Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Portaria n.º 364/2017
... prejuízos em infraestruturas, equipamentos e bens em áreas ... em inúmeros Municípios ... Face à situação de ... Tábua, Tondela, Torre de Moncorvo, Trancoso, Vagos, Vila ... de Rei, Vila Nova de Poiares e Vouzela ... Artigo 2.º ...
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Regulamento n.º 865/2020
... de Engenharia do Porto, para salvaguarda da segurança de pessoas e bens e preservação das condições adequadas de trabalho e de estudo, ... devidamente estacionadas, a saída destas ou a ocupação de lugares vagos; viii) Em locais reservados, mediante sinalização, ao estacionamento de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... fazer-se acompanhar de bagagens, de animais de companhia e de outros bens que o operador aceite transportar, nos termos do presente decreto-lei e ... os lugares referidos no número anterior, quando estes estejam vagos, ficando, no entanto, obrigado a cedê-los logo que se apresentem ...
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Despacho n.º 8947/2018
... bens e serviços até 750 000,00 (euro);b) Despesas com empreitadas de obras ... e praças;xx) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xxi) Reconhecer o direito a ser ...
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Despacho n.º 4891/2022
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens ... e serviços até 100 000,00 €, com faculdade de subdelegar ... 2 ... xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade ... de subdelegar; ... xviii) Decidir sobre ...
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Edital n.º 289/2023
... 5 Expositores do Concelho de Lagoa que produzem bens transacionáveis ou que prestam serviços culturais e ... sociais ... fins lucrativos que beneficiem de stand gratuito, ficam em locais vagos com reduzido interesse ... comercial ... 5 Empresas do comércio ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 62.º Limpeza e remoção de resíduos ... Artigo 63.º Bens e serviços assegurados pela entidade gestora ... Artigo 64.º Receitas ... deixados vagos, podendo ficar sujeitos ao pagamento de uma taxa a fixar pelo município ...
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Aviso n.º 9635/2016
... assentando, por um lado, numa lógica de racionalidade da gestão dos bens públicos e, por outro, na responsabilização dos respetivos ... Artigo D-4/9.º Procedimento para lugares novos ou deixados vagos Cabe ao Município promover, a pedido de qualquer interessado, o sorteio, ...
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Regulamento n.º 384/2023
... das formas de administração dos bens" imóveis devem atender à equidade na distribuição de custos ... e benef\xC3" ... — O ingresso no Parque está condicionado à existência de lugares vagos" e às regras esta- ... belecidas nesta secção ... 2 — Quando a lotaç\xC3" ...
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Edital n.º 478/2024
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outr os bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... regular, e ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, não podendo ser objeto de reno - vação automática, nem devendo prever ...
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Acórdão nº 196/18.5T8SRP.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2019
I - O direito do sócio requerer inquérito judicial releva, não apenas quanto ao não fornecimento de informações, como, também, em caso de recusa do direito de consulta ou de informação sobre a vida da sociedade, nomeadamente, quando lhe é negado o direito de obter informação sobre um específico assunto respeitante à gestão da sociedade, como sejam, os atos de pessoas ligadas à sociedade,...
... à consulta de livros e documentos e o direito à inspeção de bens sociais, ou, num sentido estrito, enquanto direito do sócio a haver, a ... ; não podendo ter-se por operacionais pedidos de informação vagos, confusos ou indeterminados[6] ... Por outro lado, pretende a requerente ... -
Regulamento n.º 270/2023
... vagos, em ato público ... de sorteio ... 2 — O sorteio dos lugares vagos ... não separado judicialmente de pessoas e bens e, na sua falta ou desinteresse, os descendentes, ... se aquele ou estes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... este indicador com o dos censos de 1981 (190.331 alojamentos vagos) verifica -se que quadruplicaram os fogos vagos nos últimos 30 anos; ... extremos que têm consequências diretas na segurança de pessoas e bens e na economia nacio- nal: incêndios florestais, erosão costeira e ...
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Acórdão nº 1116/10.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020
1. Com vista a emitir juízo sobre a falsidade das facturas, em IRC, a AT tem de evidenciar a consistência dos indícios daquele juízo, invocando factos que traduzam uma probabilidade elevada da sua ocorrência, capaz de abalar a presunção legal de veracidade das declarações dos contribuintes e dos dados constantes da sua contabilidade. 2. Compete ao contribuinte a alegação e demonstração de...
... ínea J) dos factos provados, dando como provado que a avaliação dos bens em questão (nomeadamente, os listados na alíneas H) e I) dos factos ... de suporte à prestação daqueles serviços ou ainda os descritivos vagos das facturas e da titularidade da Recorrente e da sociedade ... -
Anúncio n.º 8531/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... minada, com sede na Rua Direita de Carvalhais, freguesia de Ponte de Vagos, concelho de Vagos, constituda por pais e encarregados de educao dos ... d) Gerir os bens da Associao; ... e) Apresentar e submeter para aprovao o relatrio anual de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... tucionais e profissionais ou a intermediários de bens novos ... ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos, ... lugares novos ou deixados vagos, podendo ficar sujeitos ... ao pagamento de uma taxa a fixar pelo ...
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Despacho n.º 10660/2016
... e projetos municipais destinados a garantir acessibilidade, a bens, produtos, serviços e edifícios, a todos os cidadãos. v) Exercer outras ... 64.º Enquadramento hierárquico transitório Enquanto se mantiverem vagos ...
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Despacho n.º 866/2018
... de proteção dos edifícios em geral, de monumentos e de outros bens culturais, nomeadamente, do centro histórico da vila de Coruche, de ... 64.º Enquadramento hierárquico transitório Enquanto se mantiverem vagos ...
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Parecer n.º 41/2017
... ou separadamente, de cooperativas de utentes e de utentes dos bens e serviços produzidos. No fundo há que garantir - e é isso que nos ... 281. (45)Admitindo conceitos vagos e indeterminados que constituam veículos de atribuição de poderes ...
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Aviso n.º 1640/2024
... os procedimentos necessários à locação e aquisição de bens e serviços dos ... serviços municipais, até à fase da adjudicação, ... ocupados e vagos por cada carreira e categoria; ... 7) Manter devidamente organizado o ...
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Despacho n.º 3369/2022
... buem para a proteção de pessoas, animais e bens contra incêndios rurais, merecendo o necessário ... destaque no Sistema ... União das Freguesias de Silva Escura e Dornelas ... Vagos ... Gafanha da Boa Hora ... União das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... ras —, por grupos de categorias de bens e serviços transversais à Administração Pública para as ... entidades ... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos — Aveiro 1 960,00 € ... 600069184 Escola Profissional de Ciências ...
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Regulamento n.º 129/2017
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ambulante de lotarias regulada ... Artigo 8.º Espaços vagos 1 - No caso de não ser apresentada qualquer candidatura para um espaço ...
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Aviso n.º 246/2022
... concreta localização; c ) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; d ) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... com a coima, as seguintes sanções acessórias: a ) Perda dos bens a favor da CMVFX, quando os mesmos serviram ou haja indícios de que es- ...
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Regulamento n.º 483/2022
... c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; ... d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início ... coima, as seguintes sanções acessórias: ... a) Perda dos bens a favor da CMVFX, quando os mesmos serviram ou haja indícios de que ...