centro de recursos 5º ano
15501 resultados para centro de recursos 5º ano
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Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
... das linhas directrizes da política europeia e nacional para os recursos humanos e, consequentemente, a estreita articulação com o Plano Nacional ... por entidades beneficiárias deve ser efectuada com recurso a centro ou estrutura de formação própria acreditada ou, mediante aquisição de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... Regional da Educaçáo e Ciência nos domí-nios da gestáo dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais e ainda assegurar a execuçáo dos ... çáo e fácil consulta dos documentos; g) Organizar e operar um centro de reprografia; h) Coordenar os trabalhos de conservaçáo e reparaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto de 2004
... médico, sob a coordenação do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde (DMRS), e com a colaboração da Ordem dos Médicos, de acordo ... - As comissões regionais exercem as suas funções nas zonas Norte, Centro" e Sul e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... 4 - As direc\xC3" ...
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Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro de 2002
... um curso de formação teórica de três meses, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, e, caso não sejam magistrados, realizam um ... 6 - A admissibilidade dos recursos por efeito das alçadas é regulada pela lei em vigor ao tempo em que seja ...
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Edital n.º 824/2020
... das necessidades presentes, das abordagens mais adequadas e dos recursos passíveis de mobilização. Conforme previsto na Lei n.º 75/2013, de 12 ... d) Desempregado: i) Declaração do Centro de Emprego (IEFP) comprovativa de inscrição para novo emprego; ii) ...
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Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
... em que o percutor actua sobre um ponto periférico relativamente ao centro da base da mesma; ... ac) «Percussáo central» o sistema de igniçáo de ... países terceiros indicando a classificaçáo pautal e a taxa de recursos próprios comunitários e de outras imposiçóes devidas na importaçáo, ...
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Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009
... na área do emprego e formaçáo profissional, através do centro de emprego da área geográfica do local de trabalho, procede à ... necessárias, recorrendo, nomeadamente, à sua rede de centros de recursos especializados ... 4 - Por acordo entre o empregador e o trabalhador ...
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Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de Outubro de 2009
... desportivo devem incluir no respectivo sistema contabilístico um centro de resultados para registo exclusivo dos proveitos referentes aos apoios ... 2 - Os recursos" financeiros necessários ao funcionamento da base de dados mencionada no n\xC3" ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... ão, para além de assegurarem uma cada vez melhor aplicação dos recursos públicos ... 2 - Os serviços dotados de autonomia administrativa e ... dotações inscritas a favor dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério para outro ou de um departamento para ...
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Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... çáo de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e procede à quarta alteraçáo à Lei n. 13/2002, ... çáo pessoal e familiar do auditor de justiça em funçáo dos recursos disponíveis e sem prejuízo dos interesses da formaçáo ... SUBSECÇÁO ...
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Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
... do Procurador-Geral da República, de direcção ou docência no Centro de Estudos Judiciários e de responsável, no âmbito do Ministério da ... do Ministério Público por infracção penal, bem como para os recursos" em matéria contra-ordenacional, é o de categoria imediatamente superior \xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Capítulo IV Do recurso ... Artigo 186.º Recursos ... Artigo 187.º Efeitos do recurso ... Artigo 187.º-A Revisão ... deve efetuar a manobra de modo a dar a esquerda ao centro de intersecção das duas vias ... 3 - Quem infringir o disposto nos ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... entre ambos, encontraram-se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito de tratarem de assuntos ... 1062. B… tem aproveitado o período de reclusão e os recursos disponíveis no EP. Porto, paia ampliar as suas habilitações ...
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Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
... em que o percutor actua sobre um ponto periférico relativamente ao centro da base da mesma; z) 'Percussão central' o sistema de ignição de uma ... países terceiros indicando a classificação pautal e a taxa de recursos próprios comunitários e de outras imposições devidas na importação, ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... , ser acompanhado de elementos que provem a qualificaçáo dos recursos humanos, bem como a adequaçáo dos equipamentos e utensílios à ... , solicitar o seu acompanhamento pelo médico assistente do centro de saúde ou outro médico indicado pelo trabalhador ... 6 - O modelo da ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... , como sejam a legalidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos financeiros, visando a concretização das prioridades de ... , de capital e financeiros, isto é, que pode considerar-se como um centro de decisão económica ... Por unidades institucionais residentes ...
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Em vigor
Portaria n.º 260/2014 . Regulamento do Transporte de Doentes
... prestação de cuidados de saúde, requer, durante o transporte, recursos humanos, ... veículo e equipamento adequados ao seu estado ou condição; ... doentes urgentes e emergentes realiza-se na dependência direta do Centro de Orientação de Doentes ... Urgentes (CODU) do INEM, no âmbito do ...
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Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30 de Dezembro de 1998
... recursos humanos ... Foram ouvidas as Regiões Autónomas dos Açores e da ... o 12.º ano de escolaridade e um curso específico a ministrar pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica ... 2 - A duração, o conteúdo ...
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Decreto n.º 5/2023
... e o deslocamento real e a posição do centro de gravidade devem ser determinados na condição ... de deslocamento ... utilizada para a captura de pescado ou de outros recursos marinhos vivos; ... (c) Organização designa a Organização Marítima ...
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Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
... b) Dos recursos naturais e do património arquitectónico e arqueológico; ... c) Da ... a) Um centro histórico delimitado em plano director municipal ou plano de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
... Capítulo III Recursos humanos ... Artigo 17.º Política de recursos humanos ... Artigo 18.º ... b) Para a Administração Regional de Saúde do Centro, os relativos às Administrações Regionais de Saúde de Aveiro, Castelo ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... em execuçáo um conjunto de mecanismos que procuram optimizar os recursos afectos ao processamento da informaçáo estatística neste sector ... É ... , como os ramos, bicadas, cepos, folhas, raízes e cascas; f) «Centro de recepçáo de resíduos» a instalaçáo onde se procede à armazenagem ...
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Despacho n.º 12248-A/2021
... a política de reforço dos recursos humanos que tinha iniciado na anterior legislatura ... Neste sentido, e ... de trabalho ... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P ...
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Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio de 2006
... recursos humanos qualificados geradora de maior competitividade com coesão social ... Social, caso a instituição de formação seja: i) Um centro de formação profissional da rede sob coordenação do Instituto do ...
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Portaria n.º 799-B/2000, de 20 de Setembro de 2000
... de trabalho e ao emprego bem como ao desenvolvimento de estudos e recursos didácticos serão objecto de regulamentação complementar específica ... contabilístico aplicado às autarquias locais; b) Utilizar um centro de custos por pedido de financiamento que permita a individualização dos ...