centro de recursos 5º ano
15501 resultados para centro de recursos 5º ano
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
...600082466 Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 981,00 €. 600000354 .... . . . . . . . . . 451 576,00 €. 600084973 Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos . . . . . . 46 540,00 €. ...
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Despacho n.º 9063/2017
... da gestão dos hospitais, obtendo mais e melhores resultados dos recursos disponíveis e melhoria da qualidade dos cuidados de saúde, apostando em ...Centro Hospitalar de São João, E. P. E. (CHSJ, E. P. E.). Em concreto, foi ...
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Parecer n.º 5-A/2016
...- Reservas dos Fundos de Pensões Quadro 33 - CGA - Aplicação de Recursos Parte D - Conclusões e Recomendações; Juízo sobre a Conta Quadro 1 - ...ção Regional de Saúde ARSC Administração Regional de Saúde do Centro ARSLVT Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo ARSN ...
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Despacho (extrato) n.º 9827/2019
...) n.º 9827/2019Sumário: Designação no cargo de diretor de centro educativo.1 - Por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, ...ção em Contexto Prisional», «Planeamento e Gestão de Recursos Humanos», «Empreendedorismo Para a Reinserção Social de Reclusos», ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...mercado, de flexibilidade de recursos distribuídos, como o armazenamento, resposta da procura e da produção ...c) «Alteração substancial» a alteração ao centro" eletroprodutor, unidade de produção para autoconsumo (UPAC) ou instalaç\xC3"...
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Aviso (extrato) n.º 19960/2020
... locais, contratação pública e património, liderança e recursos humanos, proteção de dados pessoais, entre outras. Experiência ... Assuntos Jurídicos, na Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P/Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (2011-2014); Chefe de Divisão ...
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Lei n.º 99/2019
...: A biodiversidade, os ecossistemas que a suportam, o solo e os recursos hídricos, são encarados como ativos estratégicos essenciais para os ... na configuração dos territórios e, por isso, devem estar no centro da reflexão das políticas públicas. No contexto europeu, Portugal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
...OBJ. 3 Melhorar a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla as políticas setoriais ... públicas regionais para esta área desenvolvem-se através do Centro" Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA) que assenta a sua ação na proteç\xC3"...
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Despacho n.º 3108/2021
. Despacho n.º 3108/2021Sumário: Criação do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia - NOVA Smart Campus Living ...çada na área da gestão de informação, muito carenciada de recursos humanos especializados, capazes de garantir a boa utilização da ...
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Despacho n.º 9081/2021
. Despacho n.º 9081/2021 Sumário: Homologa os Estatutos do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Sistemas Agroalimentares. ... por entidades nacionais e estrangeiras; d) Gerir adequadamente os recursos que lhe forem sendo atribuídos pelo IPVC e outras Instituições de ...
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Aviso n.º 378/2021
... público que, por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., de 12 de novembro de 2020, se encontra ... de papel, e ser entregues no Serviço de Gestão e Planeamento de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., durante o horário a ...
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Despacho n.º 8497/2022
...aumento proporcional e necessário dos recursos humanos, materiais, de instalações e financeiros. A revisão do Estatuto ...Centro Hospitalar Universitário de S. João, E. P. E. — instituição que. ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
..., 5 DE ABRIL DE 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ...ção profissional dos trabalhadores afetando, para o efeito, os recursos necess ários; m) Permitir nos termos desta convenção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Política de Coesão que deverá viabilizar o acesso da RAM aos recursos de financiamento do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Foi dado ..., situadas na aglomeração de Lisboa, nas regiões do Norte e do Centro. Para além disso, a RAM apresenta um ainda incipiente grau de maturação ...
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Contrato n.º 671/2016
... de desenvolvimento desportivo CP/368/DFQ/2016Formação de Recursos HumanosEntre:1) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, criar um centro de resultados próprio e exclusivo para execução do programa de ...
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Despacho n.º 5031/2019
... a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020).O secretariado técnico é um órgão da autoridade de ... (CIM) e PROVERE (Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos), do PO da Região Centro - MAIS CENTRO/QREN.2009-2012 - ...
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Despacho n.º 5031/2019
... a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020).O secretariado técnico é um órgão da autoridade de ... (CIM) e PROVERE (Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos), do PO da Região Centro - MAIS CENTRO/QREN.2009-2012 - ...
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Despacho n.º 2256/2017
... Subdelegação de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, I. P., Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, na ... Monteiro e na Diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, Olga Cristina Marques da Rocha Baptista. Nos termos do disposto ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
..., 11 DE JULHO DE 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ...recursos financeiros necessá rios; l) Permitir nos termos desta ...
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Aviso n.º 3444/2021
..., da carreira de Assistente Operacional, do Mapa de Pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, na ... registado com aviso de receção endereçado ao Serviço de Recursos Humanos deste Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
...1496 SITAF). Tramitados os recursos, foram ambos admitidos por despacho de 21/01/2021 (fls. 1635 SITAF), com ...Em 31.01.2018, foi elaborado por “Proman – Centro de Estudos e Projectos, S. A. ” e “EcoRede, Engenharia e Serviços” ... -
Aviso n.º 7021/2022
... RAMOS GUERREIRO LIMA ASSISTENTE TÉCNICA DIREÇÃO GERAL DE RECURSOS € 1 293,10 MARIA ANUNCIAÇÃO FERREIRA COST A MEIA ONÇA ASSISTENTE ...ÇALVES NOVO ASSISTENTE TÉCNICO COMISSÃO COORD DESENV REGIONAL CENTRO € 1 094,34 JOSÉ ANTÓNIO MOURA CAMPOS DIRETOR -GERAL COMISSÃO ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
...1.º grau, como diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Capacitação (DGRHC),. com efeitos a 1 de julho de 2021;. h) A ...Centro (DRCNF-C):. a) A mestre Anabela Ramos Simões, no cargo de direção ...
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Despacho n.º 9731/2018
... da gestão dos hospitais, obtendo mais e melhores resultados dos recursos disponíveis e a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde, apostando ... de órgãos em dador em paragem cardiocirculatória refratária, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E. (CHSJ, E. P. E.). Em concreto, foi ...
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Aviso n.º 15620/2017
. Aviso n.º 15620/2017 Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de ...ção do processo: o inquérito, a instrução, o julgamento e os recursos. Pedido de indemnização civil. Registo de voz e imagem. Prova digital e ...