balanço patrimonial
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... 4 -- Conclusões CAPÍTULO VII -- PATRIMÓNIO VII.1 -- Gestão Patrimonial VII.2 -- Património Físico VII.2.1 -- Situação Patrimonial em ... Nominal do Património Financeiro do SPER -- 2005/2006 VII.3.2 -- Balanço Sintético das Empresas Detidas pela Região em mais de 50% do Capital ...
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Acórdão nº 916/03.2TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2012
I- O estatuto económico da sociedade comercial é factor decisório do crédito que lhe é concedido, não se limitando apenas ao capital social, mas também tendo em consideração o estofo patrimonial da empresa (sociedade) que possa «tranquilizar» os seus credores. II- Aliás, há que ter em atenção que, como ensina o Prof. Pereira de Almeida, costuma-se dizer que o capital social é a garantia comum...
... (doravante "SPEM") e inerente descaminho da garantia patrimonial do crédito da Recorrente -, não são disposição legais destinadas à ... , diz o citado o Professor que «o capital social figura no balanço como «rubrica do passivo» e a garantia dos credores é certamente ... -
Acórdão nº 2478/11.8TBPDL-E.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2012
... - Futebol, S.A.D., não foi devidamente considerado o valor patrimonial de tal dado no conjunto do activo do devedor ... 80. Sendo que, para o ... superioridade do passivo sobre o activo segundo o último balanço aprovado ... Claro que, nos termos do disposto no art.664º, o juiz não ...
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Acórdão nº 332/14.5TTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2016
O conceito de retribuição relevante na Lei dos Acidentes de Trabalho não coincide com o da lei laboral geral, abrangendo todas as prestações que revistam carácter de regularidade e não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios, o que sucede com uma prestação que o sinistrado vinha recebendo a título de gratificação de balanço desde 18 meses antes da data do acidente, no valor...
... , a quantia de 320€ x 12 meses a título de gratificações de balanço ... Demanda a 1.ª ré em virtude do contrato de seguro celebrado entre ... patrimonial que o recorrido estava a receber, a título de gratificação de balanço, ... -
Acórdão nº 00500/16.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2017
I. No processo judicial tributário o vício de excesso de pronúncia, como causa de nulidade da sentença, está previsto no artigo 125.º, n.º 1, do Código de Procedimento e de Processo Tributário, no último segmento da norma. II O excesso de pronúncia pressupõe um julgamento para além do conhecimento que foi pedido ao julgador pelas partes. III. Nos termos do artigo 52.º, n.º 4 da LGT, a administraç
... de garantia, se verificava o requisito de insuficiência patrimonial; D) Com efeito, da proposta de indeferimento do pedido de dispensa de ... ência de bens penhoráveis remetendo a análise para o seu balanço - única prova documental apresentada para o efeito ... Tendo presente ... -
Regulamento n.º 223/2023
... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstra- ... ção de resultados, os mapas de execução orçamental, ... consistente a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; ... b) Colaborar na elaboração dos documentos previsionais ...
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Regulamento n.º 34/2022
... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstra- ção de resultados, os mapas de execução orçamental, os ... , integrando de forma consistente a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; b ) Colaborar na elaboração dos documentos previsionais de ...
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Regulamento n.º 34/2022
... ) Elaborar os documentos de prestação de contas, nomeadamente o balanço, a demonstra- ... ção de resultados, os mapas de execução orçamental, ... consistente a contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; ... b) Colaborar na elaboração dos documentos previsionais ...
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Acórdão nº 327/22 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Abril de 2022
... derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos» — tal como ... regulamentado, em ... registo da situação patrimonial e financeira da empresa reportado a um dado ... momento, mas nem por isso ...
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Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... o montante total de 597 milhares de euros directamente do seu balanço e 5195 milhares de euros através do FIQ Banco Efisa ... Em 22 de Julho ... 12 - Diferenças de reavaliaçáo - Equiv. patrimonial ... 10 - - - - ... 13 - Diferenças de consolidaçáo ...
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Acórdão nº 1559/05.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. O método da equivalência patrimonial (MEP) tal como o método do custo (MC), configuram modos de contabilização e mensuração, utilizado, em regra, quando existam investimentos financeiros representados por partes de capital em empresas subsidiárias e/ou associadas e/ou entidades conjuntamente controladas. II. O MEP constitui um procedimento contabilístico pelo qual o investimento ou interesse
... vez, utilizou o método contabilístico da equivalência patrimonial; 3ª) Em resultado da aplicação do método da equivalência patrimonial, ... Mas, como se verifica em Balanço a empresa não utilizou o método da equivalência patrimonial, pois nas ... -
Parecer n.º 1/2023
... líquido/capital próprio/fundo patrimonial negativo e com estruturas financeiras debilitadas, que ... consubstanciam ... à situação financeira dos serviços e fundos autónomos, ao balanço individual de cada ... uma das empresas, à situação patrimonial ...
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Acórdão nº 268/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2021
... financeiros derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos ... Por sua vez, de acordo com o artigo ... um registo da situação patrimonial e financeira da empresa reportado a um dado ... momento, mas nem por isso ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... com património líquido/capital próprio/fundo patrimonial negativo e com estruturas financeiras debilitadas, que ... financeira dos se rviços e fundos autónomos, a o balanço individual d e cada uma das empresas, à situação patrimonial ...
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Acórdão nº 419/13.7TBPBL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Janeiro de 2014
I – O artigo 20º do CIRE evidencia/tipifica um quadro factual que a verificar-se, ao menos um deles, caracteriza ou pode caracterizar uma dessas situações em que, tendencialmente, o devedor está impossibilitado de cumprir com as suas obrigações vencidas. II - O facto do activo ser superior ao passivo pode ser irrelevante, já que a insolvência ocorre logo que se verifica a impossibilidade...
... Ø Balanço da requerida relativo ao ano de 2011 – estava impedido de o fazer o que ... obrigações pagando o que devia ou traduzem uma situação patrimonial que existiu mas que já não existe à data em que foi pedida a ... -
Relatório n.º 13-P/2007, de 14 de Novembro de 2007
... Balanço individual em 31 de Dezembro de 2004 ... (Em milhares de euros) ... Notas ... global mas sim valorizadas segundo o método de equivalência patrimonial, dado que as suas actividades sáo consideradas incompatíveis com a ...
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Parecer n.º 1/2024
... o ponto 9.1.1 da Parte II do presente Parecer). 41 — O balanço entre os recebimentos — 278,6 milhões de euros — e os pagamentos do ... 98 ) e, por conseguinte, a impedir a apreciação da posição patrimonial e financeira da Região e do desempenho orçamental de todo o setor ...
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Acórdão nº 505/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2021
... registados pelos sujeitos passivos, no seu balanço, e determinados ... instrumentos financeiros derivados detidos ... contabilístico, configura um registo da situação patrimonial e financeira da ... empresa reportado a um dado momento, mas nem por isso ...
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Acórdão nº 808/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Outubro de 2021
... de dezembro, registados pelos sujeitos passivos, no seu balanço, e determinados ... instrumentos financeiros derivados detidos igualmente ... um registo da situação patrimonial e financeira da empresa reportado a um dado ... momento, mas nem por isso ...
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Acórdão nº 655/11.0TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Maio de 2015
I - Na interpretação dos contratos, prevalecerá, em regra, a vontade real do declarante, sempre que for conhecida do declaratário; faltando esse conhecimento, a declaração negocial vale com o sentido que um declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, possa deduzir do comportamento do declarante. II - A interpretação das cláusulas contratuais envolve matéria de facto quando...
... as contas da empresa à data de 30/11/2009 – trata-se do balanço especial; i)- A acta da sociedade, avulsa, de 9/04/2010, da qual consta ... da Acta nº 30, respeitante ao balanço especial, o valor patrimonial da participação social do A. (incluindo o valor das prestações ... -
Acórdão nº 1033/13.2TBFIG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Junho de 2015
... n) Que o veículo saiu do acervo patrimonial dos bens da insolvente sem que fosse pago o respectivo preço ... o) Que ... , estão obrigados a ter escrituração comercial, a dar balanço e a prestar contas (cfr. art. 18.º do C. Comercial) ... Faz parte da ...
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Regulamento n.º 78/2018
... e os ornamentos devem obedecer às seguintes condições: a) O balanço não deverá exceder metade da largura do passeio, devendo, no entanto, ... 2 - As decisões nos procedimentos de gestão patrimonial devem ser documentadas e, quando for necessário, objeto de ...
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Acórdão nº 1349/13.8TYLSB.L1.-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
- Em caso de insolvência iminente, a insolvência não pode ser declarada a pedido de credor ou de outro legitimado - apenas a pedido do próprio devedor. - Concluindo-se pela existência de uma situação de insolvência, não actual, mas sim iminente, o desfecho do pedido é a sua improcedência. (Sumário elaborado pelo Relator)
... – os do artigo 3.º, n.º 2 - a aplicação do critério do balanço ou do activo patrimonial (balance sheet ou asset) (Luís Menezes Leitão, ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... , acompanhados de um mapa de origem e aplicação de fundos, ao balanço individua l de cada uma das empresas, à situação patrimonial ...
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Parecer n.º 3/2022
... e aplicação de fundos, ao balanço individual de cada uma das empresas, à situação patrimonial ...