centro de recursos 5º ano
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... sustentável de água, baseada numa protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis; c) Obter uma protecção reforçada e um ...Centro, do Tejo, do Alentejo e do Algarve, com a jurisdição territorial a ...
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Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de Dezembro de 2011
..., no sentido de a tornar eficiente e racional na utilização dos recursos públicos e, por outro, para o cumprimento dos objectivos de redução da ... -geral, que preside, pelos subdirectores -gerais, pelo director do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros, pelo director da Unidade dos Grandes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2011 . Regime jurídico da arbitragem em matéria tributária
...pelas partes ou designado pelo Centro de Arbitragem Administrativa e cuja decisão tem o mesmo valor jurídico ...recurso a partir da notificação da decisão arbitral. 4 - Os recursos previstos nos números anteriores são apresentados, por meio de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
..., a formaçáo contínua, em que o País investiu avultados recursos, esteve em regra divorciada do aperfeiçoamento das competências ...Artigo 27.o [..]. 1 - O director do centro é um docente com a categoria de professor titular. ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... o rigor na execução orçamental e evitar a má utilização dos recursos públicos. 3 - Os serviços dotados de autonomia administrativa e ... dotações inscritas a favor dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério para outro ou de um departamento para ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
...ública que é possível atribuir a centros electroprodutores; e) «Centro electroprodutor» a designaçáo genérica de central hidroeléctrica, ... regiáo hidrográfica competente, autorizando a utilizaçáo dos recursos hídricos para o fim pretendido, estando dispensada a apresentaçáo do ...
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Lei n.º 83/2017
... 30.º; i) «Bens», quaisquer: i) Fundos, ativos financeiros, recursos económicos ou outros bens de qualquer espécie, corpóreos ou ..., com pessoa politicamente exposta, de uma pessoa coletiva ou de um centro de interesses coletivos sem personalidade jurídica; ii) Qualquer pessoa ...
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Lei n.º 58/2019
... Internet e da intranet da CNPD; b) Organizar e manter atualizado um centro de documentação com a função de recolher bibliografia, documentação, ... e Financeiro apoiar a CNPD na gestão dos processos e dos recursos humanos, financeiros e materiais, designadamente: a) [Anterior alínea ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... e combate às dependências; c ) Proteção civil e bombeiros; d ) Centro de Oncologia dos Açores; e ) Unidades de Saúde de Ilha; f ) Inspeção ...ção e vulgarização agrorrural; f ) Gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos; g ) Instituto de Alimentação e Mercados ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
..., reforça -se o posicionamento das matérias do planeamento no centro da ação governativa. No âmbito da transição digital, concentram -se ...-Geral de Política de Defesa Nacional; f ) A Direção -Geral de Recursos da Defesa Nacional; g ) O Instituto da Defesa Nacional; h ) A Polícia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... e Gestão, entre 2013 e 2014 e entre 2007 e 2008; investigador do Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica, desde 1991, ... pelouros da Contribuições à Segurança Social, Financeiro, Recursos Humanos, Administração e Património e Gabinete de Planeamento e ...
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Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio de 2007
... de solidariedade, cuja atribuiçáo náo depende de condiçáo de recursos nem de residência. SECçÁO VII Contagens especiais de tempo de carreira ... o beneficiário possa, de forma comprovada e regular, informar o Centro Nacional de Pensóes sobre o valor actualizado da pensáo atribuída por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
...Artigo 38.º Registo de ocorrências, recursos e danos. Artigo 39.º Acesso, partilha e divulgação de informação. ...i) Norte, correspondente à NUTS II do Norte;. ii) Centro, correspondente à NUTS II do Centro, sem as NUTS III do Médio Tejo e do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro de 2008
...b) Gestáo dos recursos florestais e dos parques florestais de recreio;. c) Desenvolvimento rural. ...b) O Centro de Formaçáo da Administraçáo Pública dos Açores (CEFAPA);. c) A ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... dotações inscritas a favor dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério para outro ou de um departamento para ... as relativas à transferência dos meios humanos, dos recursos" financeiros e do património adequados ao desempenho de cada uma das funç\xC3"...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
...Capítulo III Planeamento e gestão dos recursos humanos. Artigo 28.º Planeamento da atividade e gestão dos recursos ... mediante declaração passada por estabelecimento hospitalar, centro de saúde, incluindo as. modalidades de atendimento complementar e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2006/A, de 11 de Janeiro de 2006
... Regional da Educação e Ciência nos domínios da gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais e ainda assegurar a execução dos ...ção e fácil consulta dos documentos; g) Organizar e operar um centro de reprografia; h) Coordenar os trabalhos de conservação e reparação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
...centro dos seus principais interesses, entendendo-se por tal aquele em que ele os ... de insolvência, incluindo todos os seus incidentes, apensos e recursos, tem carácter urgente e goza de precedência sobre o serviço ordinário ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
... no sentido de a tornar eficiente e ra- cional na utilização dos recursos públicos e, por outro, para o cumprimento dos objetivos de redução da ...4 — O ISS, I. P., dispõe ainda de um serviço designado Centro Nacional de Pensões. Artigo 3.º Missão e atribuições 1 — O ISS, I. ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
...ções da Indústria e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela Confederação Europeia dos ... protocolos, de modo a permitir o melhor aproveitamento dos recursos" humanos, das estruturas físicas e dos equipamentos. 3 - Se a formação n\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro de 2009
... da reforma processual civil, nomeadamente em matéria de recursos e de execuçóes, sem prejuízo de se manter a remissáo geral para a ...fissional em que o doente discorde da decisáo do Centro Nacional de Protecçáo contra os Riscos Profissionais. 2 - Nesses casos, ...
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Lei n.º 13/2023
...a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações. do ...hospitalar, centro" de saúde, de serviço digital do Serviço Nacional de Saúde, ou de servi\xC3"...
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Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
... das linhas directrizes da política europeia e nacional para os recursos humanos e, consequentemente, a estreita articulação com o Plano Nacional ... por entidades beneficiárias deve ser efectuada com recurso a centro ou estrutura de formação própria acreditada ou, mediante aquisição de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
... relativos ao modo de organizaçáo e gestáo dos seus recursos humanos, sendo de destacar os novos regimes de vinculaçáo, de carreiras ... pela direcçáo regional com competência na matéria, através do Centro de Formaçáo para a Administraçáo Pública dos Açores.». 4 - É ...
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Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto de 2004
... médico, sob a coordenação do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde (DMRS), e com a colaboração da Ordem dos Médicos, de acordo ...- As comissões regionais exercem as suas funções nas zonas Norte, Centro e Sul e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 4 - As ...