Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Regulamento n.º 895/2016
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; b) A venda ambulante de lotarias regulada ... semestralmente e aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos. 3 - O pedido de atribuição do espaço de venda é dirigido ao ...
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Edital n.º 1209/2021
... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... vagos, é efetuado, a título precário, pelo prazo máximo de 10 anos, não ...
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null n.º 275/2023
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do ... SUPINADORA PARA CORREÇÃO DE PÉS PLANOS VAGOS ... Preço Base do lote: 40.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário ...
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Despacho n.º 7410/2016
... -financeiro, autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100.000 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Aviso (extrato) n.º 6808/2021
... concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de ... ; proceder à gestão das instalações, equipamentos e outros bens necessários às atividades formativas e certificação e à prestação ...
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Aviso n.º 8132/2023
... de expropriação, bem como todos os que se refiram à gestão de bens do ... domínio público, a cargo do Município e ainda do património que ... Dr.ª Susana Raquel Pereira Jesus, Chefe de Unidade do Município de Vagos e ... Dr. João Fernando Neves da Rocha, Chefe da UCPA. Vogais Suplentes: ...
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Despacho n.º 14632/2016
... seguintes atos:a) Autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100.000 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 7862/2020
... ção de Recursos da Inspeção-Geral da Defesa Nacional.Encontram-se vagos os cargos de direção intermédia de 2.º grau previstos para as unidades ... ão e controlo do setor público, regime jurídico da aquisição de bens ...
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Regulamento n.º 900/2016
... manobra de saída de outros veículos ou de ocupação de espaços vagos.3 - O estacionamento deve processar-se de forma a permitir a normal ... furto ou deterioração dos veículos estacionados, bem como dos bens que se encontrem no seu interior.CAPÍTULO IIIFiscalizaçãoArtigo ...
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Despacho n.º 7001/2017
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100 000 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 2149/2017
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100 000 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 11954/2018
... ser evitado, suscetível de pôr em causa a segurança de pessoas, de bens e do ambiente, podendo provocar desalojados e a perda de vidas humanas e ... Dão, São João da Madeira, Sever do Vouga, Soure, Tábua, Tondela, Vagos, Vale de Cambra, Vila Nova de Poiares e Vouzela.Concelhos parcialmente ...
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Aviso (extrato) n.º 23619/2023
... concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho vagos na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato ... e contabilidade analítica, dos processos de aquisição de bens e serviços e da concessão de financiamentos e elaboração de reportes ...
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Despacho n.º 7001/2017
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100 000 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 7411/2016
... -financeiro, autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços até ao limite de 100.000 (euro), com faculdade de ... ;xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xviii) Decidir sobre ...
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Edital n.º 929/2018
... Artigo 9.º Procedimento para lugares novos ou deixados vagos Cabe à Câmara Municipal promover, por sua iniciativa ou a requerimento ... Artigo 28.º Exposição dos bens na venda ambulante 1 - Na exposição e venda dos produtos do seu ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ao consumidor final, incluindo profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a realização de ... Artigo 23.º Espaços vagos" 1 - No caso de não ser apresentada qualquer candidatura para um espaço p\xC3" ...
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Regulamento n.º 875/2016
... bancária autónoma à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A câmara ... regular, e ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, não podendo ser objeto de renovação automática, nem devendo prever ...
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Edital n.º 48/2021
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias regulada ... , tendo em conta fatores como a existência de lugares deixados vagos e a oportunidade. 2 - Da publicitação da hasta pública, em conformidade ...
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Regulamento n.º 550/2018
... ção com os delegados; f) Assegurar o aprovisionamento de materiais e bens necessários ao normal funcionamento da Residência Universitária; g) ... quinzenal e dos quartos/lugares sempre que estes estejam vagos. 4 - A limpeza ordinária das partes comuns deve ser realizada diariamente ...
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Edital n.º 19/2022
... apoios do Município aos munícipes e entida- des, financeiros ou em bens móveis e imóveis, para fins de utilidade pública, assente numa lógica ... vendedor ambulante se, para o respetivo ramo, não existirem lugares vagos nos mercados municipais ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág ...
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Regulamento n.º 994/2023
... a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários de bens ... novos ou usados, pelo que o acesso apenas é permitido a estes ... aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos ... 4 — A ocupação do espaço de venda está condicionada ao ...
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Decreto-Lei n.º 132/2019
... da União Europeia, a fiscalização e controlo de mercadorias e bens e a prevenção e repressão da fraude e evasão fiscais e aduaneiras ... podem ser colocados temporariamente em diferentes postos de trabalho vagos, para o exercício transitório de funções, em unidade orgânica da AT ...
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Contrato n.º 65/2021
... empreitadas de obras públicas, quer ao fornecimento e aquisição de bens e serviços, com os seus recursos próprios ou recorrendo a serviços ... ; i) Promover os necessários concursos para atribuição de lugares vagos, quer nas bancas, quer nos restantes espaços comerciais; j) Cobrar os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... a forma legalmente determinada para negócios jurídicos que envolvam bens desta natureza. Evita-se desta forma o duplo controlo público que se ... vaga de membro efectivo por faltarem suplentes eleitos, os cargos vagos, tanto de membros efectivos como de suplentes, são preenchidos por nova ...