código de ética e deontologia profissional
581 resultados para código de ética e deontologia profissional
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Regulamento n.º 901/2021
...: a ) Promover a integração no meio profissional e a vivência de atividades farmacêuticas em ... Farmacoterapia I, Farmacoterapia II, Deontologia e Legislação Farmacêutica, Bioquímica ...Ética... respeitar os princípios definidos no Código...
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Despacho n.º 4465/2023
...à qualidade da experiência profissional, às competências técnicas e à aptidão para o ...A Revisão do Código dos Contratos Públicos — ATAM (23 e 24 de ...Curso de Ética...Curso de Ética e Deontologia...
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Aviso n.º 1441/2019
...profissional de qualidade, na área pretendida.Nota ... Proteção Civil;Curso de Formação em ética e deontologia profissional;Ação de formação, as novidades e o Impacto da Revisão do código de Contratação Pública;Ação de formação, a ...
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Aviso n.º 14986/2023
...académica e profissional" dos jovens, numa perspetiva de educação/formaç\xC3"...tante à atividade;. Ética e deontologia profissional;. Técnicas de ...junho, na redação atual;. Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
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Aviso (extrato) n.º 13739/2019
...profissional de qualidade na área pretendida, destacando-se ...ão total de 7 horas, em Coimbra; Curso de "Ética e Deontologia Profissional" da Ordem dos ...''; Participação Ação de formação "Código...
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Aviso n.º 3660/2023
...Código de oferta OE202005/0223; n.º 148, de 5 de agosto ... — 2016); Curso de Formação Profissional “Gestão de Incidentes Tático Policiais ... em vários cursos, entre os quais “Ética e. Deontologia do Serviço Público” promovidos ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... e terapêuticos, ouvida a comissão de ética, sem prejuízo do cumprimento das disposições ...úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, ...ções, o disposto no artigo 414.º -A do Código das Sociedades Comerciais. 7 - O auditor interno ... internacionais para a prática profissional de auditoria interna e gestão de riscos. 8 - O ...
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Aviso n.º 7824/2019
... ordem dos engenheiros com a cédula profissional n.º 50753Ocupação profissionalIngressou em ... a 5-5-2006 (12 horas) - ATAM; Curso de ética e deontologia profissional em 23 e 24 de julho ... (90horas); Curso de "Revisão do código dos contratos públicos" 22-02-2018 a 23-02-2018 ...
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Portaria n.º 44/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . 50 Deontologia e ética profissional . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Código do Procedimento Administrativo . . . . . . . . ...
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Portaria n.º 44/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . 50. Deontologia e ética profissional . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 15. Código do Procedimento Administrativo . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 17313/2023
...Frequentou ainda formação profissional em “Ética e deontologia profissional”, na ... IGAP, formação profissional em “Novo Código de Contratação Pública” e “Reengenharia. ...
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Relatório n.º 8/2019
...ª Reunião da Task Force sobre Auditoria e Ética (TFA&E) Lisboa, outubro de 2018 Organizada pelo ... quadro sólido para a implementação do Código de Ética da INTOSAI (ISSAI 30) e a promoção da ... de capacitação e formação profissional. % do montante controlado por espécie processual ...Deontologia contributo para um sistema de controlo ético no ...
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Despacho n.º 1256/2019
... técnica, aptidão, experiência profissional e formação profissional adequadas para o ... TdC, Direito Administrativo e Financeiro e Ética e Deontologia do Auditor, Contabilidade);Curso de ...ção na carreira especial de inspeção;Código do Procedimento Administrativo;Lei geral do ...
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Aviso n.º 21848/2022
...3 — Experiência Profissional. De 2015 até à presente data, Câmara Municipal ...4 — Formação Profissional. 2021 Código de Contratos Públicos, IEFP/Câmara Municipal de ...do Tejo. 2003 Curso de Ética e Deontologia ...
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Despacho n.º 8843/2017
...ção, imparcialidade e transparência; g) Ética e deontologia profissional; h) Promoção e ... nos termos dos artigos 25.º e 26.º do código do procedimento administrativo. 3 - Para além do ...
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Lei n.º 122/2019
... ainda os titulares de cédula profissional de fisioterapeuta, emitida nos termos do ...; h) Assegurar o cumprimento das regras de ética e de deontologia profissional; i) O exercício do ... os princípios definidos no código deontológico; e) Prestar a comissões e grupos ...
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Deliberação n.º 1058/2022
...éria de conciliação entre a vida profissional,. familiar e pessoal;. k) Elaborar, monitorizar e ...nizacional orientada à ética e ao serviço público, assegurando ...13.4 — Unidade de Deontologia. 14 — Divisão de Auditoria e Qualidade. 15 — ... do regime jurídico inserto no Código dos Contratos Públicos e. demais legislação ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
...Título I Organização e âmbito profissional. Capítulo I Ordem dos Revisores Oficiais de ... causa arguível nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais e. na legislação ... da mesma ou ofenda outros princípios de ética e deontologia profissional, nos termos do. ...
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Aviso n.º 18638/2020
... nos termos dos artigos 161.º a 164.º do Código do Trabalho, anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... 17 de julho de 2009.3 - Experiência Profissional:Assistente Técnico no Núcleo Administrativo, ...ça positiva; Organização positiva; Ética e Deontologia no serviço público; Gestão do ...
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Aviso n.º 10929/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... e deveres na função pública e deontologia profissional, designadamente os direitos, deveres ..., de 5 de setembro (Estatuto do Aluno e Ética Escolar);Projeto Educativo do Agrupamento de ...
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Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... dos profissionais membros da ordem profissional em questão, os artigos 81.° e 82.° do TCE ... (xiv) estabelecer princípios e normas de ética e deontologia profissional. 7.Para prosseguir os ... Nos termos do artigo 1° do Código Deontológico dos Técnico Oficial de Contas este ... -
Aviso n.º 15888/2021
....º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o Código do Procedimento Administrativo (CPA), da Lei n.º ... trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização ... e deveres na função pública e deontologia profissional, designadamente: direitos, deveres e ... do aluno, fixados no Estatuto do Aluno e Ética Escolar - Lei n.º 51/2012, de 5/09; Costa, E. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
...saúde e experiência profissional adequada; (iii) o conselho de administração ...d) Cumprimento das normas de ética e deontologia profissionais. e) Valorização da ... do contrato de trabalho, nos termos do Código do. Trabalho, bem como ao regime constante dos ...
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Despacho n.º 1462/2019
... em Engenharia Civil.Formação Profissional:A Revisão do Código dos Contratos Públicos - ... do Centro, Coimbra (2005).Curso de Ética e Deontologia Profissional (junho ...
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Portaria n.º 5/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
...b) Entrevista de avaliação profissional;. c) Trabalho final sobre um tema relacionado com ...1.1.2 O Código do Procedimento Administrativo;. 1.1.3 O ...1.2.7 Ética e deontologia na Administração Pública e na ...