barcos para venda
489 resultados para barcos para venda
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Regulamento n.º 314/2018
... do presente Regulamento por parte dos comerciantes que procedam à venda de ouro e metais preciosos, de antiguidades, de obras de arte, de s, de barcos ou de veículos automóveis, por tratar-se de setores de atividade que, de ...
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Decreto-Lei n.º 52/93, de 26 de Fevereiro de 1993
... as disposições aplicáveis aos produtos adquiridos em postos de venda e transportados na bagagem pessoal de passageiros que viagem para outro ... outro Estado membro; 3 - Os produtos vendidos a bordo de aviões ou barcos durante o transporte intracomunitário de passageiros são equiparados a ...
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Aviso n.º 2549/2024
... no que respeita a toldos, provas desportivas, ocupações sazonais, venda ambu- lante e outras atividades periódicas ou pontuais desenvolvidas na ... de registo (canoas, caiaques, gaivotas, cocos, botes, charutos, barcos pneumáticos, pranchas sem vela ou motor e embarcações exclusivamente ...
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Acórdão nº 37204/20.1YIPRT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-12-06
1. Viola o disposto no Art.º 609.º n.º 1 do C.P.C. a sentença que, apreciando os pedidos de resolução de contrato de compra e venda, por haver venda de coisa defeituosa, e de condenação das Rés a devolver o montante já pago a título de preço, vem a absolver uma das Rés de todos os pedidos, mas condena a outra Ré a proceder à realização de todos os trabalhos necessários à reparação dos defeitos de
... contra B e C , pedindo que seja resolvido o contrato de compra e venda e garantia dos autos e as R.R. condenadas a devolver o montante já pago ... embarcação até estava aparcada em doca seca, lugar onde ficam os barcos para reparar e não atracada numa marina dentro de água (lugar onde ficam ... -
Decreto-Lei n.º 54-A/99
... se trate de bens adquiridos para a produção ou de bens ... para venda ... 4.2.7 — Entende-se como custo de reposição de um ... bem o que a ... e pesadas, barcos e tractores de estrada ... Capítulo 08 «Venda de bens de ...
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Regulamento n.º 583/2019
... ção do património cultural da Ria de Aveiro, nomeadamente, barcos moliceiros, mercantéis, salineiros e bateiras, doravante designados ... ção na titularidade da embarcação, nomeadamente em caso de venda ou aluguer da mesma. 2 - Os proprietários das embarcações respondem ...
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Em vigor
Lei n.º 28/2006 - Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros
... quando a viagem se inicia; b) Entra no cais de embarque para os barcos ou no cais de acesso das estações de comboios e do metropolitano, nos ... 4 - Sempre que a venda do título de transporte não estiver assegurada nos cais de embarque ou ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , 2.ª série PARTE H Artigo 136.º Stands de promoção e venda 1 — A instalação de stands de promoção e venda em estruturas ... de 10 de outubro, tais como canoas, caiaques, botes, charutos, barcos pneumáticos, gôndolas, pranchas com ou sem vela e embarcações ...
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Despacho n.º 11127/2020
... transporte em táxis e processos relacionados com o varadouro de barcos.1.2.4 - No domínio da toponímia e numeração de polícia:a) Instruir, ... e subsolo;c) Instruir, analisar e informar os processos referentes a venda ambulante, comércio e prestação de serviços de carácter não ...
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Lei n.º 2/2014
... do Governo responsável pela área das finanças, bem ... como dos barcos de recreio e aviões de turismo, desde ... que tais bens não estejam ... tenha sido reclassificado como ativo não corrente detido ... para venda, ou em consequência de indemnizações por ... sinistros ocorridos nestes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... Na comissão de venda considera-se comprador o comissário; na comissão de compra é ... excepção dos bens destinados ao equipamento ou abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de aviões de turismo ou de qualquer outro meio ...
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Regulamento n.º 90/2019
... das instalações desportivas municipais é interdita/o: a) A venda ambulante e qualquer outro tipo de venda, sem autorização prévia; b) A ... ção de boias, barbatanas, colchões, equipamento de mergulho, barcos insufláveis e utensílios de pesca no interior da piscina, exceto em ...
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Edital n.º 632/2022
... o) Interdição de circulação de barcos motorizados fora das vias de acesso estabelecidas, com ... exceção dos ... costeira, e as estruturas de proteção existentes; ... d) Venda ambulante em locais não autorizados; ... e) Campismo e caravanismo, com ...
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Despacho n.º 6948/2020
... subsolo; c) Instruir, analisar e informar os processos referentes a venda ambulante, comércio e prestação de serviços de carácter não ... transporte em táxis e processos relacionados com o varadouro de barcos. H. No domínio da toponímia e numeração de polícia, compete-lhe: a) ...
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Lei n.º 28/2021
... -Lei n.º 697/73 , de 27 de dezembro, que cria o imposto sobre a venda de veículos automóveis (IVVA) e revoga o Decreto-Lei n.º 38164, de 7 de ... barcos e aeronaves; uuuuuu) Decreto-Lei n.º 211/90 , de 27 de junho, que altera ...
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Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... empresas transportadoras ou pelas capitanias de portos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afetos a carreiras ... marítimas ou fluviais ... 11 - A definição das áreas para fumadores cabe às entidades responsáveis pelos ...
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Edital n.º 651/2020
... : (1) Baía de Cascais; (2) Portinho da Ericeira; (3) Porto dos Barcos da Assenta, nos meses de junho a setembro; 2) Documentos náuticos a) As ... da prática de desportos de natureza e atividades conexas; vii) Venda ambulante, em areal; viii) Atividades de natureza publicitária, no ...
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Edital n.º 5/2021
... : (1) Baía de Cascais; (2) Portinho da Ericeira; (3) Porto dos Barcos da Assenta, nos meses de junho a setembro; 2) Documentos náuticos a) As ... Venda ambulante, em areal; vii) Atividades de natureza publicitária, no ...
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Decreto-Lei n.º 117/2017
... quando a viagem se inicia; b) Entra no cais de embarque para os barcos ou no cais de acesso das estações de comboios e do metropolitano, nos ... 4 - Sempre que a venda do título de transporte não estiver assegurada nos cais de embarque ou ...
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Decreto-Lei n.º 97/2020
... às DO e IG abrangidas pelo presente estatuto na denominação de venda, apresentação ou publicidade de um produto que contenha vinho com ... , do concelho de São João da Pesqueira; as freguesias de Adorigo, Barcos, Desejosa, Granjinha, Pereiro, Santa Leocádia, Sendim, Tabuaço, Távora ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2023
... punido o acto de cultivo de plantas (consumação formal), como a venda de estupefacientes (con- ... sumação material, terminação ou ... toneladas de droga e apoiada em sofisticados equipamentos (aviões, barcos, ... automóveis, evoluidíssimos sistemas de telecomunicações, etc.) ...
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Lei n.º 63/2017
... 6 - ... Artigo 15.º [ ... ] 1 - É proibida a venda de produtos do tabaco, de produtos à base de plantas para fumar e de ... capitanias de portos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afetos a carreiras marítimas ou fluviais. 11 - A definição das áreas ...
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Acórdão nº 10849/17.0T8SNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-06-09
I - No apuramento - em acção de responsabilidade civil - do dano consistente na perda da capacidade de ganho, em resultado das lesões sofridas em acidente de viação e que provocaram ao lesado défice funcional, um dos factores a considerar para a fixação da indemnização por este défice, necessariamente por equidade, é a perda de oportunidades profissionais. II - Quando se apura concretamente que...
... geral da H… Portugal para os produtos de força (motores de barcos) ... 138. Em 2013, o A. auferiu rendimentos de trabalho dependente no ... de personalidade muito compatíveis com o negócio dinâmico da venda de produtos de força H…, sejam motores de barco, sector em que a H… ... -
Acórdão nº 026544 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Abril de 2002
I - O decidido em um processo de oposição a execução fiscal que reverteu contra o mesmo gerente de uma mesma sociedade, não faz caso julgado numa outra oposição, deduzida pelo mesmo gerente, contra uma outra execução fiscal, por dívida diferente das executadas naquela primeira execução. II - Não se configurando como responsabilidade civil aquiliana a do gerente pela dívida da sociedade à...
... 66ª A estreiteza do mercado de barcos do tipo que a devedora originária fabricava é um facto importante a ter ... - que apareceu no mercado praticando preços de venda abaixo dos preços de custo, tendo os seus responsáveis e ex-gerentes da ... -
Acórdão nº 2655/19.3T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
I. — O problema da qualificação de um contrato deverá analisar-se ou decompor-se em dois: em primeiro lugar, num juízo sobre a presença de todos ou sobre a não-presença de algum ou de alguns dos elementos essenciais do tipo, convocados pela lei, e em segundo lugar num juízo sobre a adequação axiológica, teleológica e valorativa do regime do tipo. II. — O juízo sobre a presença de...
... do cliente “Vimar e Filhos, Lda”, para a construção dos seus barcos nos estaleiros da ré; JJJ) A celebração do contrato para construção ... Marledo e a remuneração devida pela Nautiber, no que concerne à venda das embarcações ... II e ... III) deve igualmente levar à ...