centro de recursos 5º ano

15418 resultados para centro de recursos 5º ano

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
    ..."[..] São decisões muito objetivas. Claro que se tivéssemos recursos ilimitados de cuidados intensivos, se calhar tínhamos critérios mais ..., Konrad Hesse, Escritos de Derecho Constitucional (Selección), Centro de Estudios Constitucionales, Madrid, 1983, pp. 18 e 48). A segunda ...
  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
    ... o demais peticionado”, bem como no pagamento ao “CHTMAD – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.”, a quantia de € ...”). A lei, no capítulo atinente ao modo de tramitação dos recursos, notadamente no que concerne aos fundamentos que podem ser alinhados para ...
  • Acórdão nº 432/20 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Agosto de 2020
    .... Por despacho de 14 de novembro de. 2019, foram os recursos admitidos pelo tribunal a quo , com efeito. suspensivo, nos termos do ... educativa de internamento em centro educativo, que tinha entretanto sido. prorrogada. Por esse motivo, ...
  • Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    - Nos termos do preceituado no artigo 283.º  n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e

    ... uma associação como entidade autónoma e transcendente e como centro de motivação e imputação de ações criminosas. 19. Não assiste ... para venda às farmácias, pelo que foi necessário dotá-las de recursos financeiros para o efeito. 183. A ROCHE refere depois (art.º 362.º do ...
  • Portaria n.º 102/2017
    ...Centro Nacional de Pensões e os centros distritais podem integrar unidades ... - São departamentos de administração geral: a) Departamento de Recursos Humanos; b) Departamento de Gestão e Controlo Financeiro; c) Departamento ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ...ão de Compras Públicas, pertencente à Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais dos Serviços Centrais da Direção-Geral da ...Foi Formadora no Centro de Estudos e Formação Penitenciária - Lecionou 164 horas letivas da ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... e a admi- nistração local BdP — Banco de Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores DRA — ...ível com a recuperação de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. Produto Interno Bruto a ...
  • Despacho n.º 3109/2021
    . Despacho n.º 3109/2021Sumário: Criação do iNOVASocial - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia de Inovação Social da ... comunidade;f) Promover a formação avançada de entidades e de recursos humanos, estimulando a aprendizagem ao longo da vida;g) Fomentar o ...
  • Portaria n.º 130/2017
    ...O Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E., a Unidade Local de Saúde da Guarda, a ... nas várias áreas de atuação e potenciação da partilha de recursos humanos altamente diferenciados; b) A introdução de programas inovadores ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...nistração local. BdP — Banco de Portugal. CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores. DRA — ...a recuperação de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda. disponíveis. Produto Interno Bruto a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Plano, inserido num orçamento com endividamento zero, concentra recursos próprios,. nacionais e europeus onde eles são, de facto, necessários e ...NUTS II Continente. I. Indicador U. Unidade A. Ano N. Norte C. Centro A. AML A. Alentejo A. Algarve. PIB. €. (milhões). 2020 200 088 4 152 4 ...
  • Acórdão nº 08P117 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Fevereiro de 2008

    I  -   Como é entendimento pacífico e jurisprudência comum deste Supremo Tribunal, a lei reguladora da admissibilidade dos recursos é a que vigora no momento em que é proferida a decisão de que se recorre. II - Assim, e tendo em atenção o disposto no art. 5.º do CPP, ainda que à face do novo regime, introduzido pelo DL 48/2007, de 29-08, não seja admissível recurso do acórdão da Relação para o...

    ... seu douto acórdão de 30 de Maio de 2007, negou provimento aos recursos e, em consequência, confirmou o acórdão recorrido, e condenou os ... circulou por diversas ruas da Cidade do Porto e dirigiu-se para o Centro Comercial Norte Shopping, situado em Matosinhos. 12. Mais tarde, o táxi ...
  • Despacho n.º 9251/2016
    ...ão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centros de Recursos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), ...ção em mercado de trabalho ou numa medida ativa de emprego, o centro de recursos apenas pode ser chamado a desenvolver nova ação de apoio à ...
  • Deliberação (extrato) n.º 743/2019
    ... Portaria n.º 1301/2007, de 3 de outubro, que cria a Comissão de Recursos, prevista no artigo 67.º, do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, ...ão de Recursos, adstrito à estrutura da Delegação Regional do Centro, equiparado, para efeitos remuneratórios, a Diretor de Serviços do IEFP, ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
    ... Portaria n.º 1301/2007, de 3 de outubro, que cria a Comissão de Recursos, prevista no artigo 67.º, do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, ...ão de Recursos, adstrito à estrutura da Delegação Regional do Centro, equiparado, para efeitos remuneratórios, a Diretor de Serviços do IEFP, ...
  • Acórdão nº 629/10.9TAVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019

    I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das leges artis da profissão dos arguidos (médicos), a prova pericial – especialmente a contida nos pareceres disponibilizados pelo Conselho Médico-Legal ou pelos Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – assume uma essencial e determinante importância na aferição da causa do resultado e da violação...

    ... necessárias, ou na transferência atempada, e mais precoce para centro diferenciado. 94. Antes pelo contrário, desde a observação na ... e Políticos; 137.º, n.º 1 e 2 do CP; 10.º; 15.º CP.» Os recursos foram admitidos. Os arguidos responderam ao recurso do Ministério ...
  • Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021

    I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...

    ... DD, viúvo, natural de freguesia ...., deste concelho, residente no Centro ..., sito na ..., da freguesia …… declarou fazer o seu testamento da ... poder de disposição das Rés legatárias, é comum a ambos os recursos: as Recorrentes/rés insurgem-se contra o entendimento restritivo da ...
  • Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015

    I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...

    ... decidir são, de acordo com as conclusões das motivações dos recursos, e considerando também as repostas a tais motivações apresentadas pelo ...exercendo funções como vigilante, na pediatria do Centro Hospitalar do Médio Ave. Aufere um salário médio de 900€, não ...
  • Acórdão nº 1817/20.5T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022

    I – O n.º 2 do art.º 186.º do CIRE estabelece presunções juris et de jure, quer da existência de culpa grave, quer do nexo de causalidade do comportamento do insolvente, para a criação ou agravamento da situação de insolvência. Há, assim, certos comportamentos ilícitos dos administradores das pessoas coletivas que o legislador tipificou como insolvência culposa, e que podem ser aplicados às

    ...os recursos não visam criar decisões sobre matéria nova, sendo o seu ato, em ... 20. O Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra reclamou créditos provenientes ...
  • Aviso n.º 16147-A/2022
    ...6.5 — As reclamações e os recursos são apreciados no prazo de cinco dias úteis após o ter-. minus do prazo .... . . . . . . . . . . . . . . 1. 5. Região do Algarve. Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. . . . . . . . . . . ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
    ... Simplex, da evolução das TIC públicas e da partilha de recursos e competências públicas. A Resolução do Conselho de Ministros n.º ...P. (AMA, I. P.), do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), da Entidade de ...
  • Contrato n.º 620/2018
    ... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/316/DFQ/2018Formação de Recursos Humanos Entre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, criar um centro de resultados próprio e exclusivo para execução do programa de ...
  • Despacho n.º 421/2021
    ... não foi acompanhado pelo aumento proporcional e necessário dos recursos humanos, materiais, de instalações e financeiros. A revisão do estatuto ...úde ou de investigação científica a ela associadas, incluindo o Centro Hospitalar Universitário de S. João, E. P. E. - instituição que sempre ...
  • Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018

    I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã

    ... Tribunal de primeira instância apresentou resposta aos referidos recursos, concluindo: 4.1 - Resposta ao recurso interposto por A.. 1. “(…) sem ...à prostituição por não ter outro trabalho, apesar de inscrita no centro de emprego, não tendo outros rendimentos próprios para se sustentar a si ...
  • Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
    ... de comércio livre com países terceiros, nomeadamente do Acordo Centro-Europeu de Comércio Livre. Na medida em que os acordos entre a Bulgária, ...áo o mais tardar em Março de 2005, sendo necessário garantir os recursos humanos e financeiros adequados à implementaçáo do plano de acçáo, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT