centro de recursos 5º ano
15501 resultados para centro de recursos 5º ano
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... O recurso a entidades certificadas para a instalação do centro" eletroprodutor e para a respetiva vistoria prévia à entrada em exploraç\xC3" ... pela entidade competente, autorizando a utilização dos recursos para o fim pretendido, estando dispensada a apresentação do parecer de ...
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Portaria n.º 66/2019
... Artigo 20.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ... se integra não disponha de um nível mínimo adequado de recursos financeiros; b) Promover o alargamento da base social de recrutamento do ...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... serviços e as redes de comunicaçóes electrónicas, bem como os recursos" e os serviços conexos regulados pela legislaçáo aplicável às comunica\xC3" ... 1 - O balcáo único, o Centro Europeu do Consumidor e a Rede Europeia de Empresas prestam aos ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... 103. No dia 03-03-2010, a Autora realizou no MANOPH - CENTRO DE PROCTOLOGIA, sita na Rua ... , 000 – 7.º Esq.º, na cidade do …, a ... 143. A 1ª R. facultou ao 2º R todos os recursos técnicos, económicos e organizacionais para o exercício da medicina e ...
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Edital n.º 960/2019
... de Apoio à Inovação, Competitividade e Empreendedorismo e Centro de Acolhimento de Empresas. António Miguel Costa Baptista, Presidente da ... renovação e dinamização do tecido empresarial, potenciando os recursos disponíveis através da estruturação de uma cadeia de valor sustentada ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... apropriar da carteira de seguros, dirigindo-se mesmo ao gerente do centro de mediadores, o arguido AA, como legítimo proprietário da carteira de ... se podem qualificar, “[E]sta nulidade é uma constante nos recursos", originada na confusão que se estabelece entre questões a apreciar e raz\xC3" ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... DE DEZEMBRO DE 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... grau de autonomia, sendo significativa a sua dependência dos recursos financeiros provenientes de transferências e passivos ...
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Deliberação n.º 1004/2021
... de fevereiro, e no n.º 3 do artigo 10.º do Regulamento Interno do Centro" Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., sem prejuízo das competências espec\xC3" ... execução do orçamento de acordo com uma eficiente gestão dos recursos disponíveis, adotando as medidas necessárias à correção de eventuais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... 600082466 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro ... 135 981,00 € ... 600000354 ... 451 576,00 € ... 600084973 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ... 46 540,00 € ...
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Despacho (extrato) n.º 9827/2019
... ) n.º 9827/2019Sumário: Designação no cargo de diretor de centro educativo.1 - Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, ... ção em Contexto Prisional», «Planeamento e Gestão de Recursos Humanos», «Empreendedorismo Para a Reinserção Social de Reclusos», ...
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Despacho n.º 9063/2017
... da gestão dos hospitais, obtendo mais e melhores resultados dos recursos disponíveis e melhoria da qualidade dos cuidados de saúde, apostando em ... Centro Hospitalar de São João, E. P. E. (CHSJ, E. P. E.). Em concreto, foi ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... - Reservas dos Fundos de Pensões Quadro 33 - CGA - Aplicação de Recursos Parte D - Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta Quadro 1 - ... ção Regional de Saúde ARSC Administração Regional de Saúde do Centro ARSLVT Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ARSN ...
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Despacho n.º 3108/2021
Despacho n.º 3108/2021Sumário: Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia - NOVA Smart Campus Living ... çada na área da gestão de informação, muito carenciada de recursos humanos especializados, capazes de garantir a boa utilização da ...
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Aviso n.º 378/2021
... público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., de 12 de novembro de 2020, se encontra ... de papel, e ser entregues no Serviço de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., durante o horário a ...
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Despacho n.º 9081/2021
Despacho n.º 9081/2021 Sumário: Homologa os Estatutos do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Sistemas Agroalimentares ... por entidades nacionais e estrangeiras; d) Gerir adequadamente os recursos que lhe forem sendo atribuídos pelo IPVC e outras Instituições de ...
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Aviso (extrato) n.º 19960/2020
... locais, contratação pública e património, liderança e recursos humanos, proteção de dados pessoais, entre outras. Experiência ... Assuntos Jurídicos, na Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P/Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (2011-2014); Chefe de Divisão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... OBJ. 3 Melhorar a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla as políticas setoriais ... públicas regionais para esta área desenvolvem-se através do Centro" Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA) que assenta a sua ação na proteç\xC3" ...
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Lei n.º 99/2019
... : A biodiversidade, os ecossistemas que a suportam, o solo e os recursos hídricos, são encarados como ativos estratégicos essenciais para os ... na configuração dos territórios e, por isso, devem estar no centro da reflexão das políticas públicas. No contexto europeu, Portugal ...
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Lei n.º 82/2023
... , as autoridades e os agricultores sobre a otimização de uso de recursos e a eficiência das culturas. 20 — O Governo fica autorizado, através ... Centro" de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) ou do Centro de Compet\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... , 5 DE ABRIL DE 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... ção profissional dos trabalhadores afetando, para o efeito, os recursos necess ários; m) Permitir nos termos desta convenção e ...
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Despacho n.º 8497/2022
... recursos humanos, materiais, de instalações e financeiros ... A revisão do ... ela associadas, incluindo o Centro Hospitalar Universitário de S. João, E. P. E. — instituição que ...
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Despacho n.º 5031/2019
... a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020).O secretariado técnico é um órgão da autoridade de ... (CIM) e PROVERE (Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos), do PO da Região Centro - MAIS CENTRO/QREN.2009-2012 - ...
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Despacho n.º 5031/2019
... a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020).O secretariado técnico é um órgão da autoridade de ... (CIM) e PROVERE (Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos), do PO da Região Centro - MAIS CENTRO/QREN.2009-2012 - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... , 11 DE JULHO DE 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... recursos financeiros necessá rios; l) Permitir nos termos desta ...
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Aviso n.º 3444/2021
... , da carreira de Assistente Operacional, do Mapa de Pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, na ... registado com aviso de receção endereçado ao Serviço de Recursos Humanos deste Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - ...