códigos cae rendimentos profissionais comerciais e industriais
36 resultados para códigos cae rendimentos profissionais comerciais e industriais
-
Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
...- ção de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para o ano de 2013 mostra-se ... B - rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abrangidos pelo ...ÓDIGO CAE (RENDIMENTOS PROFISSIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS) POSSUI ESTABELECIMENTO ESTÁVEL? ..., Rendimentos de actividades financeiras (Códigos CAE iniciados por 64, 65 ou 66) 405 Serviços ...
-
Lei n.º 24-D/2022
...ções e os impostos constantes dos códigos. e demais legislação tributária em vigor, de ..., de protocolos de gestão dos rendimentos. sociais de inserção, da Rede Nacional de ... da valorização dos seus profissionais. nos termos definidos no decreto-lei de ... artigo 89.º do Código das Sociedades Comerciais,. aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 262/86, ... exercício de atividades comerciais, industriais. ou agrícolas, só podem ser deduzidos, nos ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... tradição histórica de aprovação de Códigos Administrativos de âmbito local que marcou o ... 17 de agosto; l) Regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo ... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de ... como tecnicamente corretas entre os profissionais da área técnica ou áreas técnicas envolvidas. ...Artigo 322.º Rendimentos a considerar 1 - Para efeitos do exercício da ...
-
Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
...ção de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para o ano de 2015 mostra -se ... B — rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abrangidos pelo ... não deficiente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a ...ÓDIGO CAE (RENDIMENTOS PROFISSIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS) POSSUI ESTABELECIMENTO ESTÁVEL? ...
-
Portaria n.º 47/2023
...oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, de modo a que a Autoridade ... B — rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abran-. gidos ...seguintes códigos:. A – Sujeito Passivo A (identificado no campo ... QUADRO 4A - RENDIMENTOS PROFISSIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. Devem ser incluídos os ...
-
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
...ção de modelo oficial relativa aos rendimentos" do ano anterior, de modo que a Autoridade Tribut\xC3"... B — rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abrangidos pelo ... não de ciente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a ...ÓDIGO CAE (RENDIMENTOS PROFISSIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS) POSSUI ESTABELECIMENTO ESTÁVEL? ...
-
Portaria n.º 303/2021
...oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, de modo a que a Autoridade ... B — rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abran-. gidos ...seguintes códigos:. A – Sujeito Passivo A (identificado no campo ...Ato isolado. Profissionais, comerciais e industriais. 01 2. MODELO 3. Anexo B. ...
-
Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
...-se o correspondente regime aos rendimentos auferidos até àquela data e às respectivas ... administração de bens e de profissionais 1 - Não obstante o regime de transparência ...comerciais e industriais (categoria C) os obtidas em certas ... nomes, números fiscais e respectivos códigos, das pessoas credoras dos rendimentos, ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
...Artigo 2.º Rendimentos da categoria A. Artigo 2.º-A Delimitação ...1 de 145. Artigo 4.º Atividades comerciais e industriais, agrícolas,. Artigo 5.º ...ção III Rendimentos empresariais e profissionais. Artigo 28.º Formas de determinação dos ...acordo com os códigos...
-
Lei n.º 82-E/2014
...rendimentos do trabalho dependente, incluindo. as que ...e das doenças profissionais no âmbito da Administra-. ção Pública, ...cessaram as relações laborais, comerciais ou de prestação. de serviços, por sociedade ou ...Artigo 4.º. Atividades comerciais e industriais, agrícolas,. silvícolas e pecuárias. 1 — ...Estatística, ou de acordo com os códigos...
-
Acórdão nº 02873/18.1BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Junho de 2022
I - Da análise da tabela de actividades profissionais a que se reporta o artigo 151º do CIRS, criada pela Portaria nº 1011/2001, de 21 de Agosto, não consta expressamente a atividade de “outras atividades de embalagem – CAE 82922-“ mas estão incluídas diversas actividades, 14 das quais codificadas e designadas nominalmente e a actividade 15 com uma designação genérica de “o
...º, n.º 2, alínea e), do CIRS, aos rendimentos auferidos. VI. Ou seja, a questão que aqui se ...,75 dos rendimentos das actividades profissionais" constantes da tabela a que se refere o artigo 151\xC2"... de Estatística, ou de acordo com os códigos mencionados em tabela de atividades aprovada por ... – Regime Simplificado/Profissionais, Comerciais e Industriais -, referente aos rendimentos da ... -
Despacho n.º 10911/2021
...ções da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos. anexos e instruções de ...• As sociedades de profissionais, embora sujeitas ao regime de transparência ..., devem ser indicados no quadro 031-A os códigos que constam da. seguinte tabela:. Código do. ...comerciais, industriais ou agrícolas, tal como são ...
-
Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
...- ção de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para o ano de 2010, mostra-se ... Anexo B (rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abrangidos pelo ... não deficiente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a ...ÓDIGO CAE (RENDIMENTOS PROFISSIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS) 12 POSSUI ESTABELECIMENTO ...
-
Despacho n.º 47/2023
...ções da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos. anexos e instruções de ...• As sociedades de profissionais, embora sujeitas ao regime de transparência ..., devem ser indicados no quadro 031-A os códigos que constam da. seguinte tabela:. Código do. ...comerciais, industriais ou agrícolas, tal como são ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
..., assim, o seu âmbito não apenas aos códigos constantes da Lista Europeia de Resíduos (LER), ... aterros associados a estabelecimentos industriais relativamente aos quais é atualmente competente ...ínea bb).] ff) 'Grandes superfícies comerciais', o estabelecimento de comércio a retalho, ..., correspondente a uma percentagem dos rendimentos provenientes das prestações financeiras ... e das respetivas habilitações profissionais". 3 - O requerimento referido no número anterior \xC3"...
-
Lei n.º 42/2016
...ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... europeus, protocolos de gestão dos rendimentos sociais de inserção, Rede Nacional de Cuidados ...profissionais cujo processo negocial termina em 2017, aos ... 154.º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de ...3 - .. a) Utilizado em fins industriais, nos termos do artigo 68.º; b) ..; c) ..; d) ..; ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... tradição histórica de aprovação de Códigos Administrativos de âmbito local que marcou o ... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de ... como tecnicamente corretas entre os profissionais da área técnica ou áreas técnicas envolvidas. ... e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de ...Artigo 324.º Rendimentos a considerar 1 - Para efeitos do exercício da ...
-
Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... RESERVADO À LEITURA ÓPTICA ANO DOS RENDIMENTOS NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE DEFICIENTES GRAU ... não deficiente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a ... do IRS (rendimentos empresariais e profissionais), a declaração de substituição resultar do ... ORGANIZADA 1 Profissionais, Comerciais e Industriais Agrícolas, Silvícolas e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... 240.º Regulamento de Relações Comerciais. Artigo 241.º Regulamento Tarifário. Artigo ...industriais e urbanos de origem biológica;. l) «Capacidade ...Atributos Profissionais (SCAP), bem como os meios de identificação ... a aplicação não discriminatória de códigos de rede necessárias para a integração de. ... inclusivamente a famílias com baixos rendimentos ou em. situação vulnerável;. d) A opção de ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2022
...incluindo resíduos industriais e urbanos de origem biológica;. l) «Capacidade ... de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), bem como os. meios de identificação ...Relações Comerciais, e no prazo de 10 dias após notificação para o ... a aplicação não discriminatória de códigos de rede necessárias para a integração de. ...mílias com baixos rendimentos ou em situação vulnerável;. d) A opção de ...
-
Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
...ção de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para o ano de 2011 mostra -se ... de rendimen- tos empresariais ou profissionais determinados com base na contabilidade, bem como ... ORGANIZADA 1 Profissionais, Comerciais e Industriais Agrícolas, Silvícolas e ... , 505 506 ACTIVIDADES FINANCEIRAS (CÓDIGOS CAE 65, 66 OU 67) . . . , ...
-
Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
...çáo de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para 2007 mostra-se necessário ... Anexo B (rendimentos empresariais e profissionais auferidos por sujeitos passivos abrangidos pelo ... ser indicadas através da mençáo dos códigos constantes da tabela que se segue, devendo a sua ...Profissionais, Comerciais e Industriais Profissionais, Comerciais e ...
-
Lei n.º 52/2021
..., correspondente a uma percentagem dos rendimentos provenientes das prestações financeiras ... artigo.) 2 - Nas grandes superfícies comerciais, as bebidas são disponibilizadas em embalagens ... existentes ou a criar; b) Aos óleos industriais lubrificantes de base mineral, aos óleos dos ... para fins industriais, profissionais ou utilizados em qualquer tipo de veículos ...códigos da Lista Europeia de Resíduos (LER) atribuídos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
...áximo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais, com o compromisso por parte da comunidade ... de passageiros, de 31 % para os comerciais ligeiros, em relação às emissões registadas ... e coque de carvão (classificados pelos códigos NC2701, 2702 e 2704) utilizados na atividade de ... das competências e qualificações profissionais dos técnicos nas áreas da eficiência ... a resiliência do setor e apoiar os rendimentos e a viabilidade dos agricultores. Deve garantir ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
...-se de sujeitos passivos titulares de rendimentos sujeitos a IRS, considera-se serviço de ..., de bens, não embalados para fins comerciais, resultantes da primeira transformação de ...profissionais pelos ministérios competentes; 11) As ... declaração anual a que se referem os Códigos do IRC e do IRS; e) Entregar um mapa ...órias, cinzas, escamas e resíduos industriais que contenham metais ou as suas ligas, bem como ...