codigo cae rendimentos profissionais comerciais e industriais

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35 documentos para codigo cae rendimentos profissionais comerciais e industriais
  • Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

    ... RESERVADO À LEITURA ÓPTICA ANO DOS RENDIMENTOS NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE DEFICIENTES GRAU ... do IRS (rendimentos empresariais e profissionais), a declaração de substituição resultar do ... ORGANIZADA 1 Profissionais, Comerciais e Industriais Agrícolas, Silvícolas e ...

  • ...-se o correspondente regime aos rendimentos auferidos até àquela data e às respectivas ... administração de bens e de profissionais. 1 - Não obstante o regime de transparência ... que se incluam em sede de rendimentos comerciais e industriais (categoria C) os obtidos em certas ...

  • Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

    ...- ção de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para o ano de 2010, mostra-se ... Anexo B (rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abrangidos pelo ... CAE (RENDIMENTOS PROFISSIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS) 12 POSSUI ESTABELECIMENTO ...

  • Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

    ...- ção de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para o ano de 2013 mostra-se ... B - rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abrangidos pelo ... CAE (RENDIMENTOS PROFISSIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS) POSSUI ESTABELECIMENTO ESTÁVEL? ...

  • , com os sinais identificadores dos autos, interpôs recurso jurisdicional da decisão da Mº. Juiz do TT 1ª Instância de Lisboa, que julgou improcedente a presente impugnação judicial por si deduzida contra a liquidação de IRS do ano de 2002, concluindo assim as suas alegações: A) A Douta Sentença infringe o preceituado no Art. 125.°, do CPPT e na al. b), do Art. 668.°, do CPC, aplicável ex vi o disposto no Art. 2.°, do CPPT, o que constitui nulidade da Sentença proferida pelo Tribunal a quo, devendo a mesma ser anulada, uma vez que: A) A Douta Sentença recorrida não dá como provados factos que, no entender da RECORRENTE, devem merecer tal qualificação, pois que relevam para a decisão sobre o mérito da causa e que são: 1. Para efeitos de auto-liquidação do IRS relativo ao ano de 2002, o IMPU...

    ... 4 -A, do Anexo B, da Declaração de Rendimentos apresentada pelo IMPUGNANTE por referência ao ...31° do Código do IRS, ao montante do rendimento global ... como rendimentos empresariais e profissionais, na categoria B do IRS. Sintetizando a ... quais as actividades que se consideram comerciais e industriais. Quanto ao conceito de rendimentos ...

  • Aprova a revisão do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Republicados todos em anexo.

    ... (IRS) incide sobre o valor anual dos rendimentos das categorias seguintes, mesmo quando ... B - Rendimentos empresariais e profissionais; Categoria E - Rendimentos de capitais; Categoria ... com a entidade patronal relações comerciais ou de prestação de serviços por sociedade ou ...Artigo 4.º Actividades comerciais e industriais, agrícolas, silvícolas e pecuárias 1 - ...

  • ... aos impostos respeitantes a rendimentos obtidos anteriormente à data aí indicada ou à ... é sempre esse o caso das sociedades comerciais ou civis sob a forma comercial, das cooperativas ... português da actividade de profissionais de espectáculos ou desportistas. e) Incrementos ... não exerçam actividades comerciais, industriais ou agrícolas;. c) As instituições de ...

  • Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...

    ... o disposto no n.º 1, do art.º 576.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de ... a ANIL Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Cooperativas de ... de Leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, A g r i c u l t u ...comerciais e outras, públicas ou particulares, para as ... das importâncias relativas a rendimentos de trabalho auferidos pelo trabalhador em ...

  • Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

    ... de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para o ano de 2011 mostra -se ... de rendimen- tos empresariais ou profissionais determinados com base na contabilidade, bem como ... ORGANIZADA 1 Profissionais, Comerciais e Industriais Agrícolas, Silvícolas e ...

  • Aprova o novo modelo de impresso da declaração modelo n.º 3 de IRS

    ...Nos termos do artigo 57.o do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para 2007 mostra-se necessário ... Anexo B (rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abrangidos pelo ...Profissionais, Comerciais e Industriais Profissionais, Comerciais e ...

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