carta de condução renovação
1825 resultados para carta de condução renovação
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Regulamento n.º 72/2019
... ção de espaços de venda, cuja renovação automática das respetivas licenças deixou de ... a circulação em geral e a condução de produtos. 2 - Os produtos que permaneçam nas ... 4 - As propostas em carta fechada devem ser remetidas à Câmara Municipal ...
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Aviso n.º 17337/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 570/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 176/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 19575/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
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Regulamento n.º 324/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6522/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; o) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 2056/12.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015
1 – Os factos ocorridos após o encerramento dos debates em sede de audiência de julgamento, como factos supervenientes, não podem ser tomados em consideração pelo Tribunal em sede de recurso, nos termos do artigo 611.º do Código de Processo Civil; 2 – A posição do trabalhador tutelada no âmbito do artigo 120.º do Código do Trabalho assenta nas funções efetivamente desempenhadas e...
... propôs, por carta, o exercício de novas funções como ... ção interna, de outras acções como condução segura/preventiva", entendendo a Relação que ... ), ou de colaboradores intermédios (renovação de credenciais para examinadores, renovação de ... -
Edital n.º 235/2018
... de Identidade ou Cartão de Cidadão;b) Carta de condução;c) Documento comprovativo do ... cada ano civil, podendo ser objeto de renovação se se mantiverem os pressupostos sobre os quais ...
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Aviso n.º 12732/2018
... de Identidade ou Cartão de Cidadão;b) Carta de condução;c) Documento comprovativo do ... cada ano civil, podendo ser objeto de renovação se se mantiverem os pressupostos sobre os quais ...
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Regulamento n.º 130/2019
... de Identidade ou Cartão do Cidadão;b) Carta de condução;c) Certificado de Matrícula (ou ... Artigo 15.ºRenovação do CartãoA renovação do cartão de residente deve ser requerida nos ...
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Edital n.º 175/2018
... e condomínios; 4.18 - Emissão e renovação de licenças de circulação de viaturas e de ... ) Coordenar a revisão e implementação da Carta Educativa a integrar no Plano Diretor Municipal; ... do Código da Estrada; d) Autorizar a condução e a saída de viaturas, afetas aos serviços ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... A possibilidade de renovação pode retirar independência aos seus membros, que ... Nesse sentido, por carta" de 11 de junho de 1997, dirigida à LUSOPONTE no \xC3" ... -se à supervisão da DGCC na condução de negociações com terceiros de modo a garantir ...
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Aviso n.º 5767/2017
... domicílio fiscal, se pessoa coletiva; b) Carta de condução; c) Título de registo de ... Artigo 12.º Furto ou Extravio e Renovação de Dístico de Estacionamento 1 - Em caso de ...
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Regulamento n.º 704/2019
... Artigo 18.º Renovação O pedido de renovação da licença é efetuado ... /Cartão de Cidadão, passaporte ou carta de condução; b) Atestado de residência, ...
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Regulamento n.º 172/2018
... Artigo 18.º Renovação O pedido de renovação da licença é efetuado ... /Cartão de Cidadão, passaporte ou carta de condução; b) Atestado de residência, ...
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Regulamento n.º 606/2020
... Artigo 18.º Renovação O pedido de renovação da licença é efetuado ... /Cartão de Cidadão, passaporte ou carta de condução; b) Atestado de residência, ...
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Edital n.º 236/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 927/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 243/2021
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... recrutamento e seleção, provimento, renovação, substituição, cessação de funções, ... veículos particulares, licenças de condução e livretes emitidas pela Câmara Municipal antes ...
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Portaria n.º 406/2023
... e elaboração de pareceres relativos à Carta Educativa (CE) e apoiar as candidaturas ... compete: 1 — Na área da condução regional da política de ambiente: a ) Promover e ... de aparcamentos de gado, concessão e renovação, apresentados no âmbito da Portaria n.º ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do prazo fixado, salvo eventual renovação, nos casos em que haja sujeição a prazo; d ) ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ... aquele que exerce a atividade de condução como profissão, mediante retribuição sobre a ...
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Aviso n.º 1649/2024
... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos do ... situações em que tenha ocorrido a renovação da licença ou comunicação prévia que haja ... Tubagem enterrada para condução de produtos líquidos, gasosos ou liquefeitos ou ...
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Edital n.º 984/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 160/2024
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...