carta europeia do desporto
934 resultados para carta europeia do desporto
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... e de Desporto e Juventude) ... A presente alteração à ... nacionais ou diretamente com a União Europeia), autonomamente e ou em parceria com outras ... monitorizar a Carta Educativa e operacionalizar as candidaturas a ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... e de Desporto e Juventude) ... A presente alteração à ... nacionais ou diretamente com a União Europeia), autonomamente e ou em parceria com outras ... monitorizar a Carta Educativa e operacionalizar as candidaturas a ...
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Aviso n.º 7315/2023
... cando for encontrado, por carta simples, por carta registada ou por carta ... Registo de cidadãos da União Europeia ... Artigo 2.º ... Certificado de Registo ... As ... à educação, saúde, cultura, desporto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... e da estratégia de saúde europeia. Em 2019, foi criada a Estrutura PNS 2030 (pelo ... Promoção da atividade física e do desporto, em todo o ciclo de vida, ... e em diversos ... Carta ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... ou coletiva, de atividade física e do desporto ou ... de reciprocidade de benefícios com outras ... da União Europeia, aprovado pelo Regulamento da União Europeia ... 0,68 ... e) Capa de auto de carta precatória ...
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Portaria n.º 1326/2010, de 30 de Dezembro de 2010
... A orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.), foi aprovada ... áveis pelos restantes componentes da Carta Desportiva Nacional; ... j) Prestar apoio ... é-contencioso instaurados pela Comissáo Europeia contra o Estado Português, em matérias que ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... b.4) Divisão de Desporto e Juventude (DDJ), que integra os seguintes ... de atualização e monitorização da Carta Educativa; ... c) Promover, apoiar e divulgar ... União Europeia, contratos-programa e outros, assegurando as ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... b.4) Divisão de Desporto e Juventude (DDJ), que integra os seguintes ... de atualização e monitorização da Carta Educativa; ... c) Promover, apoiar e divulgar ... União Europeia, contratos-programa e outros, assegurando as ...
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Despacho n.º 12204/2018
... da educação, intervenção social e desporto, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável; ... de financiamento nacionais e da União Europeia; j) Desenvolver iniciativas tendentes à ... ão da rede escolar e na concretização da Carta Educativa; f) Avaliar as necessidades e gerir o ...
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Despacho n.º 6591/2022
... 4.8 — Divisão de Educação, Desporto e Juventude — DEDJ ... 5 — Na direta ... oportuno das diretivas da União Europeia, bem ... como da legislação, doutrina e ... ) Proceder à monitorização e revisão da Carta Educativa para o concelho de Vagos em ...
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Despacho n.º 4580/2023
... h) Divisão de Desporto e Lazer; ... i) Divisão de Educação ... 5) Na ... estratégia municipal com a estratégia europeia para a Transição ... t) Garantir o ... c) Assegurar a elaboração da carta social municipal, acautelando a sua articulação ...
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Despacho n.º 1541/2024
... Técnica Municipal Património, Cultura, Desporto e Turismo; d ) Unidade Técnica Municipal de ... ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem ... realidade do Município, designada- mente a carta desportiva, carta do associativismo desportivo, ...
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Relatório n.º 13/2016
... para o prémio de melhor agência do ano europeia, pelo seu trabalho em 2015, pela Global ... Sport TV, no mercado nacional premium de desporto, celebrados entre esta empresa e as empresas ... que transmitiu este entendimento ao ACP por carta de 19 de outubro de 2010, que o ACP estaria, ...
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Despacho n.º 2472/2022
... União Europeia, da Administração Central e Regional, bem como ... municipais nas áreas da ação social, desporto, juventude, saúde e educação, ... incluindo a ... nadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ...
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Regulamento n.º 579/2018
... Superior; c) Estudantes Praticantes de Desporto de Alto Rendimento; d) Estudantes-Atletas em ... ção 1 - De acordo com o Artigo 3.º da Carta de Direitos e Garantias da ULisboa, o estudante ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações. 4 - A ...
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Portaria n.º 199-A/2016
... nacional de um Estado membro da União Europeia. 3 - O disposto na alínea b) do n.º 1 também ... na área de educação e formação 813 (Desporto) da Classificação Nacional das Áreas de ... , ou enviada pelo correio, através de carta registada. 3 - São liminarmente rejeitadas as ...
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Anúncio n.º 145-A/2016
... nacional de um Estado membro da União Europeia. 3 - O disposto na alínea b) do n.º 1 também ... na área de educação e formação 813 (Desporto) da Classificação Nacional das Áreas de ... , ou enviada pelo correio, através de carta registada. 3 - São liminarmente rejeitadas as ...
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Portaria n.º 211-B/2017
... nacional de um Estado membro da União Europeia. 3 - O disposto na alínea b) do n.º 1 também ... na área de educação e formação 813 (Desporto) da Classificação Nacional das Áreas de ... , ou enviada pelo correio, através de carta registada. 3 - São liminarmente rejeitadas as ...
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Parecer n.º 3/2017
... ou funcionários portugueses da União Europeia (UE) e seus familiares que os acompanhem; aos ... 239.º da Constituição de 1822, 145.º da Carta Constitucional de 1826, 28.º e 29.º da ... íficas de apoio ao desenvolvimento do desporto ...
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Regulamento n.º 863/2016
... a égide da Federação Académica de Desporto Universitário; h) Falecimento de cônjuge ou de ... , é igualmente vertida na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... são titulados, respetivamente, por uma carta de curso do grau de licenciado e de mestre, e por ...
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Despacho n.º 3234/2019
... ção Social; c) Subunidade Orgânica de Desporto e Educação; d) Serviço de Bibliotecas; e) ... de registo de cidadãos da União Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ... (1.º ciclo); 7) Elaborar e acompanhar a carta educativa; 8) Dinamizar o conselho municipal de ...
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Despacho n.º 576-A/2023
... b) Acompanhar a execução da carta educativa do Município e propor as alterações ... 4.3 — No domínio do desporto, compete-lhe, designadamente: ... a) Promover ... e da Comunidade Europeia; ... k) Estudar, propor e candidatar projetos ou ...
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Regulamento n.º 266/2017
... no programa "Clube do Movimento - Desporto Sénior", com insuficiência económica ... ÇÃO II Licença de caçador Artigo 95.º-A Carta de caçador Pela emissão de carta de caçador e ... Emprego Registos de Cidadãos da União Europeia Artigo 109.º Criação do Próprio Emprego Pela ...
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Lei n.º 114/2017
... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... devidos, notificando o sujeito passivo por carta registada com aviso de receção. Artigo 12.º ... a política nacional de juventude e desporto. 11 - (Revogado.)» Artigo 318.º Norma ...
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Acórdão nº 1276/19.5T9LSB.L3-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-11-08
1–A imputação da prática de pressupostos crimes quando o agente conhece a inverdade dos factos imputados, constitui a prática de um crime de injúria ou difamação, consoante se dirija ao imputado ou a terceiros. 2–Tal conduta não pode ser entendida como simples crítica à actuação dos imputados, no exercício das suas actividades profissionais. 3–Está em causa a prática de um crime de injúria ou...
... , importa ter em conta que a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) vigora na ordem ... i- No que concerne à carta" de 6 de Dezembro de 2018, enviada à administraç\xC3" ... ções conseguidas nos domínios do desporto e do espectáculo, quando não se ultrapassa o ...