código de ética e deontologia profissional
581 resultados para código de ética e deontologia profissional
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Portaria n.º 44/2022
... 50 Deontologia e ética profissional ... 15 Código do Procedimento Administrativo ...
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Relatório n.º 8/2019
... ª Reunião da Task Force sobre Auditoria e Ética (TFA&E) Lisboa, outubro de 2018 Organizada pelo ... quadro sólido para a implementação do Código de Ética da INTOSAI (ISSAI 30) e a promoção da ... de capacitação e formação profissional. % do montante controlado por espécie processual ... Deontologia contributo para um sistema de controlo ético no ...
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Despacho n.º 1256/2019
... técnica, aptidão, experiência profissional e formação profissional adequadas para o ... TdC, Direito Administrativo e Financeiro e Ética e Deontologia do Auditor, Contabilidade);Curso de ... ção na carreira especial de inspeção;Código do Procedimento Administrativo;Lei geral do ...
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Aviso n.º 21848/2022
... 3 — Experiência Profissional ... De 2015 até à presente data, Câmara ... 4 — Formação Profissional ... 2021 Código de Contratos Públicos, IEFP/Câmara Municipal de ... 2003 Curso de Ética e Deontologia ...
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Despacho n.º 8843/2017
... ção, imparcialidade e transparência; g) Ética e deontologia profissional; h) Promoção e ... nos termos dos artigos 25.º e 26.º do código do procedimento administrativo. 3 - Para além do ...
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Lei n.º 122/2019
... ainda os titulares de cédula profissional de fisioterapeuta, emitida nos termos do ... ; h) Assegurar o cumprimento das regras de ética e de deontologia profissional; i) O exercício do ... os princípios definidos no código deontológico; e) Prestar a comissões e grupos ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... éria de conciliação entre a vida profissional, ... familiar e pessoal; ... k) Elaborar, ... nizacional orientada à ética e ao serviço público, assegurando ... 13.4 — Unidade de Deontologia ... 14 — Divisão de Auditoria e Qualidade ... do regime jurídico inserto no Código dos Contratos Públicos e ... demais legislação ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... Título I Organização e âmbito profissional ... Capítulo I Ordem dos Revisores Oficiais de ... causa arguível nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais e ... na legislação ... da mesma ou ofenda outros princípios de ética e deontologia profissional, nos termos do ...
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Aviso n.º 18638/2020
... nos termos dos artigos 161.º a 164.º do Código do Trabalho, anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... 17 de julho de 2009.3 - Experiência Profissional:Assistente Técnico no Núcleo Administrativo, ... ça positiva; Organização positiva; Ética e Deontologia no serviço público; Gestão do ...
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Aviso n.º 10929/2019
... 34.º do regime de valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do ... e deveres na função pública e deontologia profissional, designadamente os direitos, deveres ... , de 5 de setembro (Estatuto do Aluno e Ética Escolar);Projeto Educativo do Agrupamento de ...
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Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015
I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...
... dos profissionais membros da ordem profissional em questão, os artigos 81.° e 82.° do TCE ... (xiv) estabelecer princípios e normas de ética e deontologia profissional ... 7.Para ... Nos termos do artigo 1° do Código Deontológico dos Técnico Oficial de Contas este ... -
Aviso n.º 15888/2021
... º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o Código do Procedimento Administrativo (CPA), da Lei n.º ... trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não impliquem desvalorização ... e deveres na função pública e deontologia profissional, designadamente: direitos, deveres e ... do aluno, fixados no Estatuto do Aluno e Ética Escolar - Lei n.º 51/2012, de 5/09; Costa, E ...
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Despacho n.º 1462/2019
... em Engenharia Civil.Formação Profissional:A Revisão do Código dos Contratos Públicos - ... do Centro, Coimbra (2005).Curso de Ética e Deontologia Profissional (junho ...
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Despacho n.º 11583/2023
... , com seis anos de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias ... de 2023, e na Bolsa de Emprego Público (código de oferta OE202306/0284). Considerando que o ... do Estado e encerramento de contas, ética ... e encerramento de contas, ética e deontologia ...
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Aviso n.º 24179/2023
... Instituto Superior Tcnico.Formao Profissional:2005 Curso de Formao em tica e Deontologia ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... saúde e experiência profissional adequada; (iii) o conselho de administração ... d) Cumprimento das normas de ética e deontologia profissionais ... e) Valorização ... do contrato de trabalho, nos termos do Código do ... Trabalho, bem como ao regime constante dos ...
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Despacho n.º 11174/2023
... órgão estão sujeitos ao disposto no código de conduta dos membros do conselho de auditoria ... Detentora de uma experiência profissional de mais de 30 anos nas áreas financeira e de ... ão (2018 -2021) e da Comissão de Ética e Deontologia (2013 -2017) da Ordem dos ...
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Portaria n.º 5/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
... b) Entrevista de avaliação profissional; ... c) Trabalho final sobre um tema relacionado ... 1.1.2 O Código" do Procedimento Administrativo; ... 1.1.3 O princ\xC3" ... 1.2.7 Ética e deontologia na Administração Pública e na ...
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Aviso (extrato) n.º 3008/2022
... atual redação, o Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... 3 — Valorização profissional: em conformidade com o disposto no artigo 34.º ... em anexo àquela Lei; ... f) Ética e deontologia; ... g) Planeamento e gestão de ...
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Aviso (extrato) n.º 3008/2022
... atual redação, o Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... 3 — Valorização profissional: em conformidade com o disposto no artigo 34.º ... em anexo àquela Lei; ... f) Ética e deontologia; ... g) Planeamento e gestão de ...
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Aviso n.º 10277/2016
... funções no Gabinete de Inserção Profissional, nomeadamente, atendimento/entrevistas à ... Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... Global da profissão do Serviço social; A Ética e Deontologia do Serviço Social - Princípios e ...
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Despacho n.º 4177/2022
... motivação de equipas; experiência profissional relevante em fisca- ... lização e ... Código dos Contratos Públicos, CIMAC (2017); ... Ética e Deontologia Profissional, Ordem dos Engenheiros ...
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Regulamento n.º 712/2021
... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... úvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia, desde que não seja possível o recurso, em o útil, à comissão de ética; h) A Direção Clínica responde perante o ... : a) A livre escolha do profissional de saúde, e dos serviços, dentro dos limites ...
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Aviso (extrato) n.º 8996/2019
... Experiência profissional: Experiência como docente no ensino oficial ... -se as áreas de fiscalização municipal, código do procedimento administrativo, licenciamento ... ética ... , contratação pública e ética e deontologia ...
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Aviso (extrato) n.º 6254/2018
... Formação Profissional: "Responsabilidades Legais Municipais na Área do ... Lisboa. 2012 - Curso de formação "Código da Contratação Pública". 20, 21 e 22 de ... /12/2008-19/12/2008 Ação de formação "Ética e Deontologia Profissional e ECTOC" Ordem dos ...