carta de condução renovação
2032 resultados para carta de condução renovação
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Aviso (extrato) n.º 15773/2022
... obrigatória (de acordo com a idade), carta de condução de ... pesados e certificado de ... da frota, planeando o programa de renovação em ... conformidade com as medidas de redução ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022
... tégica (AAE), Carta Educativa (CE), bem como as candidaturas ... T ... Condutores e escolas de condução" ... Autorizar a abertura e alteração de instala\xC3" ... e renovação do cadastro predial, rústico e urbano ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... categorias, designa-se por: ... a) Carta-patente, para oficiais; ... b) Diploma de ... condução e manutenção das instalações propul- ... a) Renovação do contrato; ... b) Promoção; ... c) Concurso ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... a) Carta -patente, para oficiais; ... b) Diploma de ... ção das operações de utilização, condução e manutenção das instalações propulsoras dos ... a) Renovação do contrato; ... b) Promoção; ... c) Concurso ...
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Aviso n.º 4838/2019
... do termo do contrato inicial ou da renovação em curso.b) Por aplicação de qualquer das ... de identificação fiscal, número e data carta de condução, data e localidade de nascimento, ...
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Despacho n.º 4131/2019
... registos e procedimentos; assegurar a condução e instrução dos procedimentos administrativos ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ... ) Executar as obras de conservação e renovação das redes de distribuição de água; e) ...
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Regulamento n.º 381/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ou arrendatários, desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Anúncio n.º 168/2022
... junho de 2023 sem a possibilidade de renovação ... 7 — No presente procedimento concursal ... 10.1.6 — Ser titular de carta de condução; ... 10.2 — Nível ...
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Regulamento n.º 68/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 3234/2017
... foi realizado o necessário ajustamento à Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), tendo ... da estrutura ecológica, a renovação dos ecossistemas e a expansão dos espaços ... índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, normalizado, D (índice 2 m, n, w), ...
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Regulamento n.º 813/2018
... 7 - Tratando-se de pedido de renovação de licença, dispensa-se a apresentação dos ... condutor, prejudicando a segurança da condução; ou, d) Dificultar, restringir ou comprometer a ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ao seu progressivo enriquecimento e renovação, indo ao encontro dos interesses e perfis dos ... , que deverão manter-se atualizados: a) Carta de campista nacional ou juvenil, emitida pela ... ência na Doca de Recreio é proibida a condução de embarcações por indivíduos não ...
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Regulamento n.º 680/2023
... de reparação/renovação", incluindo as avarias causadas por: ... i) seleç\xC3" ... ão — Tubagem destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 49/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais e ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 498/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais e ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Acórdão nº 669/10.8TALMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2014
... B… como autora de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário, p. e p. pelo ... custas;*A arguida deverá apresentar a sua carta" de condução no prazo de dez dias a contar do tr\xC3" ... Na verdade, fora dos casos de renovação da prova em 2ª instância, nos termos previstos ...
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Aviso n.º 19526/2023
... , Ciclomotores, e concessão ou renovação de quaisquer outras licenças; ... p) Emissão de ... , assegurando, de forma preferencial, a condução de processos e inqué- ... ritos disciplinares; ... k) Elaboração da carta Educativa; ... l) Elaboração do plano de ...
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Aviso n.º 14521/2022
... , Ciclomotores, e concessão ou renovação de quaisquer outras licenças; ... o) Emissão de ... , assegurando, de forma preferencial, a condução de processos e inqué- ... ritos disciplinares; ... k) Elaboração da carta Educativa; ... l) Elaboração do plano de ...
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Regulamento n.º 146/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ção: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; g) ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 350/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Portaria n.º 315/2023
... das suas obrigações legais ou na condução das suas atividades; ... p) «Dono de processo», ... Carta de Missão, quando devido, assinatura de contrato ... renovação ou portabilidade do Legal Entity Identifier ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... a) Carta-patente, para oficiais; ... b) Diploma de ... condução e manutenção das instalações propulsoras dos ... a) Renovação do contrato; ... b) Promoção; ... c) Concurso ...
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Portaria n.º 407/2023
... e elaboração de pareceres relativos à Carta Educativa (CE) e apoiar as candidaturas ... de Ambiente compete: 1 — Na área da condução regional da política de ambiente: a ) Promover e ... de aparcamentos de gado, concessão e renovação, apresentados no âmbito da Portaria n.º ...
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Portaria n.º 405/2023
... compete: 1 — Na área da condução regional da política de ambiente: a ) Promover e ... carta cadastral e de conservação de cadastro ... de aparcamentos de gado, concessão e renovação, apresentados no âmbito da Portaria n.º ...
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Portaria n.º 404/2023
... e elaboração de pareceres relativos à Carta Educativa (CE) e apoiar as candidaturas ... compete: 1 — Na área da condução regional da política de ambiente: a ) Promover e ... de aparcamentos de gado, concessão e renovação, apresentados no âmbito da Portaria n.º ...