barcos para venda
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Em vigor
Lei n.º 37/2007 . Normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
... Artigo 13.º-B Elemento de segurança ... Capítulo V Venda de produtos do tabaco, de produtos à base de plantas para fumar e de ... capitanias de portos, é permitido fumar nas áreas descobertas nos barcos afectos a carreiras marítimas ... ou fluviais ... 11 - A definição das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A, de 23 de Outubro de 2007
... embarcaçóes de praia sem motor, nomeadamente botes, charutos, barcos pneumáticos, gôndolas, pranchas com ou sem vela e embarcaçóes ... a) Afixar no local de venda do serviço em terra e, sempre que possível, a bordo o preço dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 23/2007/A de 23 de Outubro
... embarcações de praia sem motor, nomeadamente botes, charutos, barcos pneumáticos, gôndolas, pranchas com ou sem vela e embarcações ... a) Afixar no local de venda do serviço em terra e, sempre que possível, a bordo o preço dos ...
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Acórdão nº 22/08.3JALRA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2018
... a induzir as empresas que efectuaram as transacções comerciais de venda de combustível, em erro e em erro causador de uma deslocação do ... através da aquisição de imóveis, veículos automóveis e barcos ...
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Portaria n.º 551/77, de 03 de Setembro de 1977
... de apresentação do produto e da publicidade a dar aos preços de venda, tudo no interesse da defesa do consumidor ... Assim: Manda o ... garantia a fixar entre as partes, desde que tal oferta consista em barcos inteiros ... 10.º - 1. As infracções ao disposto nos n.os 5.º, 1 e 2, ...
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Lei n.º 26/2003, de 30 de Julho de 2003
... uma empresa que tenha por objecto a construção de edifícios para venda; e) Do 3.º ano seguinte, inclusive, àquele em que um prédio tenha ... automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo e barcos de recreio, será o valor de mercado ou o determinado nos termos do n.º 7 ...
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Despacho n.º 14897/2003(2ªSérie), de 31 de Julho de 2003
... uma empresa que tenha por objecto a construção de edifícios para venda; e) Do 3.º ano seguinte, inclusive, àquele em que um prédio tenha ... automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo e barcos de recreio, será o valor de mercado ou o determinado nos termos do n.º 7 ...
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Despacho n.º 14952-E/2003(2ªSérie), de 31 de Julho de 2003
... uma empresa que tenha por objecto a construção de edifícios para venda; e) Do 3.º ano seguinte, inclusive, àquele em que um prédio tenha ... automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo e barcos de recreio, será o valor de mercado ou o determinado nos termos do n.º 7 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela; ... b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, motas ...
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Declaração de Rectificação n.º 10-H/2003, de 31 de Julho de 2003
... uma empresa que tenha por objecto a construção de edifícios para venda; e) Do 3.º ano seguinte, inclusive, àquele em que um prédio tenha ... automóveis e motociclos, bem como o das aeronaves de turismo e barcos de recreio, será o valor de mercado ou o determinado nos termos do n.º 7 ...
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Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
... às redes comerciais, pelo apoio e empenhamento colocados na venda dos produtos leasing e factoring; ... às autoridades monetárias pelo ... Material de escritório ... 18 537 (18 537) - Barcos ... 17 707 (17 707) - ... Equip. informático ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela; ... b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, motas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela; ... b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, motas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela; ... b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, motas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela; ... b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, motas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela; ... b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, motas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela; ... b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, motas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos relacionados com o uso balnear e os desportos náuticos, ... a) Embarcações não motorizadas, incluindo barcos a remos ou vela; ... b) Embarcações motorizadas, incluindo barcos, motas ...
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Acórdão nº 04B4479 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I. A proibição absoluta do pacto comissório consignada no art. 694º do CC, pelo seu espírito, abrange, outrossim, o pacto pelo o qual se convencione o direito de venda particular. II. A "ratio" da proibição do predito pacto é plúrima, complexa, relevando, concomitantemente, o propósito de proteger o devedor da possível extorsão do credor e a necessidade, correspondente a um interesse geral do...
... nulo e ineficaz em relação ao autor, o contrato de compra e venda outorgado entre a ré e C, em 8 de Maio de 1997, através de escritura ... o prédio descrito na mesma Conservatória sob o nº 3/290185 - Barcos; 4. Sejam os réus condenados a reconhecer que autor é pleno ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 173/2009 . Aprova o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro
... às DO e IG abrangidas pelo presente estatuto na denominação de venda, apresentação ou ... publicidade de um produto que contenha vinho com ... freguesias de Adorigo, Barcos, Desejosa, Granjinha, Pereiro, Santa Leocádia, Sendim, Tabuaço, Távora ...
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Decreto-Lei n.º 173/2009
... pelo presente estatuto na denominação de venda, apresen- ... tação ou publicidade de um produto que contenha vinho ... rigo, Barcos, Desejosa, Granjinha, Pereiro, Santa Leocádia, ... Sendim, Tabuaço, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... entrar temporariamente no território a fim de negociarem a venda de serviços ou a celebração de acordos de venda de serviços por esse ... 8716 80 00 - Outros veículos 8716 90 - Partes 8903 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas: 8903 ...
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Contrato de Sociedade N.º 1487/2005 de 30 de Setembro
... ção e exportação de artigos de pesca desportiva e profissional, barcos", motores e respectivos acessórios, equipamentos de mergulho, taças, trof\xC3" ... para a prática de quaisquer actos que tenham por objecto a compra, venda, permuta ou oneração de bens imóveis ou móveis, inclusivamente a ...
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Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... empresariais' que inclua a gestão, os serviços financeiros, a venda e o marketing, etc., deve ser classificado em 340, 'Ciências ... (madeira, cortiça papel, plástico, vidro e outros)' (por exemplo, barcos sem motor) ... 541 Indústrias alimentares As indústrias alimentares ...
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Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989
... e respectivos reboques, as caravanas, as habitações móveis, os barcos de recreio e os aviões de turismo; c) As provisões de casa que ... ção a que se refere o número anterior as mercadorias objecto de venda por correspondência ... 3 - Quando o valor das mercadorias contidas numa ...