código de ética e deontologia profissional
581 resultados para código de ética e deontologia profissional
-
Despacho n.º 4177/2022
... motivação de equipas; experiência profissional relevante em fisca- ... lização e ... Código dos Contratos Públicos, CIMAC (2017); ... Ética e Deontologia Profissional, Ordem dos Engenheiros ...
-
Regulamento n.º 712/2021
... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia, desde que não seja possível o recurso, em o útil, à comissão de ética; h) A Direção Clínica responde perante o ... : a) A livre escolha do profissional de saúde, e dos serviços, dentro dos limites ...
-
Aviso n.º 10277/2016
... funções no Gabinete de Inserção Profissional, nomeadamente, atendimento/entrevistas à ... Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... Global da profissão do Serviço social; A Ética e Deontologia do Serviço Social - Princípios e ...
-
Aviso (extrato) n.º 15354/2017
... fevereiro, e dos artigos 43.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, na redação que ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética;j) Participar na gestão do pessoal médico e ... ço de formação e aperfeiçoamento profissional;p) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros ...
-
Aviso (extrato) n.º 6254/2018
... Formação Profissional: "Responsabilidades Legais Municipais na Área do ... Lisboa. 2012 - Curso de formação "Código da Contratação Pública". 20, 21 e 22 de ... /12/2008-19/12/2008 Ação de formação "Ética e Deontologia Profissional e ECTOC" Ordem dos ...
-
Aviso (extrato) n.º 8996/2019
... Experiência profissional: Experiência como docente no ensino oficial ... -se as áreas de fiscalização municipal, código do procedimento administrativo, licenciamento ... ética ... , contratação pública e ética e deontologia ...
-
Acórdão nº 01708/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017
1 – O controlo jurisdicional da adequação da decisão aos factos, determina que o Tribunal se não pode substituir à Administração na concretização da medida da sanção disciplinar, o que não impede que lhe seja possível sindicar a legalidade da decisão punitiva, na medida em que esta ofenda critérios gerais de individualização e graduação estabelecidos na lei ou que saia dos limites...
... , e contrariando o parecer do Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina, reunião de 28 de ... e superiores hierárquicos, um profissional cumpridor, não lhe sendo conhecido cadastro ... ível pelo art.º 369.º, n.ºs 1 e 2, do Código Penal, na pena de 9 (nove) meses de prisão, que ... -
Despacho (extrato) n.º 515/2024
... 3 — Percurso Profissional: ... Desde 1 de maio de 2021 até 31 de dezembro ... de Dados Pessoais: o RGPD e a LPD (2021), Código do Procedimento ... Administrativo para Juristas ... Base dos Contratos Públicos (2019), Ética e Integridade na Administração Pública: ... a ... à Decisão) & BSMART (2016), Ética e Deontologia ... do Serviço Público e Organização do ...
-
Aviso n.º 2969/2019
... , zelo e profissionalismo sustentando-se na ética e deontologia profissional. Formação académica ... de 12 de setembro, versão atualizada; c) Código do Procedimento Administrativo; d) Lei n.º ...
-
Aviso n.º 9610/2019
... de entidade gestora da valorização profissional nas autarquias locais, não tem qualquer ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código" de Procedimento Administrativo). 5 - Caraterizaç\xC3" ... Comportamentos e hábitos de higiene; Ética e deontologia profissional; Relação e práticas ...
-
Aviso n.º 18088/2022
... 3 — Experiência profissional: ... Desde 2022: Chefe de Divisão de Ambiente, ... Interpessoal; Curso de Ética e Deontologia Profissional; Curso de ... Código" de Procedimento Administrativo; Formação em Pol\xC3" ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1001/2016
... do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo e do preceituado ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética;i) Participar na gestão do pessoal médico, ... ço de formação e aperfeiçoamento profissional;k) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros ...
-
Deliberação (extrato) n.º 5/2022
... Ano de Escolaridade.Com a categoria profissional de Assistente Tcnica, desde fevereiro de 2002, no ... SICC Consultas SICC Prestaes; tica e deontologia do funcionrio pblico; Direito e procedimento ...
-
Deliberação (extrato) n.º 5/2022
... Com a categoria profissional de Assistente Técnica, desde fevereiro de 2002, ... ; SICC — Consultas SICC Prestações; ética e deontologia do funcionário público; Direito ... Pessoal do ISS, I. P.; NEXUSWEB; Novo Código ...
-
Regulamento n.º 989/2021
... no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... respeitando as boas práticas de deontologia e ética profissional, evitando toda e qualquer ...
-
Deliberação n.º 58/2019
... do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo e do preceituado ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética;i) Participar na gestão do pessoal médico, ... ço de formação e aperfeiçoamento profissional;k) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros ...
-
Deliberação n.º 500/2020
... do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo e do preceituado ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética;i) Participar na gestão do pessoal médico, ... ço de formação e aperfeiçoamento profissional;k) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros ...
-
Aviso n.º 13406/2017
... n.º 145-A/2011, de 06 de abril e o Código do Procedimento Administrativo.2 - Para os ... , ainda que acrescida de formação profissional adequada.8.3 - Certificações ... : 2015 - Sistema de Gestão da Qualidade;Ética e deontologia da profissão;Código da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... ão do pessoal da área de exercício profissional de saúde pública do mapa de pessoal do ... ção estabelecidos no artigo 470.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de ... e terapêuticos, ouvida a comissão de ética, sem prejuízo do cumprimento das disposições ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, ...
-
Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... Ordem, é a associação pública profissional ... 6390 representativa de todos os que, em ... todos os documentos respeitantes à deontologia profissional; ... d) Promover e difundir o ... é considerada como ofensiva da ética profissional e pode configurar uma situação de ... ício dos poderes públicos pela Ordem, o Código do Procedimento Administrativo e os princípios ...
-
Lei n.º 138/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... dispensa da realização de estágio profissional os titulares de uma das habilitações a que se ... ípios definidos no presente Estatuto, no código deontológico e nos demais regulamentos aprovados ... CAPÍTULO VII ... Deontologia profissional ... Artigo 108.º ... Princípios ... c) Defender os princípios da ética da profissão, recusando colaborar ou participar ...
-
Aviso n.º 3113/2021
... mil e quinhentas horas de formação profissional em diversos domínios, grande parte em matéria ... Medidata.Net; Especialização «O novo Código de Contratação Pública», 2011 pela Fundação ... ção pedagógica de formadores; Curso de Ética e Deontologia Profissional; Possui ainda ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M
... ção estabelecidos no artigo 470.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de ... ção atual, e possuam experiência profissional adequada. 3 - A designação dos membros do ... e terapêuticos, ouvida a comissão de ética, sem prejuízo do cumprimento das disposições ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde que não seja possível o recurso, ...
-
Aviso n.º 1696/2022
... 3 — Experiência profissional: ... Desde 2018: Professor Convidado no Instituto ... ão e Relacionamento Interpessoal; Curso de Ética ... e Deontologia Profissional; Curso de ... O Novo Código" de Procedimento Administrativo; Formação em Pol\xC3" ...
-
Aviso n.º 1696/2022
... 3 — Experiência profissional: Desde 2018: Professor Convidado no Instituto ... ão e Relacionamento Interpessoal; Curso de Ética" e Deontologia Profissional; Curso de Investigaç\xC3" ... Agentes da Polícia Municipal; O Novo Código de Procedimento Administrativo; Formação em ...