barcos para venda
489 resultados para barcos para venda
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... Na comissão de venda considera-se comprador o comissário; na comissão de compra é ... excepção dos bens destinados ao equipamento ou abastecimento de barcos desportivos e de recreio, de aviões de turismo ou de qualquer outro meio ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 25.º Relocação financeira e venda com locação de retoma ... Subsecção II Mensuração e perdas por ... pela área das finanças, bem como dos barcos de recreio e aviões de turismo, desde que tais bens não estejam afetos ...
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Regulamento n.º 90/2019
... das instalações desportivas municipais é interdita/o: a) A venda ambulante e qualquer outro tipo de venda, sem autorização prévia; b) A ... ção de boias, barbatanas, colchões, equipamento de mergulho, barcos insufláveis e utensílios de pesca no interior da piscina, exceto em ...
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Edital n.º 632/2022
... o) Interdição de circulação de barcos motorizados fora das vias de acesso estabelecidas, com ... exceção dos ... costeira, e as estruturas de proteção existentes; ... d) Venda ambulante em locais não autorizados; ... e) Campismo e caravanismo, com ...
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Despacho n.º 6948/2020
... subsolo; c) Instruir, analisar e informar os processos referentes a venda ambulante, comércio e prestação de serviços de carácter não ... transporte em táxis e processos relacionados com o varadouro de barcos. H. No domínio da toponímia e numeração de polícia, compete-lhe: a) ...
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Lei n.º 28/2021
... -Lei n.º 697/73 , de 27 de dezembro, que cria o imposto sobre a venda de veículos automóveis (IVVA) e revoga o Decreto-Lei n.º 38164, de 7 de ... barcos e aeronaves; uuuuuu) Decreto-Lei n.º 211/90 , de 27 de junho, que altera ...
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Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... empresas transportadoras ou pelas capitanias de portos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afetos a carreiras ... marítimas ou fluviais ... 11 - A definição das áreas para fumadores cabe às entidades responsáveis pelos ...
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Edital n.º 5/2021
... : (1) Baía de Cascais; (2) Portinho da Ericeira; (3) Porto dos Barcos da Assenta, nos meses de junho a setembro; 2) Documentos náuticos a) As ... Venda ambulante, em areal; vii) Atividades de natureza publicitária, no ...
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Edital n.º 651/2020
... : (1) Baía de Cascais; (2) Portinho da Ericeira; (3) Porto dos Barcos da Assenta, nos meses de junho a setembro; 2) Documentos náuticos a) As ... da prática de desportos de natureza e atividades conexas; vii) Venda ambulante, em areal; viii) Atividades de natureza publicitária, no ...
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Decreto-Lei n.º 117/2017
... quando a viagem se inicia; b) Entra no cais de embarque para os barcos ou no cais de acesso das estações de comboios e do metropolitano, nos ... 4 - Sempre que a venda do título de transporte não estiver assegurada nos cais de embarque ou ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2023
... punido o acto de cultivo de plantas (consumação formal), como a venda de estupefacientes (con- ... sumação material, terminação ou ... toneladas de droga e apoiada em sofisticados equipamentos (aviões, barcos, ... automóveis, evoluidíssimos sistemas de telecomunicações, etc.) ...
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Decreto-Lei n.º 97/2020
... às DO e IG abrangidas pelo presente estatuto na denominação de venda, apresentação ou publicidade de um produto que contenha vinho com ... , do concelho de São João da Pesqueira; as freguesias de Adorigo, Barcos, Desejosa, Granjinha, Pereiro, Santa Leocádia, Sendim, Tabuaço, Távora ...
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Lei n.º 63/2017
... 6 - ... Artigo 15.º [ ... ] 1 - É proibida a venda de produtos do tabaco, de produtos à base de plantas para fumar e de ... capitanias de portos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afetos a carreiras marítimas ou fluviais. 11 - A definição das áreas ...
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Acórdão nº 026544 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Abril de 2002
I - O decidido em um processo de oposição a execução fiscal que reverteu contra o mesmo gerente de uma mesma sociedade, não faz caso julgado numa outra oposição, deduzida pelo mesmo gerente, contra uma outra execução fiscal, por dívida diferente das executadas naquela primeira execução. II - Não se configurando como responsabilidade civil aquiliana a do gerente pela dívida da sociedade à...
... 66ª A estreiteza do mercado de barcos do tipo que a devedora originária fabricava é um facto importante a ter ... - que apareceu no mercado praticando preços de venda abaixo dos preços de custo, tendo os seus responsáveis e ex-gerentes da ... -
Acórdão nº 2655/19.3T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
I. — O problema da qualificação de um contrato deverá analisar-se ou decompor-se em dois: em primeiro lugar, num juízo sobre a presença de todos ou sobre a não-presença de algum ou de alguns dos elementos essenciais do tipo, convocados pela lei, e em segundo lugar num juízo sobre a adequação axiológica, teleológica e valorativa do regime do tipo. II. — O juízo sobre a presença de...
... do cliente “Vimar e Filhos, Lda”, para a construção dos seus barcos nos estaleiros da ré; JJJ) A celebração do contrato para construção ... Marledo e a remuneração devida pela Nautiber, no que concerne à venda das embarcações ... II e ... III) deve igualmente levar à ... -
Lei n.º 109/2015
... no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos ... do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva ... tos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos ... afetos a carreiras marítimas ou fluviais ... 11 — A definição ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE ... de por- tos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afetos a carreiras marítimas ou fluviais. 11 — A definição das ...
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Decreto-Lei n.º 66/2016
... ções; c) Máquinas, aparelhos e ferramentas; d) Aeronaves; e) Barcos; f) Veículos a motor; g) Mobiliário e suportes fixos; h) Equipamento de ... , os custos de aquisição ou de produção relevantes; c) No caso de venda de bens seguida de locação financeira pelo vendedor desses mesmos bens, ...
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Regulamento n.º 461/2017
... 3 - Os atrelados dos barcos apenas poderão permanecer nas instalações da Doca durante o tempo ... 4 - Com a venda da embarcação, ou qualquer outro ato em que a embarcação mude de ...
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Aviso n.º 3447/2018
... no regulamento, nomeadamente, os comerciantes que procedam à venda de ouro e metais preciosos, de antiguidades, de obras de arte, de s, de barcos ou de veículos automóveis. 3 - Ficam igualmente sujeitas ao cumprimento ...
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Aviso (extrato) n.º 3421/2022
... existência de um nicho de mercado onde esta tinha possibilidades de venda, o que se veio a ... consubstanciar em diversas iniciativas promovidas ao ... bibliográficas e são os seguintes: “fauna marítima”, “barcos e apetrechos ... marítimos”, “nomes”, “siglas”, “motivos ...
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Declaração de Retificação n.º 369-A/2022
... União das Freguesias de Venda Nova e Pondras ... Murça ... Candedo ... Arcos ... Granja do Tedo ... União das Freguesias de Barcos e Santa Leocádia ... União das Freguesias de Paradela e Granjinha ...
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Aviso (extrato) n.º 3421/2022
... existência de um nicho de mercado onde esta tinha possibilidades de venda, o que se veio a consubstanciar em diversas iniciativas promovidas ao ... bibliográficas e são os seguintes: “fauna marítima”, “barcos e apetrechos marítimos”, “nomes”, “siglas”, “motivos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... ção prévia das autoridades competentes; i ) As atividades de venda ambulante, sem autorização prévia das autoridades competentes; j ) As ... se verifiquem: a ) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos" a remos; b ) Embarcações motorizadas incluindo barcos e jet -skis ... 3 \xE2" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... i) As atividades de venda ambulante, sem autorização prévia das autoridades competentes; ... j) ... se verifiquem: ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos; ... b) Embarcações motorizadas incluindo barcos e jet skis ...