e deontologia; ... N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 70 ...
  • Aviso n.º 7897/2021
    ... de consulta pública, o projeto de Código Deontológico Médico-Veterinário. Para efeito ... lhe foi apresentada pelo Conselho Profissional e Deontológico, aprovou o Projeto de Código ... Estatuto, contendo a regulação da deontologia profissional dos médicos veterinários, ... veterinário a deveres de natureza legal, ética e deontológica, nomeadamente para com os animais ...
  • Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
    ... Ordem, é a associação pública profissional representativa dos profissionais, que, em ... ífico, profissional e social, e defender a ética, a deontologia, a valorização e a ... as obrigações do presente Estatuto, do código deontológico e dos regulamentos da Ordem; ... b) ...
  • Regulamento n.º 730/2021
    Regulamento n.º 730/2021 Sumário: Código" Deontológico Médico-Veterinário. Com a publica\xC3" ... a proposta apresentada pelo Conselho Profissional e Deontológico, o Código Deontológico vem dar ... Médicos Veterinários, regulando a deontologia profissional dos médicos veterinários e ... que o obriga a deveres de natureza legal, ética e deontológica, nomeadamente para com os animais ...
  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016
    ... técnica, aptidão e experiência profissional legalmente exigidos, conforme é demonstrado ... na Administração Pública", "O código de Execução das Penas e Medidas Privativas da ... prisional" ("FUTUP" 1.ª Edição), "Deontologia Profissional", "Deontologia Profissional", "O ... 2000. Comissão de Ética para a Saúde dos HPP - Hospitais Privados de ...
  • Aviso (extrato) n.º 19137/2021
    ... Task Force da EUROSAI sobre Auditoria e Ética, o Fórum das Instituições Superiores de ... do grupo de trabalho sobre ética e deontologia no Tribunal de Contas ... É formadora em ... relacionadas com a sua experiência profissional e conhecimentos ... académicos ... Nota ... Nacional"; “Principais alterações ao Código de ... Processo nos Tribunais Administrativos”; ...
  • Aviso (extrato) n.º 19137/2021
    ... a Task Force da EUROSAI sobre Auditoria e Ética, o Fórum das Instituições Superiores de ... do grupo de trabalho sobre ética e deontologia no Tribunal de Contas. É formadora em várias ... relacionadas com a sua experiência profissional e conhecimentos académicos. Nota curricular de ... ão Nacional"; "Principais alterações ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos"; "O ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2017
    ... em gestão em saúde e experiência profissional adequada; (iii) o conselho de administração ... adequado; d) Cumprimento das normas de ética e deontologia profissionais. e) Valorização da ... do contrato de trabalho, nos termos do Código do Trabalho, bem como ao regime constante dos ...
  • Regulamento n.º 55/2019
    ... profissional, assim como a regulamentação e atribuição dos ... , de 10 de janeiro, e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o presente ... e frequência de seminário de deontologia profissional promovido pela Ordem, que demonstrem ... , mas tendo sempre em consideração a ética, deontologia e a autonomia técnica; h) A ...
  • Aviso n.º 15692/2018
    ... /as em situação de valorização profissional com perfil pretendido. 5 - Nos termos do artigo ... ção fiscal, residência, localidade, código postal, telefone e e-mail); b) Identificação da ... Capítulo IV - Ética e Deontologia Profissional: 1) Ética e ...
  • Regulamento n.º 352/2024
    ... Aprova o Regulamento de Formação Profissional Contínua da Ordem dos Contabilistas Cer - ... outras, a contabilidade, fiscalidade, ética e deontologia e direito nas áreas de ... termos que a lei determina para fins do Código de T rabalho, promovidas por entidades ...
  • Regulamento n.º 515/2019
    ... , deliberou por unanimidade aprovar o Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas, ... ção e integração Artigo 1.º Deontologia 1 - A Deontologia da medicina dentária é o unto de normas de natureza ética e legal que, com caráter de permanência e a ... contra a sua vontade e consciência profissional". Artigo 7.º Comércio e mediação 1 - O consult\xC3" ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ... técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao seu exercício, evidenciadas ... nas ... de formação, de entre os quais: “Código de Execução de ... Penas e Medidas Privativas ... ” (FUTUP 1.ª Edição); “Deontologia Profissional”, “O Papel do Técnico de ... 2000 ... Comissão de Ética para a Saúde dos HPP — Hospitais Privados de ...
  • Aviso (extrato) n.º 7811/2020
    ... seis ou quatro anos de experiência profissional em funções, cargos ou categorias para cujo ... ção Administrativa e aplicação do Código do Procedimento Administrativo; Segurança em ... ável"; "Gestão e Controlo da Qualidade"; "Ética e Deontologia Profissional"; "Controle e ...
  • Despacho n.º 4945/2022
    ... criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de ... Segurança — ... o) Conhecimento abrangente da deontologia do serviço policial e código de honra do ... x) Conhecimento abrangente do conceito de ética, ética militar e moral; ... y) Conhecimento ...
  • Lei n.º 11/2024
    ... regulação do acesso à atividade profissional de engenharia e do seu exercício, contribuir ... ética, a deontologia, a valorização e a ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no Código de Processo Penal, aprovado em anexo ao Decreto ...

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