Benefício de divisão
6094 resultados para Benefício de divisão
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Despacho n.º 12897/2016
... do titular do cargo Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Controlo de Entre Douro e Minho - constante do Despacho n.º ... não animal;Realização de controlos no âmbito do regime de benefício fiscal ao gasóleo agrícola na região Norte.Fev.2004/abr.2007 - ...
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Aviso n.º 6442/2023
... O projeto de Regulamento foi elaborado pela Divisão de Assuntos Jurídicos em estreita arti- ... culação com o Departamento ... Condições Gerais de Acesso ... Podem beneficiar do benefício fiscal previsto no presente Regulamento, as pessoas coletivas ... que se ...
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Regulamento n.º 973/2016
... e soluções arquitetónicas, tem como contrapartida o benefício da preservação do património arquitetónico e o equilíbrio e imagem ... 1 - Taxas referentes às Obras Particulares e Loteamentos 2.3.2 - Divisão Financeira 2.3.3 - Divisão Administrativa 2.3.4 - Topografia 2.3.5 - ...
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Despacho n.º 155/2024
... orgânicas de caráter temporário, dirigidas por Chefe de Divisão, compreendendo competências de âmbito operativo e instrumental, ... (I&D) que visem a avaliação das novas tecnologias e o benefício na sua utilização, identificando os equipamentos os sistemas ou as ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 1.1 — Divisão de Sistemas de Informação; ... 1.2 — Divisão de Administração ... z) Instruir os pedidos de benefício social do Departamento de Educação e Valorização Social; ... aa) ...
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Regulamento n.º 684/2016
... Diário da República e se encontra disponível para consulta na Divisão de Administração Geral e no site do Município, em www.cm-feira.pt. Para ... , tendo como premissas o custo da atividade pública local e o benefício auferido pelo particular, estando subjacente a prossecução do interesse ...
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Aviso n.º 9057/2017
... que os primeiros constam do Relatório feito e arquivado na Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal, os ... da propriedade da habitação.3 - Atendendo à natureza do benefício, a Câmara Municipal de Sabrosa, poderá solicitar outros documentos e ...
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Despacho n.º 1359/2019
... Administrativo, subdelego nos Diretores dos Serviços e Chefes de Divisão da Universidade do Algarve, ou em quem os substitua, os poderes e as ... e divulgando os mecanismos previstos na lei;g) Autorizar o benefício dos direitos reconhecidos no âmbito da proteção da parentalidade;h) ...
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Regulamento n.º 858/2023
... Artigo 4.º ... Caducidade do benefício ... As isenções previstas no regulamento caducam nos seguintes casos: ... Divisão B — Indústrias Extrativas ... Secção Divisão Grupo Classe Subclasse ...
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Regulamento n.º 677/2021
... benefício desta comunidade vulnerável, considerando oportuna a implementação do ... delegada para o efeito e com base na informação prestada pela Divisão" de Desenvolvimento Social. 7 - Para as rendas e prestações mensais de cr\xC3" ...
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Despacho n.º 1168/2024
... -se nas seguintes unidades orgânicas flexíveis: a ) A Divisão de Assessoria e Protocolo (DAP) e a Divisão de Cooperação e Relações ... e de bem -estar, essencialmente numa lógica de custo -benefício ...
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Regulamento n.º 797/2020
... ário social da Fatura da Água deverá ser formalizada junto da Divisão de Ação Social, Cultura, Desporto e Tempos Livres da Câmara Municipal ... repor os valores do apoio de que indevidamente beneficiou.5 - O benefício do Tarifário Social da Fatura da Água renova-se automaticamente, sendo ...
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Despacho n.º 3278/2018
... ção de duas unidades orgânicas flexíveis, designadamente da Divisão de Obras Municipais e da Divisão de Ordenamento do Território, em ... ência económica e social, correspondendo à obtenção do maior beneficio social pelo menor dispêndio de recursos; b) Equilíbrio financeiro; c) ...
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Aviso n.º 4413/2021
... Durante o período referido poderão os interessados consultar na Divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Desporto e Juventude nas horas ... situação de vulnerabilidade, sendo, como tal, expectável um benefício superior aos custos que se encontram refletidos nos documentos ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... , tendo por objecto intervenções em estradas no domínio do benefício, conservação e segurança, combate à sinistralidade e construção de ... , até à concorrência da colecta, corresponda ao quociente da divisão do valor total do benefício pelo número de anos do período de vida ...
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Despacho n.º 6504/2017
... , fixar as taxas municipais em termos de equilíbrio entre o benefício que o particular retira da utilização de um bem público ou ... áreas totais dos mercados e das áreas totais de exploração; Divisão das áreas de exploração por tipologias; Apuramentos dos custos diretos ...
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Decreto n.º 73/78, de 26 de Julho de 1978
... Esta protecção exerce-se em benefício do autor e dos seus sucessores ... 7) Fica reservada às legislações ... No cálculo dos lugares a prover, o resto que subsistir após a divisão por quatro não é tomado em consideração ... 4) Quando da eleição ...
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Despacho n.º 14678/2016
... de estudantes em Residência Universitária, constitui um benefício social, no âmbito dos apoios indiretos assegurados pela Ação Social ... III Organização 1 - A organização das RU é assegurada pela Divisão de Apoio ao Aluno dos SASNOVA, através do Gabinete de Alojamento. 2 - Com ...
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Regulamento n.º 1013/2022
... de estudantes em Residência Universitária, constitui um benefício social, ... no âmbito dos apoios indiretos assegurados pela Ação Social ... 1 — A organização das RU é assegurada pela Divisão de Apoio ao Aluno dos SASNOVA, ... através do Gabinete de Alojamento ...
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Despacho n.º 15051/2016
... de estudantes em Residência Universitária, constitui um benefício social, no âmbito dos apoios indiretos assegurados pela Ação Social ... III Organização 1 - A organização das RU é assegurada pela Divisão de Apoio ao Aluno dos SASNOVA, através do Gabinete de Alojamento. 2 - Com ...
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Edital n.º 142/2024
... E eu, Catarina Lopes Avelino, chefe de divisão administrativa, o subscrevi. 9 de janeiro de 2024. — A Presidente da ... ção ou da conclusão dos trabalhos, sob pena do devolução do benefício concedido, podendo esse desconto ser cumulável com outros benefícios ...
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Regulamento n.º 587/2021
... situação de vulnerabilidade, sendo, como tal, expectável um benefício superior aos custos que se encontram refletidos nos documentos ... , contará com a análise circunstanciada, levada a efeito pela Divisão" de Educação, Ação Social, Cultura, Desporto e Juventude, a qual nesse \xC3" ...
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Aviso n.º 13199/2020
... 3 - O Diretor Delegado pode delegar nos chefes de divisão as competências próprias bem como as que lhe tenham sido delegadas ou ... curativa da frota; i) Avaliar os trabalhos a realizar e o custo/benefício associado à sua execução através de meios próprios ou de recurso a ...
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Aviso n.º 10011/2022
... a unidades orgânicas flexíveis dirigidas por um chefe de divisão ... municipal (cargo de direção intermédia de 2.º grau); ... b) ... mizar o benefício dos colaboradores e cumprir o orçamento definido ... 3 — No domínio ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2023 de 5 de abril de 2023