centro de recursos 5º ano
15501 resultados para centro de recursos 5º ano
-
Contrato n.º 671/2016
... de desenvolvimento desportivo CP/368/DFQ/2016Formação de Recursos HumanosEntre:1) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, criar um centro de resultados próprio e exclusivo para execução do programa de ...
-
Lei n.º 82/2023
... , as autoridades e os agricultores sobre a otimização de uso de recursos e a eficiência das culturas. 20 — O Governo fica autorizado, através ... Centro" de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) ou do Centro de Compet\xC3" ...
-
Aviso n.º 15620/2017
Aviso n.º 15620/2017 Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de ... ção do processo: o inquérito, a instrução, o julgamento e os recursos. Pedido de indemnização civil. Registo de voz e imagem. Prova digital e ...
-
Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... Recursos Humanos e Capacitação (DGRHC), ... com efeitos a 1 de julho de 2021; ... Centro (DRCNF-C): ... a) A mestre Anabela Ramos Simões, no cargo de direção ...
-
Deliberação n.º 31/2021
... Delegação de competências no diretor do Serviço de Gestão de Recursos" Humanos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.Delegaç\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 73/2017
... , integrada numa lógica de rede com outras unidades funcionais do centro de saúde ou da unidade local de saúde. 5 - Sem prejuízo do disposto no ... ónica da ARS, da qual deve ainda constar: a) A afetação dos recursos necessários ao cumprimento do plano de ação; b) O manual de ...
-
Portaria n.º 75/2019
... divisão 34.1.1, definida pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este (CECAF), atribuída a Portugal, deve ser assegurada de modo a ... recursos, desincentivando a captura motivada pelo risco individual de rendimento ...
-
Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... 1496 SITAF) ... Tramitados os recursos, foram ambos admitidos por despacho de 21/01/2021 (fls. 1635 SITAF), com ... Em 31.01.2018, foi elaborado por “Proman – Centro" de Estudos e Projectos, S. A ... ” e “EcoRede, Engenharia e Serviços\xE2" ... -
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH), com efeitos a 1 de junho de 2019; d) O licenciado João ... - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro: a) A mestre Anabela Ramos Simões, no cargo de direção intermédia de ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... denominação das ruas da cidade e numeração de edifícios; B3 - Centro" Histórico: substitui o anterior Regulamento de Salvaguarda e Revitalizaç\xC3" ... ção e na adaptação aos mesmos sendo, ademais, suficientes os recursos humanos existentes. Resulta, assim, que a Parte B do Código se apresenta ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... , 3 DE AGOSTO DE 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... ção profissional dos trabalhadores afetando, para o efeito, os recursos necess ários; II SÉRIE N.º 149 QUINTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2023 ...
-
Decreto n.º 7/2017
... O Protocolo de Nagoya sobre o acesso a recursos genéticos e a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da ... e da definição de condições mutuamente acordadas, e notificar o Centro de Informação sobre o Acesso e a Partilha de Benefícios em ...
-
Despacho n.º 5644/2023
... Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro ... Despacho n.º 5644/2023 ... Sumário: Nomeação dos secretários ... de Coimbra, em 1987 ... Pós-Graduação em “Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos”, pela Faculdade de Ciências e ...
-
Despacho n.º 1527/2019
Despacho n.º 1527/2019 Regulamento do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, Polo Açores Ao ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... , 15 DE JUNHO DE 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... recursos necessário s; m) Permitir nos termos desta convenção e ...
-
Despacho n.º 28/2017
... e económico do País, ao possibilitar uma oferta de recursos humanos qualificados geradores de uma maior competitividade.Considerando a ... Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), da rede de ...
-
Despacho n.º 7053/2021
... n.º 7053/2021Sumário: Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais para o ... de Coimbra:De 2004 a 2005: Direção do Serviço de Gestão de Recursos Humanos;De 1994 a 1996 (em acumulação): administradora do Departamento ...
-
Regulamento n.º 896/2021
... 3 500,00 € ... Artigo 70.º ... Taxa de recursos hídricos ... 1 — Apoios temporários de praia e ocupações ocasionais ... c) Assim, por centro de responsabilidade (centro de custo) foram apurados os valores totais ...
-
Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... , designadamente quanto à participaçáo das autarquias nos recursos públicos e ao montante global de endividamento autárquico ... 3 - Tendo ... do disposto no número anterior, a contabilidade analítica por centro de custos deve permitir identificar os custos referentes às funçóes ...
-
Edital n.º 1032/2021
... , devendo os documentos ser entregues em pen drive, no Serviço de Recursos Humanos da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, dentro do horário de ... de atas, 2 pontos por item (até 20 pontos).i) Membro integrado de centro de investigação reconhecido pela FCT, 2 pontos por ano (até 20 ...
-
Edital n.º 768/2022
... princípios da equivalência, da justa repartição de recursos e da publicidade, o que se traduz num ... reforço significativo da ... Teatro Aveirense; ... Centro de Congressos de Aveiro; ... Museus de Aveiro; ... Biblioteca ...
-
Despacho n.º 230/2021
... respeita aos Departamentos Académicos como ao Departamento de Recursos Comuns, enquanto Departamento Não-Académico. Em relação aos ... clínicos para fins investigacionais, em articulação com o Centro Hospitalar Universitário de São João; c) Identificar as necessidades de ...
-
Aviso n.º 3652/2017
... Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.Nos termos do Regulamento dos Ciclos ... Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, na Área de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar, sito na Rua José António Serrano, 1150-199 ...
-
Despacho n.º 3424/2020
Despacho n.º 3424/2020Sumário: Regulamento Interno do Centro de Investigação em Qualidade de Vida.O Centro de Investigação em ... que, para a sua realização, careçam da utilização de recursos afetos ao Centro.SECÇÃO IIIComissão Externa de Acompanhamento ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... , 29 DE JUNHO DE 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... profissional dos trabalhadores afetando, para o efeito, os recursos necessários; II SÉRIE N.º 124 QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2023 ...