carta de condução renovação

1825 resultados para carta de condução renovação

  • Aviso n.º 787/2022
    ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos do ... situações em que tenha ocorrido a renovação da licença ou comunicação prévia que haja ... /veículos de emergência e escolas de condução/veículos de ensino ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos ... situações em que tenha ocorrido a renovação da licença ou comunicação prévia que ... haja ... condução/veículos de ensino ...
  • Regulamento n.º 366/2021
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... dos sistemas individuais e, por carta registada, a quantas limpezas tem direito cada um ...
  • Decreto Regulamentar n.º 1/2024
    ... 1 — O pedido de concessão e de renovação de autorização de residência deve ser ... ção atual, com vista à detenção e condução à fronteira ou ao reconhecimento da decisão de ... nos termos do artigo 42.º -K; e ) Carta convite emitida pela instituição de ensino, de ...
  • Regulamento n.º 559/2023
    ... a) Cópia simples da carta de condução; ... b) Comprovativo ou atestado de ... á o mesmo que o utilizado para a sua renovação ... 3 — As falsas declarações ou ...
  • Acórdão nº 200/15.9PBOER.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2015

    1. A prova do dolo faz-se, normalmente, de forma indirecta, com recurso a inferências lógicas e presunções ligadas ao princípio da normalidade ou às chamadas máximas da vida e regras da experiência, pelo que, na ausência de confissão, em que o arguido reconhece ter sabido e querido os factos que realizam um tipo objectivo de crime e ter consciência do seu carácter ilícito, a prova terá de fazer-se

    ... casos de cometimento de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez ou até de ... , muito menos ignorará o possuidor de uma carta de condução ... • Não pode assim, quanto a ... artigo 412.º; ou c) se tiver havido renovação da prova ... A situação prevista na alínea ...
  • Regulamento n.º 621/2020
    ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... renovação automática da licença terá lugar até ao final ... ções tributáveis concernentes a Condução de Veículos, Feiras, Recintos de espetáculos e ...
  • Regulamento n.º 782/2019
    ... ónica simples ou, se a lei o exigir, por carta" registada, com aviso de receção. 3 - A notifica\xC3" ... - A simples apreciação do pedido de renovação de licença, autorização ou outro ato ... dos institutos públicos, competindo a condução do procedimento e a adjudicação definitiva do ...
  • Aviso n.º 6088/2019
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
  • Regulamento n.º 176/2018
    ... , devendo o utilizador solicitar a renovação com uma antecedência mínima de 30 dias. Artigo ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 405/2020
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo o causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... do prazo fixado, salvo eventual renovação, nos casos em que haja sujeição a prazo; d) No ... modo a perturbar o menos possível a condução; c) Deverão privilegiar localizações que tirem ...
  • Regulamento n.º 201/2018
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ção: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 14175/2016
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... condução das águas para abastecimento público; f) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 1021/2016
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f ) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 143/2018
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: a) Seleção ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; 14 - ... ários o início e termo dos trabalhos por carta registada ou por meio equivalente. Artigo 19.º ...
  • Acórdão nº 9/19.0GBMDA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Maio de 2020

    I – A al. b) do n.º 2 do artigo 410.º do CPP abrange dois vícios distintos, que são: - A contradição insanável da fundamentação; e - A contradição insanável entre a fundamentação e a decisão. II – No primeiro caso incluem-se as situações em que a fundamentação desenvolvida pelo julgador evidencia premissas antagónicas ou manifestamente inconciliáveis. Ocorre, por exemplo, quando se...

    ... e na forma consumada, de um crime de condução sem habilitação legal, previsto e punido pelo ... e de frequentar as aulas e exames finais da carta de condução e de programas de sinistralidade ... facto e de direito, seja requerida a renovação da prova e o tribunal de recurso entenda que ...
  • Regulamento n.º 387/2022
    ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abasteci- ... mento público; ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... necessários ou convenientes à sua condução, designadamente, promovendo a sua instrução, a ... dentro do qual deve ser promovido a renovação da licença ou autorização concedida ou a ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ...
  • Lei n.º 18/2022
    ... vações associadas à eventual renovação do título de residência ... 3 — O título de ... à custódia do SEF para efeitos de condução ao posto de ... fronteira e afastamento no mais ... serviços; ou ... b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ...
  • Edital n.º 255/2021
    ... ção será notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, nos termos da ... obrigatória e ainda nos casos de renovação de licenças ou autorizações previstos no ... SECÇÃO VI Condução e Trânsito de Veículos Artigo 56.º Taxas ...
  • Edital n.º 1323/2021
    ... ção será notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, ... nos termos ... obrigatória e ainda nos casos de renovação de ... licenças ou autorizações previstos no ... a ocupação da via pública ... Condução e Trânsito de Veículos ... Artigo 56.º ...
  • Aviso n.º 11394/2018
    ... ção é notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, nos termos de ... çam, destinados exclusivamente à sua condução. 4 - Estão isentas do pagamento das taxas ... Artigo 32.º Da renovação das licenças, autorizações e comunicações 1 ...
  • Acórdão nº 19/18.5PEFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2018

    I - A nulidade de sentença por omissão de pronúncia refere-se a questões e não a razões ou argumentos invocados pela parte ou pelo sujeito processual em defesa do seu ponto de vista. II - A escolha da pena principal de prisão em detrimento da multa não significa, porém, que o arguido irá cumprir a pena privativa da liberdade. III - Determinando-se uma concreta pena de prisão, haverá que...

    ... , em autoria material, um crime de condução" sem habilitação legal, p. e p. pelos artigos 3.\xC2" ... 2. O arguido não era titular de carta de condução válida ou outro documento legal ... novos crimes, mediante um processo de renovação de um projecto de vida compatível com o ...
  • Edital n.º 967/2019
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, causado por: i) Seleção inadequada ou defeitos ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

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