cartão do utente
1722 resultados para cartão do utente
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Aviso n.º 1649/2024
... cartão jovem do ... Município de Setúbal: ... a) Utilização de ... Palmeiras — Por utente: ... 7.1.2.1. Inscrição anual (inclui cartão) ...
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Aviso n.º 5619/2021
... Artigo 8.º Cartão de utente 1 - Todos os utilizadores têm de ser detentores de um cartão ...
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Regulamento n.º 864/2021
... Artigo 8.º Cartão de utente 1 - Todos os utilizadores têm de ser detentores de um cartão ...
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Regulamento n.º 879/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 8.º ... Cartão de utente ... 1 — Todos os utilizadores têm de ser detentores de um ...
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Regulamento n.º 770/2022
... Artigo 18.º Características do Cartão de Residente ... Artigo 19.º Limites ... Artigo 20.º Atribuição ... ou outros ... 2 — Findo o período de tempo pago, o utente deve: ... a) Proceder a novo pagamento, respeitando o limite máximo de ...
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Regulamento n.º 549/2021
... Duração Limitada, os seguintes: a) Talão de estacionamento; b) Cartão" de estacionamento de residente. Artigo 11.º Falta de Título A não exibi\xC3" ... 2 - Quando o equipamento mais próximo se encontre avariado, o utente deverá adquirir o título noutro equipamento instalado nas proximidades ...
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Regulamento n.º 559/2023
... atuais de cada tipo de utente, nomeadamente aos dos residentes e dos agentes económicos locais ... e, ... para além do talão de estacionamento e do cartão de residente, o cartão de comerciante, o cartão ... municipal e a ...
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Acórdão nº 03B1191 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2003 (caso NULL)
... na G; 8. o requerido tem identificao fiscal, dispe de carto de utente emitido pelo Ministrio da Sade, e de beneficirio da Segurana Social, ...
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Regulamento n.º 887/2020
... ência das indicações do pessoal de serviços; b) Por recusa do utente no pagamento do preço associado à utilização da instalação ... a saída deve efetuar-se pela receção do estádio, utilizando o cartão e passando-o nos torniquetes do estádio; e) A entrada para a nave ...
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Regulamento n.º 542/2018
Regulamento n.º 542/20181.ª Alteração ao Regulamento do Cartão Jovem MunicipalCarlos Henrique Lopes Rodrigues, Presidente da Câmara ... utente fizer 31 anos.Artigo 8.ºPanfleto InformaçãoOs/as titulares do CJM têm ...
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Regulamento n.º 543/2018
... Artigo 9.º Cartão de estacionamento de residentes 1 - Os residentes, como tal definidos no ... as características constantes no artigo 16.º, que habilitará o utente a estacionar nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, sem o ...
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Regulamento n.º 664/2016
... do Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal ou Cartão de Cidadão, Cédula Pessoal ou Assento de Nascimento dos menores de seis ... financeira de setenta e cinco por cento (75 %) na parte que cabe ao utente na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos prescritos e ...
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Aviso n.º 9958/2020
... Cartão de Residente. Capítulo II Tarifa, Isenções e benefícios do ... o qual é válido o título de estacionamento exibido no veículo o utente deverá: a) Proceder a novo pagamento, respeitando o limite máximo de ...
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Regulamento n.º 672/2016
... reservados a residentes os veículos devidamente identificados com Cartão de Residente. 2 - Nas zonas mistas podem estacionar sem limite de tempo os ... íodo de tempo para qual é válido o título de estacionamento, o utente deverá adquirir novo título, colocar próximo do primeiro, ou caso não ...
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Aviso n.º 12372/2018
... Corgo" e outros concluídos e ainda não aprovados na CM, como ""Cartão Jovem Municipal" e do "Apoio aos Agrupamentos do Corpo Nacional de Escutas ... anualmente, não podendo ser adquiridos a partir do dia em que o utente fizer 30 anos. 2 - O Cartão Jovem Municipal é válido em todo o ...
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Regulamento n.º 761/2023
... Na ausência de receção de notificação de pagamento, compete ao utente o contacto com ... os serviços administrativos, solicitando os dados para ... b) Apresentação pelo utente de documento de identificação (Cartão" de Cidadão ou Documento ... de Identificação válido, assim como o cart\xC3" ...
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Regulamento n.º 557/2021
... 3 - O utente de Avença de Utilização Total tem direito ao estacionamento de um ... 2 - O direito ao estacionamento materializa-se pela aquisição de Cartão de Residente, nos termos previstos no Regulamento de Utilização de ...
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Regulamento n.º 512/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 23.º ... Cartão municipal do idoso ... Os utentes das Piscinas Municipais de Valença, ... Artigo 25.º ... Cartão de utente ... 1 — ...
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Regulamento n.º 1081/2016
... fotocópia dos seguintes documentos:a) Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;b) Cartão de Contribuinte;c) Fotocópia da declaração de ... à farmácia será acompanhada de uma folha de registos para cada utente (base de dados em suporte informático).3 - A Câmara Municipal enviará ...
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Regulamento n.º 319/2017
... ão podendo concretizar-se a utilização por motivos ponderosos, o utente deve comunicar o facto ao Presidente da Câmara, por escrito, com pelo ... , sob pena de interdição de utilização da Piscina; d) Exibir o Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte, Cédula de ...
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Regulamento n.º 407/2023
... do mau uso dos equipamentos e instalações ... Artigo 10.º ... Cartão de utente ... 1 — Todos os utentes da piscina municipal de Arganil têm ...
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Regulamento n.º 315/2023
... 3 — Penafiel Família: ... a) Cartão Municipal Famílias numerosas; ... b) Gabinete de Apoio à Família; ... que cabe ao utente, na aquisição mediante Receita Médica de medicamentos comparticipados ...
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Regulamento n.º 75/2022
... d) Instalação de painéis informativos que permitem ao utente saber a qual disponibilidade de ... lugares de estacionamento em cada ... Regulamento, evitando as operações de pagamento enquanto o cartão ... continuar com valor a crédito; ... c) É atribuída uma tolerância ...
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Regulamento n.º 75/2022
... próprio; d ) Instalação de painéis informativos que permitem ao utente saber a qual disponibilidade de lugares de estacionamento em cada ... Regulamento, evitando as operações de pagamento enquanto o cartão continuar com valor a crédito; c ) É atribuída uma tolerância de 10 ...
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Edital n.º 465/2016
... a residentes cujos veículos ostentarão, de forma bem visível, cartão com as características a que se refere o artigo 38.º do presente ... mecânico ou eletrónico, prévio e obrigatoriamente acionado pelo utente, não podendo exceder um determinado período de tempo. Artigo 26.º ...