barcos para venda
489 resultados para barcos para venda
-
Declaração de Retificação n.º 369-A/2022
... União das Freguesias de Venda Nova e Pondras ... Murça ... Candedo ... Arcos ... Granja do Tedo ... União das Freguesias de Barcos e Santa Leocádia ... União das Freguesias de Paradela e Granjinha ...
-
Deliberação n.º 910/2019
... de propriedade municipal, promovendo a sua reutilização enquanto barcos de recreio para fins culturais, educativos, turísticos e lúdicos. s) ... festivos ocasionais ou esporádicos, distribuição, transporte, venda ambulante, armazéns e máquinas de venda automática; q) Garantir a ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... ção prévia das autoridades competentes; i ) As atividades de venda ambulante, sem autorização prévia das autoridades competentes; j ) As ... se verifiquem: a ) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos" a remos; b ) Embarcações motorizadas incluindo barcos e jet -skis ... 3 \xE2" ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... i) As atividades de venda ambulante, sem autorização prévia das autoridades competentes; ... j) ... se verifiquem: ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos; ... b) Embarcações motorizadas incluindo barcos e jet skis ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... i) As atividades de venda ambulante, sem autorização prévia das autoridades competentes; ... j) ... se verifiquem: ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos; ... b) Embarcações motorizadas incluindo barcos e jet-skis ...
-
Acórdão nº 6/16.0PEVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018
I - O termo “imediações” de estabelecimentos de ensino utilizado na al. h), do art. 24.º do DL 15/93, é indissociável da teleologia da própria norma, que é sem dúvida a de travar o acesso de crianças e jovens adultos a substâncias estupefacientes, criando para o efeito um tipo agravado potencialmente dissuasor de actividades de tráfico em locais frequentados por essa camada da populaçã
... e bem identificável, onde diariamente estes arguidos procediam à venda de estupefacientes, de diversa natureza, como é a situação dos ... base nos rendimentos do trabalho do avô, obtidos na reparação de barcos rabelo, e da avó a laborar na área do engarrafamento vinícola nas caves ... -
Regulamento n.º 838/2021
... de serviços nas praias, incluindo a venda ambulante; ... g) «Margem» a faixa de terreno contígua ou sobranceira ... de 10 de outubro, tais como canoas, caiaques, botes, charutos, barcos pneumáticos, gôndolas, ... pranchas com ou sem vela e embarcações ...
-
Regulamento n.º 838/2021
... ção de bens ou prestação de serviços nas praias, incluindo a venda ambulante; g) «Margem» a faixa de terreno contígua ou sobranceira à ... , de 10 de outubro, tais como canoas, caiaques, botes, charutos, barcos pneumáticos, gôndolas, pranchas com ou sem vela e embarcações ...
-
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... Encomenda da DD venda" por junto fls. 108 fls 107, negocio fraco fls. 109 negocio a correr mal \xE2" ... conclusão, não foram encontradas contas bancárias , numerário, barcos, viagens imóveis qualidade de vida que permita tal conclusão, fala-se em ...
-
Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... curso legal em Portugal, as taxas de câmbio a utilizar são as de venda. 2 - Para os efeitos do número anterior, pode optar-se entre considerar ... automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo e barcos de recreio, é o valor de mercado ou o determinado nos termos do n.º 7 do ...
-
Acórdão nº 00016/14.0BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020
... que o objecto social do sujeito passivo de IVA se relacione com a venda ou exploração das próprias viaturas de turismo ... Ora, no caso ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
... , distribuição, importação, exportação, trânsito, aquisição, venda, entrega e detenção de ... plantas, substâncias e preparações ... neste artigo, nomeadamente, os móveis, imóveis, aeronaves, barcos, veículos, depósitos bancários ou ... de valores ou quaisquer outros ...
-
Acórdão nº 1618/17.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Janeiro de 2019
I - Estando o contrato promessa funcional e instrumentalmente ligado ao contrato prometido, o princípio da equiparação consagrado no n.º 1 do art.º 410.º do Código Civil, ao não distinguir, na sua aplicação, entre os requisitos de formação e os efeitos do negócio, leva-nos a aplicar à promessa de venda as regras atinentes à venda de coisa defeituosa ou não conforme. II - O DL n.º 67/2003, de 08
... que: a) Fosse declarado resolvido o contrato-promessa de compra e venda da viatura da marca M. B., modelo CLK 220 CDI, com a matrícula ... , e, ... barcos", motas de água, máquinas e equipamentos industriais, suas peças e acess\xC3" ... -
Aviso n.º 787/2022
... Artigo 58.º Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo As taxas devidas pelo ... 80,00 11.4.1.2.44. Automóveis, motas, caravanas, barcos ou outros equipamentos — Preço por m 2 (preço por dia) ...
-
Aviso n.º 787/2022
... Artigo 58.º ... Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo ... As taxas devidas pelo ... 80,00 ... 11.4.1.2.44. Automóveis, motas, caravanas, barcos ou outros equipamentos — Preço por m2 ... (preço por dia) ...
-
Aviso n.º 1649/2024
... ública, 2.ª série PARTE H Artigo 58.º Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo As taxas devidas pelo ... 86,07 11.4.1.2.44. Automóveis, motas, caravanas, barcos ou outros equipamentos — Preço por m 2 /dia 2,15 11.4.1.2.45 ...
-
Acórdão nº 374/13.3TBSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Abril de 2017
Constitui violação de princípios fundamentais da disciplina processual que, sem que tenha havido impugnação da decisão relativa à matéria de facto, a Relação, fazendo uso de presunções judiciais, tenha partido de factos provados para dar como provados factos essenciais que a sentença deu como não provados.
... valor da causa), contra BB, CC e DD - Comércio de Veículos, Barcos, Motas, Lda., peticionando a condenação destes: Em via principal: a) A ... e a 2ª R., relativo à compra e venda da fracção autónoma identificada pelas letras "BU", correspondente à ... -
Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 110922 MAFRA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VENDA DO PINHEIRO E SANTO ESTÊVÃO DAS GALÉS AF 7955 4349 170 85 211 2147 1263 ... 181918 TABUAÇO UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BARCOS" E SANTA LEOCÁDIA AF 608 465 4 8 195 258 [PPD/PSD.CDS-PP] ... 181919 TABUA\xC3" ...
-
Aviso n.º 2024/2019
... venda no interior dos estabelecimentos e neles comercializados; b) À ... 15 - Pela exibição temporária de publicidade em outras viaturas, barcos e meios aéreos ou por qualquer outra forma similar: a) Por cada anúncio ...
-
Regulamento n.º 824/2019
... venda no interior dos estabelecimentos e neles comercializados; b) À ... 15 - Pela exibição temporária de publicidade em outras viaturas, barcos e meios aéreos ou por qualquer outra forma similar: a) Por cada anúncio ...
-
Regulamento n.º 693/2016
... " - Estrutura construída sobre a água, destinada à atracação de barcos. j) "Proprietário/titular"- pessoa singular ou coletiva que titula o ... 6 - Com a venda da embarcação, ou qualquer outro ato em que a embarcação mude de ...
-
Edital n.º 1876/2023
... — estrutura construída sobre a água, destinada à atracação de barcos; ... j) “Proprietário/titular” — pessoa singular ou coletiva que ... 592 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 6 — Com a venda da embarcação, ou qualquer outro ato em que a embarcação mude de pro- ...
-
Regulamento n.º 684/2019
... de propriedade municipal, promovendo a sua reutilização enquanto barcos de recreio para fins culturais, educativos, turísticos e lúdicos; s) ... festivos ocasionais ou esporádicos, distribuição, transporte, venda ambulante, armazéns e máquinas de venda automática; q) Garantir a ...
-
Deliberação n.º 286/2018
... de propriedade municipal, promovendo a sua reutilização enquanto barcos de recreio para fins culturais, educativos, turísticos e lúdicos. Artigo ... festivos ocasionais ou esporádicos, distribuição, transporte, venda ambulante, armazéns e máquinas de venda automática; y) Garantir a ...
-
Regulamento n.º 539/2023
... reclamos e venda de rifas não poderão circular ou estacionar nos arruamentos do concelho ... b) Rua da Paixão; ... c) Rua do Mar; ... d) Rua dos Barcos; ... e) Rua do Porto (troço compreendido entre a Rua dos Barcos e o fim ...