cartografia madeira

725 resultados para cartografia madeira

  • Regulamento n.º 729/2020
    ... á adotar-se preferencialmente a utilização de caixilharias em madeira, pintadas a tinta de óleo branca, com aros de cores dentro da gama ... , a existência da construção àquela data, nomeadamente: a) Cartografia oficial; b) Caderneta predial ou certidão emitida pela conservatória do ...
  • Portaria n.º 134/2015
    ... Madeira, designado PRODERAM 2020 ... O PDR 2020 foi aprovado formalmente pela ... estudos prévios, incluindo a cartografia digital, até: ... • 5 % da despesa elegível e num máximo de € 6 ...
  • Aviso n.º 5649/2023
    ... cacionais; ... A licenciada Vera Rute Madeira Silva Freire, Chefe de Divisão de Ordenamento do Território; ... A ... Cartografia e Cadastro Predial; ... A licenciada Tânia Cristina Bento Penalva ...
  • Despacho n.º 1700/2021
    ... de Fornelos, concelho de Fafe, conforme memória descritiva e cartografia com que foi instruído o presente processo.Considerando que, a área a ... para o efeito, com a estrutura em grande parte ou na totalidade em madeira e com cobertura ajardinada, que inclui receção, salão de eventos e ...
  • Aviso n.º 16513/2020
    ... da Floresta contra Incêndios;2 - Modelos de combustíveis, cartografia de risco e prioridades de defesa contra incêndios;3 - Objetivos e metas ... quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras ...
  • Despacho n.º 1857/2023
    ... c) Conhecimentos abrangentes sobre cartografia, levantamentos e processamento de infor- ... mação geográfica; ... d) ... sos florestais e valores naturais em florestas e em parques de madeira; ... f) Identificar a influência e o impacto das operações no ...
  • Aviso n.º 36/2017
    ... Promover a elaboração e manter atualizada a cartografia digital e temática necessária ao apoio das funções do município; ... , Técnico Superior; Vogais Suplentes: Eng.º Ricardo José Sapage Madeira ...
  • Aviso n.º 10523/2018
    ... zona do espaço marítimo nacional adjacente aos arquipélagos da Madeira e dos Açores), publicitado no Aviso n.º 6013/2018, publicado no Diário ... pt) onde está também alojado o geoportal, que contém toda a cartografia do plano, bem como nas instalações da Direção-Geral de Recursos ...
  • Aviso n.º 6013/2018
    ... zona do espaço marítimo nacional adjacente aos arquipélagos da Madeira e dos Açores), o qual termina em 30 de junho de 2018. Durante este ... pt) onde está também alojado o geoportal, que contém toda a cartografia do plano, bem como nas instalações da Direção-Geral de Recursos ...
  • Deliberação n.º 824/2021
    ... e novembro de 2007;Técnico-comercial e formadora na área de Cartografia e Sistemas de Informação Geográfica (SIG) até outubro de 2002, ... çãoPredial para a Direção Regional de Geografia e Cadastro da Madeira;Responsável pela componente SIG no «Estudo de Viabilidade para a ...
  • Regulamento n.º 762/2019
    ... das áreas edificadas consolidadas, em áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida neste PMDFCI como de média, ... quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras ...
  • Regulamento n.º 926/2016
    ... 7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... b) Reconstrução de coberturas com substituição da estrutura de madeira por elementos pré-esforçados em betão ou metálicos, quando não haja ...
  • Despacho n.º 7578/2019
    ... e do local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... de trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; b) zelar para que a maquinaria, o equipamento e as instalações se ...
  • Despacho n.º 10660/2016
    ... o Sistema de Informação Geográfica - atualização da cartografia e execução e manutenção do cadastro do território municipal, ... de trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; b) Zelar para que a maquinaria, o equipamento e as instalações se ...
  • Declaração de Retificação n.º 843/2023
    ... tipo, é feita com recurso à utilização de um estrado de madeira ou de chapa de aço como amassadouro, devendo ser de imediato, abundante- ... 2.5 — Cartografia para instrução de procedimentos: a ) A cartografia para instrução de ...
  • Aviso n.º 12371/2018
    ... florestal com as classes de alta e muito alta é integrante da cartografia de risco de incêndio florestal do Plano Municipal de Defesa da Floresta ... 5 - Caixilharia. - Terão de ser de madeira pintada a esmalte nos imóveis existentes referenciados (I) e em todos os ...
  • Despacho n.º 6559/2021
    ... de todos os instrumentos de gestão territorial e cartografia" de base associada, de forma permanente e atualizada a fim de dar resposta \xC3" ... Cristina Maria Barbacena Castanho Guerra Elisabete Rodrigues Madeira Fernando Marques Tomás Francisco José Claro dos Reis João Carlos ...
  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
    ... dos Açores (QGZMA); b) Quartel -General da Zona Militar da Madeira (QGZMM); c) Quartel -General da Brigada Mecanizada (QGBRIGMEC); ... d) ... ção de base, produtos derivados, incluindo outras séries e cartografia OTAN, em formato analógico e ou digital, fundamentais ao Exército e, se ...
  • Regulamento n.º 941/2023
    ... para além do valor da madeira, a valorização de aspetos paisagísticos, ambientais, socioculturais, ... Para além da cartografia com a localização do arvoredo, constitui ainda boa prática a ...
  • Regulamento n.º 1359/2023
    ... y Jardines Públicos, que tem em conta, para além do valor da madeira, a valorização de aspetos paisagísticos, ambientais, socioculturais, ... Para além da cartografia com a localização do arvoredo, constitui ainda boa prática a ...
  • Regulamento n.º 1359/2023
    ... y Jardines Públicos, que tem em conta, para além do valor da madeira, a valorização de aspetos paisagísticos, ambientais, socioculturais, ... Para além da cartografia com a localização do arvoredo, constitui ainda boa prática a ...
  • Edital n.º 1707/2023
    ... para além do valor da madeira, a valorização de aspetos paisagísticos, ambientais, socioculturais, ... Para além da cartografia com a localização do arvoredo, constitui ainda boa prática a ...
  • Acórdão nº 1602/06.7TBBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Março de 2013

    A cartografia topográfica elaborada pelo Instituto Geográfico do Exército constitui cartografia oficial, sendo que uma certidão, com selo branco, da fotografia aérea do ano de 1947, do Instituto Geográfico do Exército, enquanto documento autêntico, faz prova plena dos factos que nele são atestados com base nas percepções da entidade documentadora, sendo esta a sua força probatória.

    ... 12. Com a colocação de postes de madeira, arame farpado, giestas, terra e silvas (BI 12) ... 13. A ré colocou os ... por apenso, que constitui um documento autêntico (pois que a cartografia topográfica elaborada pelo IgeoE constitui cartografia oficial, nos ...
  • Aviso n.º 20832/2023
    ... 01.01.01.28 Informação digital: ... 01.01.01.28.01 Cartografia digital em vetor (formatos autocad, mapinfo ou shapefile) por cada carta ... 02.01.02.01 Inumação em sepulturas perpétuas — Em caixão de madeira ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
    ... lagoas e linhas de água; xi) Domínio público marítimo; b) Cartografia e planeamento: i) Marcos geodésicos e respetivas zonas de proteção; c) ... vegetação autóctene dos arquipélagos atlânticos dos Açores, Madeira e Canárias" in Dias, E. (ed.) - "VI encontro Alfa de fitossociologia: ...

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