centro de recursos 5º ano
15501 resultados para centro de recursos 5º ano
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Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de Fevereiro de 2012
... , no sentido de a tornar eficiente e racional na utilização dos recursos públicos e, por outro, para o cumprimento dos objectivos de redução da ... b) A Delegação Regional do Centro, na área correspon- dente ao nível II da Nomenclatura de Unidades ...
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Acórdão nº 1817/20.5T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
I – O n.º 2 do art.º 186.º do CIRE estabelece presunções juris et de jure, quer da existência de culpa grave, quer do nexo de causalidade do comportamento do insolvente, para a criação ou agravamento da situação de insolvência. Há, assim, certos comportamentos ilícitos dos administradores das pessoas coletivas que o legislador tipificou como insolvência culposa, e que podem ser aplicados às
... os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ato, em ... 20. O Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra reclamou créditos provenientes ... -
Despacho n.º 421/2021
... não foi acompanhado pelo aumento proporcional e necessário dos recursos humanos, materiais, de instalações e financeiros. A revisão do estatuto ... úde ou de investigação científica a ela associadas, incluindo o Centro Hospitalar Universitário de S. João, E. P. E. - instituição que sempre ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... Simplex, da evolução das TIC públicas e da partilha de recursos e competências públicas. A Resolução do Conselho de Ministros n.º ... P. (AMA, I. P.), do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), da Entidade de ...
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Contrato n.º 620/2018
... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/316/DFQ/2018Formação de Recursos Humanos Entre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, criar um centro de resultados próprio e exclusivo para execução do programa de ...
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Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... Tribunal de primeira instância apresentou resposta aos referidos recursos, concluindo: 4.1 - Resposta ao recurso interposto por A ... 1 ... à prostituição por não ter outro trabalho, apesar de inscrita no centro de emprego, não tendo outros rendimentos próprios para se sustentar a si ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... DE DEZEMBRO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... , para a definição de medi das adequadas e para o acesso aos recursos financeiros disponibilizados pelo Estado e pela União Europeia. A ...
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Regulamento n.º 828/2023
... ou que estejam associadas a centro eletoprodutor, prevendo-se a isenção do pagamento de tarifas de Acesso ... ෨CVEE,t Diferencial de custo resultante da otimização de recursos à disposição do Agente Comercial, que não estejam ... associados à ...
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Aviso n.º 3445/2021
... , da carreira especial de Enfermagem, do Mapa de Pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, na ... identificadas, estabelecendo prioridades de acordo com os recursos disponíveis; prestar cuidados de enfermagem ao longo do ciclo de vida e ...
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Portaria n.º 168/2021
... n.º 225-A/2015 , de 30 de julho, que criou o consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central e a Faculdade de Ciências Médicas da ... comuns, quer na dimensão assistencial, através da partilha de recursos e de doentes, quer no plano académico e de investigação, através da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... % do financiamento, continuaram a representar a principal fonte de recursos anuais para o orçamento, foi a de empréstimos que se evidenciou em ... O Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA) assenta a sua ação na proteção, ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... presente ação declarativa comum, com processo ordinário, contra Centro Hospitalar ( ... ), E.P.E, com sede no Lugar (…), pedindo a condenação ... na repetição do antes efetuado em 1ª Instância e evitar recursos de pendor genérico ... É assim que com vista a atingir esses ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... DE NOVEMBRO DE 2023 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... am ortizada no próprio ano, que proporci- onaram a obtenção de recursos no montante de 168,8 milhões de euros. A s operações geradoras de ...
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Regulamento n.º 365/2024
... n.º 365/2024 Sumário: Aprova a alteração ao Regulamento do Centro Cultural de Carregal do Sal. Regulamento do Centro Cultural de Carregal do ... , abrangendo elementos como água, luz, gás, telecomunicações, recursos humanos dedicados ao funcionamento do equipamento cultural e a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... ível com a recuperação de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. Produto Interno Bruto a ... da Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta - 2.ª Fase - Centro de Saúde; ... Empreitada de Modernização e Remodelação do Hospital de ...
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Aviso n.º 10184-A/2021
... dezembro, bem como do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, e outros e a Federação ... quando a mesma seja emitida pelo competente serviço de recursos humanos da entidade ou da correspondente ARS/ULS, a que o candidato se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... DE JANEIRO DE 2024 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... dos Pilotos, a E mpresa terá em conta a situação de recursos disponíveis e o número de mulheres Pilotos envolvidos. Secção V ...
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Despacho n.º 4195/2022
... Sumário: Homologação dos Estatutos do Centro Cultural Penedo da Saudade do Instituto Poli- ... técnico de Coimbra ... CAPÍTULO III ... Recursos humanos e materiais ... Artigo 16.º ... Recursos humanos ... 1 — O ...
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Regulamento n.º 601/2021
Regulamento n.º 601/2021 Sumário: Regulamento de funcionamento do Centro Póvoa Empresas. Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do ... de Investigação e Desenvolvimento, especialmente na área dos recursos marítimos. O município apoiará programas de incentivo à ...
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Despacho (extrato) n.º 10834/2016
... /2008, de 1 de fevereiro, foram designados no cargo de diretor de centro educativo, cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de ... ; Psicologia Judiciária, a criança e a família; gestão de recursos humanos; droga hoje em Portugal - Que respostas; Crianças em risco; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ível com a recuperarão de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. Produto Interno Bruto - (Base ... Sendo da competência do Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA) a articulação com a política ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... 103. No dia 03-03-2010, a Autora realizou no MANOPH - CENTRO DE PROCTOLOGIA, sita na Rua ... , 000 – 7.º Esq.º, na cidade do …, a ... 143. A 1ª R. facultou ao 2º R todos os recursos técnicos, económicos e organizacionais para o exercício da medicina e ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... O recurso a entidades certificadas para a instalação do centro" eletroprodutor e para a respetiva vistoria prévia à entrada em exploraç\xC3" ... pela entidade competente, autorizando a utilização dos recursos para o fim pretendido, estando dispensada a apresentação do parecer de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... OBJ. 3 - Melhorar a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla as políticas setoriais ... ção de um vasto conjunto de medidas, trazendo a inovação para o centro da competitividade empresarial e do desenvolvimento económico. Deste ...
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Anúncio n.º 256/2016
... ANEXO Projeto de Regulamento dos Serviços do Centro de Documentação e Informação do ISCAP 1 - O Centro de Documentação e ... recursos. 2 - O CDI é composto por três serviços, respetivamente, Arquivo, ...